Arquivo do semana 05/02 à 11/02 de 2024

Propaganda enganosa e danos morais

Sistemas de aquisição e de registro da propriedade imóvel e seu desenvolvimento no Brasil e na Argentina

Função punitiva da responsabilidade civil: Necessidade de fixação de critérios no novo Código Civil

Porandubas nº 836

A "separação obrigatória" para o maior de 70 anos não é mais "obrigatória"

A nova execução extrajudicial de créditos hipotecários

A reforma do Código e a ampliação do alcance objetivo e subjetivo da responsabilidade civil

Como montar a estrutura de um discurso?

A valoração da prova constituída através de acórdãos proferidos no âmbito do tribunal marítimo enquanto órgão auxiliar do Poder Judiciário

Operações da Polícia Federal e a dualidade ilusória: O impacto legal das mensagens virtuais no mundo real

Será que é fácil enganar um advogado?

Reflexões sobre a recente decisão do STJ quanto ao uso da CNIB nas execuções civis

Limites do contrato social para regular os efeitos da morte de sócio - Situações que podem ser reguladas pelos sócios enquanto vivos