Alexandre Teixeira

Ele recebeu a pena de disponibilidade por dois anos....

A ré se valeu da confiança de diversos beneficiários para obter pagamentos de mensalidades e valores vinculados a contratos de assistência à saúde, sem repassá-los às operadoras responsáveis....

A magistrada era acusada de ineficiência da prestação jurisdicional, desordem de atividades cartorárias sob sua supervisão, entre outros....

Protocolo visa erradicar práticas de exploração e trabalho compulsório....

A decisão liminar, do conselheiro Alexandre Teixeira, considerou o risco de prejuízos às serventias....

Conselho discute situação de “limbo funcional” de serventuários do Estado....

Desembargador José Ernesto Manzi foi punido com afastamento de dois meses pela ofensa proferida à advogada Roberta Neves durante audiência virtual em 2020....

Conselho revogou decisão da Corregedoria do Tocantins que exigia o envio de dados pessoais de solicitantes de serviços cartoriais, alegando violação da LGPD....

Conselho respondeu a consulta e afirmou a possibilidade de averbação sem alteração do registro primitivo, inclusive extrajudicialmente....

TJ/RS havia aplicado duas penas no processo; Conselho reconheceu a aplicação de pena única....

Análise do PAD contra o magistrado foi interrompida por pedido de vista....

Mais de mil processos teriam sido assinados enquanto ele estava de licença médica, por um servidor que utilizou o token do magistrado....

Conselheiros destacaram que manifestações no WhatsApp têm mesma gravidade de publicações em redes sociais como Facebook....

Maria Youssef Murad Venturelli realizou postagens de teor político-partidário após os atos golpistas de 8 de janeiro....

Relator votou pela improcedência das imputações feitas à juíza....

No caso concreto, será analisada aplicação de aposentadoria compulsória ao magistrado....

STJ havia absolvido a desembargadora no passado, mas CNJ decidiu aplicar pena de disponibilidade por 90 dias devido às manifestações ofensivas feitas pela magistrada contra Marielle e outras personalidades....

Ele teria atuado em conjunto com esposa advogada, condenada em 2023 por organização criminosa....

Magistrado recebeu pena de advertência por ter se apropriado de imagem que pertence ao acervo do fórum de Búzios, paraíso no litoral fluminense....

Para colegiado, vedar o acesso a cargo público a alguém que com parentesco a servidor sem competência para selecionar candidatos é o mesmo que negar princípios constitucionais....

Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros....

Compliance é uma área de atuação que ganhou a advocacia em 2018 e 2019. E em 2020 continua em alta, principalmente em função das mudanças legislativas, como a LGPD....

O SAJ ADV, software de gestão para escritórios de advocacia, disponibiliza gratuitamente o conteúdo das 11 palestras que foram proferidas no evento ADV Conference: reinvente sua história na advocacia, que, em agosto de 2018, reuniu profissionais renomados de todo o país para discutir o impacto das novas tecnologias na atividade jurídica e na formação do advogado....

MIGALHAS nº 4.366

Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo....

Empresa alegava que sua atividade preponderante seria de condomínio residencial....

Informativo nº 128 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia MDA OFICIA AO PRESIDENTE DO TRF DA 3ª REGIÃO PEDINDO A ALTERAÇÃO DO PROVIMENTO 321 O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, representado por Marcelo Knopfelmacher, Paulo Thomas Korte e Humberto Gouveia, entregou ofício ao presidente do TRF da 3ª região, Roberto Haddad, solicitando providências no sentido da alteração do provimento 321 do Conselho da Justiça Federal da 3ª região, que exige declaração do advogado e da parte de que não tenha sido ajuizada ação anterior com o mesmo pedido. (Leia m...

MIGALHAS nº 2.157

MIGALHAS nº 1.841

MIGALHAS nº 1.787

Se existem dois conceitos que se repelem são eles o de República e o de nepotismo. A República, sob o ponto de vista teórico, se contrapõe à monarquia. A Republica se notabiliza por coibir privilégios, a monarquia por reconhecê-los. Na República, todo poder emana do povo, na monarquia emana do sangue ou da tradição....

MIGALHAS nº 1.730

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 14 de agosto de 2007 (terça-feira), a partir das 14 horas, ocasião em que poderão ser julgados os processos da pauta deste dia, os processos a...