André Luís Callegari

O artigo critica o uso abusivo do dolo eventual em crimes midiáticos, especialmente de trânsito, alertando para riscos à legalidade e à justiça ao ceder ao clamor social sem base técnica adequada...

A globalização econômica, impulsionada pela tecnologia, transforma mercados locais em globais, facilitando transações financeiras e aumentando desafios como lavagem de dinheiro e crime transnacional, desafiando a soberania nacional e exigindo cooperação internacional....

A literatura sobre criminalidade econômica amadurece, mas desafios persistem, como o foco no Direito Penal Econômico e a dificuldade de eliminar a lavagem de capitais, que busca legalizar recursos ilícitos....

Para Salomão, há indícios de falta de cautela e excessos sobre liberdade de expressão por parte dos magistrados em redes sociais....

Como funciona a acusação de lavagem de dinheiro no Brasil, a perspectiva do legislador e a técnica penal....

A punição da autolavagem não encontra respaldo legal, além de ser incoerente com a dogmática penal, por contrariar o princípio do nemo tenetur se detegere e ignorar, por completo, a regra da consunção, perfeitamente aplicável à hipótese em questão, que nada mais é do que um conflito aparente de normas....

MIGALHAS nº 5.270

MIGALHAS nº 5.226

O presente artigo tem como objetivo expor, de maneira didática, as bases do Direito Penal do Inimigo, teorizado por Günther Jakobs, e sua aplicação na legislação nacional e estrangeira....

O contraditório se manifesta como a noção bilateral dos atos, das informações, dos termos e trâmite processual e a oportunidade de confrontá-los, possibilitando aos indivíduos que participem e reajam ao processo....

MIGALHAS nº 4.904

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

O direito penal passa a caminhar por rumos distintos, permitindo que o debate científico se aproxime de valorações que o homem faz da realidade....

MIGALHAS nº 4.425

A obra é destinada aos operadores do Direito na área criminal, como juízes, promotores, procuradores, advogados, delegados e professores....

MIGALHAS nº 4.424

A advocacia é o antídoto definitivo contra o autoritarismo....

Combater a criminalidade por meio do desprezo dos princípios constitucionais acarreta danos à segurança jurídica...

O aludido princípio vem ganhando destaque no prisma atual do mundo jurídico, não passando despercebido pelo Estado Democrático de Direito....

MIGALHAS nº 3.694

O fenômeno da lavagem de dinheiro vem ganhando uma dimensão jamais vista. Esse fato se reflete na apreciação prática dos casos que devem ser enfrentados pelos operadores do Direito na área criminal....

MIGALHAS nº 3.693

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Erro não está na conformação estatal voltada para a persecução penal tradicional, nem na crítica restaurativa, mas sim, em ambos os casos, numa visão monocular e excludente entre os dois paradigmas....

Nesta madrugada, foram sorteados 821 prêmios oferecidos por 41 renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2012". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.   ____________ _______ Acir Macanhao Junior, servidor, Copel, Cascavel/PR - "A Emancipação da Mulher na História", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas Adalberto Franklin, editor, Ética Editora, Imperatri...

Em sede de acidentes de trânsito com vítima fatal costuma ser pequena a margem de discussão quanto a fatos, principalmente quando existem indícios de que o motorista-acusado estaria embriagado e em excesso de velocidade no momento da ocorrência. É que tais circunstâncias têm sido tratadas como absolutamente suficientes para a caracterização da prática de crime doloso contra a vida, pois seriam claros indicativos de que o malsinado condutor teria agido com dolo eventual....

MIGALHAS nº 998

MIGALHAS nº 997

Esta obra apresenta três estudos sobre temas...

MIGALHAS nº 996

O presente livro, escrito por três doutores...