Lugar de Mulher é na "Corte"

Lugar de mulher é na "Corte"

Presença feminina no poder judiciário confirma a expressiva participação das mulheres no mercado de trabalho

Vinte e cinco milhões de mulheres entraram no mercado de trabalho brasileiro entre os anos de 1976 e 2002, segundo dados da Fundação Carlos Chagas. Em janeiro de 2008, nas principais capitais brasileiras - Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre – elas representavam 43,1% do total feminino destas regiões – segundo o IBGE.

Embora a expressividade dos números, as mulheres ainda são minoria no mercado de trabalho do país, principalmente quando se analisa a presença feminina em cargos de grandes responsabilidades, como presidência, gerência e diretorias.

Minorias ou não elas conquistam seu espaço a cada dia; e, com competência, chegaram, onde, as antes "Rainhas do Lar", talvez nunca tivessem imaginado: na Corte.

Pela imagem dessas mulheres Migalhas homenageia todas as mulheres do Brasil e do mundo, em razão da data vindoura de 8 de março de 2009, Dia Internacional das Mulheres.

A precursora

As primeiras mulheres começaram a entrar em carreiras como promotor de justiça, juiz, procurador, há menos de 50 anos. Gradativamente, os estados foram abrindo para a magistratura estadual, mais tarde para a promotoria, depois vieram as procuradorias e depois a chamada magistratura federal. Os primeiros juízes federais foram nomeados em 1967. Entre os 20 nomeados, já havia uma mulher: Maria Rita Soares de Andrade.

Maria Rita Soares de Andrade foi a primeira Juíza Federal do Brasil, nomeada pelo presidente Castello Branco, em 1967. Nasceu em 03 de abril de 1904, na cidade de Aracaju. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, no ano de 1926. Já formada, atuou como advogada em Sergipe de 1926 a 1938. Como jornalista, fundou e dirigiu a revista "Renovação" de 1931 a 1934. Foi membro do Ministério Público e do Conselho Penal e Penitenciário, professora de literatura no Colégio Atheneu Sergipense e de Direito Comercial na Escola do Comércio, além de ter funcionado ad hoc como Procurador da República e Procurador Geral do Estado.

Entre outras atuações, Maria Rita Soares de Andrade foi advogada de vários perseguidos da II Guerra Mundial e de militares, principalmente da Aeronáutica. Na vanguarda do feminismo forense, foi a primeira mulher membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, integrando inclusive o Conselho da Guanabara e, por indicação deste, a primeira mulher do Conselho Federal da Ordem dos Advogados. Em 1967 foi nomeada Juíza Federal, exercendo a magistratura como titular da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro, até a sua aposentadoria compulsória, em abril de 1974, quando voltou a advogar no Rio de Janeiro, onde faleceu 24 anos depois, aos 94 anos de idade.

Suprema Corte

O Presidente José Sarney nomeou em 1990, a primeira mulher no Brasil a ocupar cargo em tribunal superior, a ministra do TST, Maria Cristina Peduzzi. Na época, o Senado fez uma pesquisa que apontou a juíza como a segunda do mundo, antes dela havia uma mulher em Nova York (embora lá o título não seja ministra e sim juíza da Corte Superior).

Depois de Maria Cristina Peduzzi outras grandes mulheres chegaram a Corte Superior. Confira abaixo:

Ministras do TST : Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Maria de Assis Calsing, Dora Maria da Costa e Kátia Magalhães Arruda.

Ministras do STF : Ellen Gracie Northfleet e Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Ministras do STJ : Eliana Calmon Alves, Fátima Nancy Andrighi, Laurita Hilário Vaz, Denise Martins Arruda e Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

Tribunais Regionais Federais

Nos 5 Tribunais Regionais Federais, existem mulheres integrando o poder legislativo. No quadro abaixo, você acompanha o número de mulheres nos tribunais de cada região.

Comemorações do judiciário

O judiciário brasileiro comemora em todo país o Dia Internacional da Mulher. Confira na sequência como as mulheres serão lembradas neste dia pelas instituições judiciárias brasileiras.

Dia 6 de março

A Secretaria da Justiça promove o 3º encontro do Dia Internacional da Mulher com o tema "O que é ser mulher na atualidade". Além do debate em mesa redonda, seis mulheres serão homenageadas. O evento, aberto ao público, terá início às 14h, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania – Espaço da Cidadania - e tem como objetivo homenagear e debater as questões que envolvem a mulher com relação ao sistema de justiça atual. Entre as homenageadas estarão a desembargadora Maria Cristina Zucchi, Eunice parecida de Jesus Prudente, Margarete Barreto, Maria Inês Fornazaro, Inês do Amaral Büschel e Cristina Guelfi Gonçalvez.

