segunda-feira, 29 de abril de 2024
MIGALHEIRO VIP
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Alisson Possa
Migalheiro desde maio/2019.
Advogado, Mestre em Direito Constitucional pelo Institudo Brasiliense de Direito Público (IDP), Certified Information Privacy Professional/Europe (CIPP/E - IAPP), professor do IBMEC Brasília.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 11 de abril de 2024
Política Nacional de segurança cibernética: Os possíveis impactos da exclusão da ABIN, da ANPD e da PF
Alisson PossaO decreto 11.856/23, que institui a Política Nacional de segurança cibernética, não previu a participação da ANPD, da ABIN e da PF no Comitê responsável. Mas o que essa exclusão pode gerar?
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 1 de março de 2023
Colisão de soberanias? Análise de recentes decisões dos limites de acesso à bases de dados em outros países
O artigo trata sobre a questão do conflito de legislações nacionais suscitada pela decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC 51 no contexto de acesso à bases de dados de plataformas digitais situadas em outros países para finalidade de investigação criminal, principalmente diante da recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos em negar a análise de sistema de vigilância de fluxos de dados dessas plataformas pela Agência Nacional de Segurança (NSA).
Colunas - Dados Públicos 
segunda-feira, 27 de novembro de 2023
A utilização de IA generativa pelo Judiciário brasileiro: a crônica de uma tragédia anunciada do julgador que objetivou a celeridade e feriu uma garantia fundamental
Apesar de a igualdade ser mencionada na regulamentação do CNJ, não fica claro como medidas concretas devem ser adotadas para implementar o conteúdo normativo dessa proporção no momento da decisão sobre a adoção dessas tecnologias.
Colunas - Dados Públicos
quinta-feira, 13 de julho de 2023
A primeira multa da Lei Geral de Proteção de Dados: Um recado ao mercado nacional e às futuras campanhas eleitorais
A ANPD, após grande expectativa, publicou sua primeira sanção por descumprimento da LGPD: uma microempresa do ramo de telefonia foi condenada à pena de advertência e multa no valor de R$ 14.000,00.
Colunas - Dados Públicos
quinta-feira, 11 de maio de 2023
É possível a proibição de Inteligências Artificiais de linguagem no Judiciário?
A relação entre Direito e linguagem começa a passar por uma transformação com as novas tecnologias e modelos de linguagem, uma vez que os algoritmos passam a realizar tarefas em nome dos profissionais da área.
Colunas - Dados Públicos
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Os desafios jurídicos do web scraping
O LinkedIn, que já foi forçado a retirar quaisquer barreiras técnicas contra as práticas de scraping até a resolução do caso, pode voltar a bloquear acessos de empresas que utilizam algoritmos para essa finalidade e ganha força para levar à justiça os responsáveis.
Colunas - Dados Públicos
quinta-feira, 1 de setembro de 2022
O direito fundamental à proteção de dados e seu desconhecimento pela Justiça Eleitoral
É necessário destacar que aqui somente pretendemos demonstrar que o julgamento ignorou exercícios de ponderação de normas e princípios com status constitucionais.
Migalhas Amanhecidas 
segunda-feira, 27 de novembro de 2023
MIGALHAS nº 5.734
...A generativa pelo Judiciário brasileiro é tema abordado por Alisson Possa e Rebeca Azevedo, na coluna de hoje. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Renata Oliveira Almeida Menezes discute o caso de Indi Gregory, bebê britânica com uma doença rara, capaz de impedir que as células do corpo produzam energia. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior tece considerações sobre a ética, uma tarefa desafiadora. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 13 de julho de 2023
MIGALHAS nº 5.642
... publicou sua primeira sanção por descumprimento da LGPD. Veja com Alisson Possa e Bruna Nubiato o que motivou a multa. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Os 89 anos do Tribunal Marítimo: uma homenagem da advocacia, por Godofredo Mendes Vianna, Rodrigo Baptista Dalhe e Marcelo Engelke Muniz. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Revisitando o caso histórico, ocorrido na década de 90, da Escola Base, Victor Willcox e Giulia Willcox tratam da responsabilidade civil em relação à imprensa e o caminho para um jornalismo mais responsável. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Tem aumentado o...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 11 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.599
... uso de inteligência artificial no Judiciário, como ChatGPT, Alisson Possa e Tainá Aguiar Junquilho discorrem sobre três pontos. Confira. (Clique aqui)
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna de hoje, do direito à imagem da pessoa jurídica no mercado de consumo como fornecedora e como consumidora. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
No Direito Ambiental, sempre vale a norma mais restritiva? Veja o que explicam Marcos André Bruxel Saes, Eduardo dos Anjos Saes e Camilla Pavan da Costa. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Na coluna de hoje, Elcio Nacur Rezende...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
MIGALHAS nº 5.494
... aqui)
Dados Públicos
Os desafios jurídicos do web scraping, por Alisson Possa. (Clique aqui)
Migalhas do Processo Disciplinar no Sistema OAB
Na coluna de hoje, Antonio Alberto do Vale Cerqueira segue tratando do processo de suspensão preventiva do advogado. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Migalhas de peso
- "O peso das características técnico-funcionais no exame de desenhos industriais", por Ana Cristina Müller e André de Moura Reis (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "Receita Federal limita...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 1 de setembro de 2022
MIGALHAS nº 5.428
... aqui)
Dados Públicos
Os autores Fabrício da Mota Alves e Alisson Possa discutem o direito fundamental à proteção de dados e seu desconhecimento pela Justiça Eleitoral. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Clayton de Albuquerque Maranhão e Rafaella Nogaroli analisam o método bifásico como critério de quantificação dos danos morais e estéticos decorrentes da atividade médica na jurisprudência do TJ/PR. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Na coluna de hoje, Marcela Kohlbach de Faria e Rafaela Brandão Rocha abordam o PL 3.293/21 e a desvalorização do instituto da arbitragem. (Clique aqui)
Apoiadores
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