Ao condenar um homem a 30 anos de reclusão pelo homicídio qualificado da companheira, o juiz de Direito Teomar Almeida de Oliveira, da vara Criminal da comarca de Jacobina/BA, encerrou a sentença de forma incomum: com uma poesia de sua autoria, dedicada aos três filhos da vítima, que perderam a mãe ainda crianças.
O réu foi condenado pelo Tribunal do Júri pela morte da companheira, ocorrida em 2008, na residência do casal, no povoado de Canabrava, em Mirangaba/BA.
Conforme a sentença, os filhos do casal, que à época tinham 4, 8 e 9 anos, presenciaram a violência contra a mãe dentro da própria casa. O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, afastou a tese de homicídio privilegiado e acolheu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Ao final, o juiz abandona por instantes a linguagem estritamente técnica.
O magistrado pede licença para "quebrar o protocolo" e registrar, em homenagem aos filhos da vítima, uma poesia aplicável ao caso, que ele próprio classifica como "brutal feminicídio" de uma mulher jovem, humilde e lavradora do povoado de Canabrava.
O poema, intitulado "A Dor da Morte", funciona como uma espécie de epílogo da decisão. Nos versos, o juiz fala de uma dor que "machuca sem sangrar" e de uma perda para a qual "não tem palavra que dê jeito".
Leia a íntegra:
A Dor da Morte
É a dor que machuca sem sangrarDói na alma e fere o peitoNão tem palavra que dê jeitoO remédio é chorar
É o fim de todo sujeitoPreparar-se é bem difícilEsperá-la é precipícioEscapar não diz respeito
Na saúde ou na doençaSeja moço, ou na velhiceQuando chega a sentençaNão adianta crendice
Ela vem sem portadorDestroçando o coraçãoE no peito aquela dorSó nos resta a oração
Morte, morrida ou matadaPor que te fizeram assim? Comaceitação, ou vingada Por queatingistes a mim?
Morte traiçoeira e malvadaPor que não se afastas de mim?Já levou quem tanto amava Precisosofrer assim?
Morte traiçoeira e malvadaTraga de volta pra mimA vida que me faltavaAntes que seja o meu fim
Morte e vida SeverinaRainha das catedraisQuem te fez com essa sinaNão te viu nos hospitais
Vida, nascida e vividaPrincesa dos batistériosMorte, matada e morridaRainha dos necrotérios
Ó malvada morte!Preserve o meu amorNuma penumbra de sorteLeve-me, sem tanta dor
Teomar Almeida
Violência doméstica
A decisão descreve um contexto de violência doméstica anterior ao crime. Segundo relatos citados na sentença, a vítima convivia com o réu desde os 13 anos e teria sofrido agressões reiteradas ao longo da relação.
O juiz também registrou que o acusado mantinha comportamento controlador, inclusive impedindo a companheira de frequentar curso de alfabetização de jovens e adultos.
Na dosimetria, o magistrado apontou que a culpabilidade do réu era acentuada pela premeditação e pela frieza da conduta.
A sentença menciona ameaças anteriores de morte, o uso de uma camisa para cobrir o rosto durante o ataque e a tentativa de ocultar a própria identidade.
O magistrado destacou, ainda, que um dos filhos tentou intervir para impedir as agressões, mas foi rechaçado pelo pai.
A decisão também narra o sofrimento da família da vítima. Em plenário, a mãe da mulher relatou a brutalidade da cena e afirmou carregar uma dor permanente pela perda da filha.
Para o juiz, as consequências do crime ultrapassaram o resultado morte, diante da orfandade materna precoce, dos traumas psicológicos sofridos pelas crianças e do abalo imposto ao núcleo familiar.
Após fixar a pena, o magistrado negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, decretou a prisão preventiva e determinou a expedição de mandado de prisão e de guia de execução provisória.
- Processo: 0005116-71.2008.8.05.0137
Veja a sentença.