A Academia Paulista de Magistrados prestou hoje homenagem a vice-presidente da OAB/SP, Márcia Melaré, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O evento contou com o apoio institucional do TJ/SP, da Apamagis e da Escola Paulista da Magistratura. Na ocasião, foi lançada a "Cartilha Maria da Penha", que visa conscientizar crianças e adolescentes sobre a legislação contra a violência à mulher.

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo antecipa a comemoração do Dia Internacional da Mulher ao promover o 8º Fórum Mulher Contabilista, hoje, das 13h às 18h. Claire Feliz Regina (economista, especialista em Direito Tributário e Auditora Fiscal da Receita Federal em São Paulo); Priscila dos Santos (Contadora, pós-graduada em Gestão do Conhecimento e Técnica de Desenvolvimento Profissional do Senac) e Sandra Regina Nogueira Pizzo Sabathé (Auditora e empresária da Contabilidade) contarão como administram com sucesso carreira e vida pessoal.

A Direção do TJ/AC realiza na tarde desta sexta-feira, um encontro para homenagear as mulheres do Judiciário. O evento de confraternização acontecerá no Palácio da Justiça, a partir das 17h, com larga programação, que inclui atrações culturais, entrega de presentes e coquetel preparado especialmente para as mulheres.

Dia 7 de março

A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça – ASTJ, programou uma comemoração para o Dia Internacional da Mulher, das 9h às 17h, com diversas atrações. Entre: torneios de vôlei misto e de futebol feminino; massagem relaxante, e outros.

Dia 9 de março

O Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP promoverá palestra gratuita para profissionais do Direito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Gratuito, o evento é indicado para profissionais da área do Direito e terá como temas: A Mulher e a Vida Pública; Lei Maria da Penha: Violência Doméstica e Familiar; A Mulher na Carreira Jurídica.

A presidente do TJ/TO, des. Willamara Leila de Almeida,convida as servidoras do Judiciário a participar de um momento especial em comemoração ao "Dia Internacional da Mulher". Durante as atividades que acontecem na próxima segunda-feira, 9, no Tribunal de Justiça, serão oferecidos às mulheres do Judiciário serviços como maquiagens, escovas, spa relaxante com massagens, produções fotográficas e sorteio de brindes. Durante toda a segunda-feira, serão realizadas atividades voltadas para contemplar a beleza de todas as mulheres da Justiça tocantinense.

O TJ/AL realizará, de 9 a 31 de março, no prédio-sede da Corte Estadual, uma exposição fotográfica em homenagem às alagoanas, retratando algumas ilustres mulheres que marcaram seus nomes na história do Estado. A programação comemorativa também inclui, no dia 19, a exibição do filme "Mulheres do Brasil" seguida de uma palestra com a diretora do longa-metragem, Malu Di Martino. O evento, que acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmal), ainda terá um show dançante ao som do Conjunto Som4. Também está programado um encontro com todas as magistradas alagoanas e uma palestra com uma renomada escritora brasileira.

Dia 10 de março

Em alusão ao Dia da Mulher, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em conjunto com a Assembleia Legislativa, Espaço Cidadania e a Sala da Mulher, promove na próxima terça-feira (10) o "Dia de Ação Cidadania" na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May. Com a colaboração da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a ação tem o objetivo de fazer a expedição de documentos como identidade, segunda via de certidão de nascimento, carteira de trabalho, e o que mais se fizer necessário para a plena cidadania da mulher reclusa.

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Promoções especiais

Aproveite a data em comemoração ao Dia das Mulheres e participe das promoções epeciais de Migalhas:

• Concorra à obra "Violência Doméstica - Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) Comentada artigo por artigo" (RT - 2ª edição - 272p.), de autoria do Rogério Sanches Cunha e do Ronaldo Batista Pinto. Basta clicar aqui para participar.

• Para fazer parte da Promoção em homenagem a Érika Mendes de Carvalho, clique aqui e inscreva-se no sorteio de dois exemplares.

