Reorganização do acervo
TJ/RS - Arquivo Judicial Centralizado terá novo sistema de informática para agilizar atendimentos
Para facilitar o acesso aos processos do Arquivo Judicial Centralizado, o TJ Estadual vem investindo sistematicamente na reorganização do acervo. A partir do dia 1/12 estará em funcionamento novo sistema de informática, permitindo o rastreamento de todos os pedidos, a verificação de pendências e contabilização do prazo para o desarquivamento.
A ferramenta permitirá, ainda, estruturação de séries documentais para pesquisa, além da identificação correta dos processos para descarte porque o prazo de guarda já se esgotou.
Cerca de 10 milhões de ações, contendo aproximadamente 1 bilhão de documentos, estão sendo recadastradas de acordo com as normas arquivísticas definidas pela Comissão Permanente de Gestão Documental do TJ (confira nos destaques abaixo).
As atividades foram apresentadas, na tarde de 20/11, ao Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos. A convite do magistrado, a visita ao local foi acompanhada pelo Juiz-Corregedor Clóvis Moacyr Mattan Ramos, Comissão de Acesso à Justiça (CAJ/OAB) e representantes da Procuradoria-Geral do Estado e da Defensoria Pública Estadual.
Membros da Corregedoria, OAB, PGE e Defensoria percorreram instalações do Arquivo Judicial
Demandas
São desarquivados diariamente em torno de 400 processos, sendo metade desse número para o Foro Central, informou o coordenador do Arquivo Judicial Centralizado, historiador e arquivista Alexandre Veiga.
Mensalmente são recolhidos 3 mil processos oriundos das Comarcas do Interior e Capital.
Local guarda acervo de 12 milhões de processos
Descarte
No dia 19/11, o Diário da Justiça publicou o primeiro Edital de Descarte do Arquivo Judicial Centralizado para eliminação de 2.348 processos, informando o número dos feitos e nomes das partes. Segundo o Vice-Presidente da CAJ/OAB, Domingues Baldini Martin, o site da entidade precisará ter link da publicação dos editais de descarte para conhecimento dos Advogados.
O Secretário da Presidência da OAB/RS destacou que a classe demonstra profundo reconhecimento ao trabalho do Corregedor-Geral da Justiça e à Administração do TJ. "Sabemos criticar, mas também sabemos agradecer", salientou Júlio César Caspani.
Preservação histórica
No Arquivo Judicial também é realizado trabalho de restauração de documentos. E, de acordo com a Tabela de Temporalidade, não haverá descarte dos processos concluídos até 1980. Há, ainda, preservação de documentos históricos. O mais antigo data de 1794 e o processo mais velho é de 1815
A servidora do Judiciário Anelda Pereira de Oliveira, historiadora e restauradora, salientou que é possível contar a história do Rio Grande do Sul através do acervo de processos judiciais.
Estrutura
O Arquivo Judicial localiza-se na Avenida Farrapos, 3.999 e ocupa quatro imóveis, ou seja, cerca de 10 mil m². Possui 10 milhões de processos cadastrados em 800 mil caixas. Há também 2 milhões de ações a cadastrar em 200 mil caixas.
Estão pendentes, ainda, de recolhimento 25 mil caixas. Das 12 mil caixas a recolher das comarcas do Interior, até o fim do ano o Arquivo conseguirá trazer metade, revelou Alexandre Veiga.
Trabalham no local 30 servidores do Poder Judiciário e 70 estagiários.
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Fotos : Gabriela Bizz
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