O presidente em exercício do STF, ministro Edson Fachin, encerrou mais cedo a sessão plenária desta quinta-feira, 12, após a realização das sustentações orais em ação sobre criação de secretaria para resoluções de conflitos no TCU, a fim de viabilizar um “diálogo entre os ministros” da Corte. O mérito da ação será analisado oportunamente, em data a ser definida.
Segundo Fachin, conforme anunciado, a sessão foi destinada exclusivamente à oitiva das partes. “Na sessão de hoje, como anunciado ontem, nós iremos colher as sustentações orais e, portanto, iremos ouvir as sustentações orais apenas”, afirmou.
O ministro informou que, na sequência, o julgamento seria suspenso para posterior inclusão em pauta. Ao justificar o encerramento antecipado dos trabalhos, explicou que haveria um “diálogo entre os ministros deste tribunal”, sem detalhar o teor da reunião.
Com isso, a análise de mérito da ação ficará para momento posterior, a ser definido pela presidência da Corte.
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