Resultado do sorteio da obra "Introdução ao BioDireito"

O trabalho tem como base a teoria tridimensionalista de Miguel Reale, a doutrina de Kant e uma posição jusnaturalista, ao considerar o direito à vida do embrião como um direito inerente ao ser humano a partir do início da vida, que é verificada desde a concepção.

Inicialmente, o trabalho desenvolve a relação entre o biodireito, seus princípios, e o direito da personalidade do embrião á vida.

Em seguida o principio da dignidade da pessoa humana é abordado em relação ao direito à vida do embrião, como expressão maior de referido principio.

O momento do início da vida é um tema polêmico no meio científico e jurídico, sendo também abordado no decorrer do trabalho.

A reprodução humana assistida, que gera embriões excedentários, é tratada principalmente no que diz respeito ao destino dado aos embriões: descarte, fonte de células-tronco, doação; tendo em vista o direito à vida do embrião, que é constatado desde a concepção, esteja crioconservado ou implantado no útero materno.

O direito à vida do embrião, seus direitos personalíssimos e sua dignidade também são tratados sob o enfoque das experimentações científicas para uso de células-tronco embrionárias e sob o enfoque da clonagem humana.

A Lei nº 11.105, de 2005, que, entre outras providências, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança, é examinada pela autora em face da CF e de tratados internacionais, com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana. O objetivo é oferecer ao leitor uma viso ampla do impacto gerado no ordenamento jurídico pela evolução da ciência.

Por fim, são abordados aspectos do direito à vida do embrião sob o enfoque da terapia gênica, decorrente das conquistas do projeto genoma humano, seguindo com o estudo da diagnose genética embrionária.

O trabalho visa, portanto, abordar os impactos que os avanços das técnicas científicas no campo da medicina geram no direito fundamental à vida do embrião e em sua dignidade.

Sobre a autora :

Claudia Regina Magalhães Loureiro é advogada no estado de São Paulo. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU. Professora de Biodireito, Direito Civil, Direito Processual Civil e Prática Jurídica na UNIP.