Leia mais

• 19/2/09 - Pleno elege juíza Clarice Claudino para desembargadora do TJ/MT – clique aqui.
• 18/2/09 - Presidente do IASP será homenageada no Dia Internacional da Mulher – clique aqui.
• 4/2/09 - Desembargadora Jane Silva despede-se do STJ – clique aqui.
• 3/2/09 - Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento é a primeira mulher a presidir o TJ/AL – clique aqui.
• 8/12/08 - Nova presidente da AATSP toma posse hoje – clique aqui.
• 5/12/08 - OAB/PR presta homenagem a brasileira que salvou judeus na Alemanha nazista – clique aqui.
• 27/11/08 - Solenidade de Premiação do Maria Augusta Saraiva – clique aqui.
• 25/11/08 - Ana Amélia Mascarenhas Camargos é eleita presidente da AATSP – clique aqui.
• 25/11/08 - Mulher perde ação de Assédio Sexual por ajuizar três anos depois da demissão – clique aqui.
• 20/11/08 - Licença-maternidade de 180 dias poderá ser estendida a todas as mães – clique aqui.
• 19/11/08 - Pleno do TST confirma norma da CLT que garante intervalo para mulher – clique aqui.
• 11/11/08 - Desembargadora Katia Elenise Oliveira da Silva assume no TJ/RS – clique aqui.
• 7/11/08 - Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência cometida por ex-namorado, entende STJ – clique aqui.
• 6/11/08 - Lei 11.804 - Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido – clique aqui.
• 4/11/08 - Prêmio Maria Augusta Saraiva tem inscrições prorrogadas – clique aqui.
• 22/10/08 - Projeto que prevê o pagamento de pensão de alimentos durante a gravidez aguarda sanção do presidente Lula – clique aqui.
• 25/9/08 - Para o STJ, declaração de última vontade da mulher em testamento prevalece sobre direito de usufruto do cônjuge – clique aqui.
• 24/9/08 - TJ/GO – Amante terá que indenizar mulher traída – clique aqui.
• 24/9/08 - Falecimento - Esther de Figueiredo Ferraz – clique aqui.
• 12/9/08 - TJ/RS - Clube deve indenizar mulher discriminada em baile com a companheira – clique aqui.
• 5/9/08 - Presidente da AATSP é homenageada pela OAB/SP – clique aqui.
• 4/9/08 - OAB/SP entrega Prêmio Maria Immaculada a nove advogadas – clique aqui.
• 30/8/08 - STJ - Mulher será indenizada por revista íntima abusiva em visita a presídio – clique aqui.
• 18/8/08 - Mulher que deixou a filha de 6 anos sozinha por 4 dias teve prisão preventiva decretada – clique aqui.
• 14/8/08 - Câmara aprova licença-maternidade de seis meses – clique aqui.
• 11/8/08 - Há 82 anos o Supremo Tribunal Federal reduziu a pena do assassino de Clarisse Lage Índio do Brasil – clique aqui.
• 7/8/08 - Aprovada ampliação da licença-paternidade – clique aqui.
• 30/7/08 - Maria Odete Duque Bertasi presidirá Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados sediados no Brasil – clique aqui.
  

Leia mais - Artigos

• "Lei Maria da Penha, afirmação da igualdade" - Maria Berenice Dias - clique aqui

• "Aspectos relevantes no processamento, julgamento e execução das ações de reparação de danos morais e/ou patrimoniais decorrentes de violência contra a mulher" - Emerson José do Couto - clique aqui

• "Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006)" - Damásio de Jesus - clique aqui

• "A Lei Maria da Penha e sua repercussão nas relações de trabalho" - Marco Antonio Aparecido de Lima - clique aqui

• "Nova lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços" - Antonio Baptista Gonçalves - clique aqui

• "A violência doméstica na Justiça" - Maria Berenice Dias - clique aqui

• "A nova licença-maternidade e sua aplicação na iniciativa privada" - Guilherme Novaes de Andrada - clique aqui

• "A gramática feminina: uma homenagem de doutor Vernáculo às mulheres" - Eduardo Sabbag - clique aqui

• "Bem feito! Quem manda ser mulher?" - Maria Berenice Dias - clique aqui

• "Contra-feminismo, Sociedade e Direito" - Eduardo Dietrich e Trigueiros - clique aqui

• "Bem vinda, Maria da Penha!" - Maria Berenice Dias - clique aqui

• "A discriminação contra as mulheres nos tribunais superiores" - Sérgio Frederico - clique aqui

• "As mulheres contra-atacam" - Marcelo Di Rezende Bernardes - clique aqui

• "A mulher e a prisão" - Adeildo Nunes - clique aqui

• "Mulheres desprestigiadas" - Maria Berenice Dias - clique aqui

• "Feminista, eu?" - Maria Berenice Dias - clique aqui

• "Mulheres. Valorizemo-las" - Alcimor Aguiar Rocha Neto - clique aqui

• "A origem do Dia Internacional da Mulher" - Lindajara Ostjen Couto - clique aqui

• "A Mulher" - Antonio Pessoa Cardoso - clique aqui

• "A mulher nos tribunais" - Antonio Pessoa Cardoso - clique aqui

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