A deputada Federal Soraya Santos compartilhou, em vídeo publicado nas redes sociais, reflexão a respeito da aplicação do Direito a partir da leitura do livro "Cartas a um jovem juiz: cada processo hospeda uma vida", escrito pelo ministro aposentado do STJ Cesar Asfor Rocha e publicado pela Livraria Migalhas.
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Ao comentar a obra, a parlamentar destacou a importância de enxergar, para além da letra fria da lei, as realidades concretas envolvidas em cada processo.
Segundo ela, a experiência como advogada e legisladora permite compreender que a norma jurídica, embora uniforme, incide sobre situações profundamente distintas.
"A vida tem que ser olhada com a essência e com um olhar que vai além da nossa função atrás da mesa", afirmou.
Durante a fala, Soraya ressaltou que a igualdade formal da lei não elimina as desigualdades materiais. Como exemplo, mencionou as diferentes condições enfrentadas por pessoas com deficiência em contextos sociais distintos:
"Você olha pra um cadeirante que mora na Rocinha, não pode ser igual a um cadeirante que mora no Leblon."
A deputada também enfatizou o papel de quem aplica o Direito e executa políticas públicas, defendendo uma atuação sensível às particularidades de cada caso. Para ela, cabe ao intérprete da lei considerar o contexto humano envolvido em cada decisão.
Ao sintetizar sua reflexão, destacou:
"A lei não existe pra fazer justiça. Existe pra corrigir injustiças."
A obra mencionada integra o catálogo da Livraria Migalhas e propõe justamente uma abordagem humanizada da atividade jurisdicional, partindo da premissa de que cada processo carrega uma história individual que deve ser considerada na construção das decisões.
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