O STF inaugurará, nesta terça-feira, 17, uma escultura do Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição yorubá, no Salão Nobre da Corte. A instalação atende a pedido do Idafro - Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras e ocorre após o Supremo reconhecer que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos é compatível com a laicidade do Estado.
O Oxê de Xangô é representado por um machado de duas lâminas, que simboliza a igualdade no julgamento, sem favorecimento de qualquer das partes. Na tradição das religiões de matriz africana, o objeto é associado a Xangô, orixá da lei e da Justiça.
A cerimônia será realizada às 18h, no hall do Salão Nobre, localizado no segundo andar do edifício-sede do STF, três dias antes do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do Supremo.
Pedido após decisão sobre símbolos religiosos
O Idafro solicitou a instalação da peça em fevereiro de 2025, após julgamento em que o STF considerou constitucional a presença de símbolos religiosos em órgãos e prédios públicos.
Em novembro de 2024, a Corte analisou recurso do Ministério Público Federal que defendia a retirada desses símbolos, sob o argumento de violação à laicidade estatal.
Por unanimidade, os ministros entenderam que a exposição de símbolos religiosos não viola, por si só, a neutralidade do Estado nem a liberdade de crença, considerando também a participação das religiões na formação histórica e cultural do país.
No plenário do STF, por exemplo, há um crucifixo instalado na parede atrás da cadeira da presidência.
Para o presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior, a instalação do Oxê representa uma medida de reconhecimento das tradições religiosas afro-brasileiras.
“Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica. Felizmente o presidente Edson Fachin soube compreender, como de hábito, a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto.”
Segundo ele, a presença do símbolo também representa o compromisso da Corte com a promoção da igualdade racial e a valorização da diversidade.
Reconhecimento das tradições afro-brasileiras
O presidente do Cedra - Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais, Hélio dos Santos, avaliou que a instalação do Oxê de Xangô está relacionada ao reconhecimento da diversidade racial e religiosa no Judiciário.
“Estou muito feliz com essa iniciativa. Pra mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar.”
Para Hélio, a inauguração também se relaciona à decisão do STF que, em dezembro de 2025, reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de violações a preceitos fundamentais.
Em nota, o Supremo afirmou que a instalação da escultura integra as iniciativas de reconhecimento das tradições religiosas de matriz africana.
“A instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira.”