Nas locações de curta temporada, a rotatividade de ocupantes é um ponto de destaque nas discussões sobre segurança e sossego nos condomínios, tema que também ganhou espaço nos debates recentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas o tempo de permanência, isoladamente, não determina o nível de segurança de uma ocupação. Outros fatores, comuns a qualquer aluguel, precisam ser considerados, como as regras do condomínio, a identificação de quem acessa o imóvel, o controle de acesso ao imóvel e a definição de responsabilidades.
No Airbnb, os hóspedes passam por processo de verificação de identidade, e a plataforma mantém informações relacionadas às reservas realizadas, incluindo o período previsto da estadia. Essa rastreabilidade, aliada aos mecanismos de segurança e responsabilização disponibilizadas na plataforma, ajuda a melhorar a convivência e a confiança para as reservas, independente da rotatividade de cada unidade. É o que explica a diretora de Políticas Públicas do Airbnb no Brasil, Carla Comarella.
“O tempo de permanência não é o que define a segurança de um condomínio. Esse aspecto está mais relacionado às regras dos condomínios, à identificação de quem acessa o local, ao controle de entrada e à possibilidade de responsabilização em caso de descumprimento das regras. As locações por temporada via plataformas digitais oferecem instrumentos para esse acompanhamento”, afirma.
Para dar mais tranquilidade a anfitriões, hóspedes, síndicos e moradores, o Airbnb disponibiliza ferramentas de prevenção, acompanhamento e resposta a eventuais ocorrências. Comarella destaca que, como a locação por temporada já faz parte da realidade dos brasileiros e do cotidiano de muitos condomínios, uma das prioridades da plataforma é promover boas práticas de convivência.
“Quando você convida alguém para entrar na sua casa ou escolhe ficar na casa de outra pessoa, a confiança é a base. Por isso, o Airbnb investe continuamente em equipes, políticas e ferramentas que ajudam a oferecer autenticidade, confiabilidade e tranquilidade a anfitriões, hóspedes, vizinhos, síndicos e comunidades locais. A plataforma também trabalha com múltiplas camadas de proteção”, enfatiza.
Entre os mecanismos voltados à segurança está a linha de atendimento urgente, disponível 24 horas pelo aplicativo, que conecta o usuário diretamente a uma equipe especializada. Para quem não possui conta no Airbnb, o Canal de Apoio ao Vizinho oferece suporte para questões relacionadas a acomodações anunciadas na plataforma em eventual preocupação com uma estadia que acontece nas proximidades.
Comarella diz que ferramentas como essas contribuem para ampliar a transparência e o diálogo. Neste ano, o Airbnb também lançou guias para anfitriões e hóspedes com recomendações de segurança e convivência nos condomínios, especialmente em períodos de grandes eventos, quando o aumento temporário da circulação de pessoas pode exigir medidas adicionais de prevenção, rastreabilidade e resposta a eventuais ocorrências.
Segurança em debate
Para Igor Luna, Consultor Jurídico da Câmara Brasileira da Economia Digital (Câmara-e.net), a convivência nos condomínios também depende de regras claras e da responsabilização quando houver descumprimento das normas. “Na prática, o fato de alugar um imóvel por menos tempo não reduz os deveres de quem disponibiliza ou ocupa o local. Ou seja, a duração da ocupação não afasta as responsabilidades de todos”, enfatiza.
A Lei do Inquilinato, no artigo 23, estabelece que o locatário deve utilizar o imóvel de acordo com sua destinação, conservá-lo, reparar os danos causados por si, seus familiares, visitantes ou prepostos e cumprir integralmente a convenção e o regimento interno do condomínio. Tais obrigações também se aplicam à locação por curta temporada.
Ele também ressalta que a falta de informações sobre os ocupantes ocorre em locações tradicionais, cessões informais ou visitas prolongadas. Um locatário de longa duração pode descumprir o regimento, causar danos ou comprometer o sossego dos demais moradores. Da mesma forma, uma ocupação temporária não representa necessariamente risco quando submetida a procedimentos de identificação e controle.
Na locação feita por plataforma, o hóspede tem a identidade verificada, a reserva fica registrada com datas e ocupantes, e cada estadia gera uma avaliação. Quem descumpre regras perde reputação e pode ter a conta suspensa. Esse histórico normalmente não existe na locação informal, e é ele que permite ao condomínio identificar quem esteve no imóvel e cobrar responsabilidade.
Para Luna, o debate atual sobre locação por temporada é amplo e deve considerar os efeitos no turismo, geração de renda e economia local. Um estudo recente da FGV, encomendado pelo Airbnb, mostrou que a atividade da plataforma movimentou mais de R$ 113 bilhões na economia brasileira em 2025. Também contribuiu com quase R$ 63 bilhões para o PIB e sustentou mais de 700 mil postos de trabalho.