Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

... empresas e municípios. (Clique aqui) Maio Lula indica Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o TST. (Clique aqui) Conselho da Justiça Federal regulamenta juiz das garantias. (Clique aqui) CNJ autoriza uso de fundos do Judiciário para vítimas de inundações no RS. (Clique aqui) STF delimita atuação do MP em investigações penais. (Clique aqui) Pablo Marçal promete US$ 1 mi a quem achar ação movida por ele; advogado encontra e cobra. (Clique aqui) Lei 14.852/24: Novo marco legal da indústria de jogos eletrônicos no Brasil. (Clique aqui) Acordo estabelece reoneração em 17 setores da economia. (Clique aqui) STF...

... vice-presidente do STJ no dia 22 de agosto. (Clique aqui) TST Antônio Fabrício de Matos Gonçalves tomou posse como ministro do TST. (Clique aqui) Infração gravíssima CCJ do Senado aprovou projeto que classifica como infração gravíssima o ato de estacionar veículos obstruindo rampas de acesso destinadas a pessoas com deficiência. (Clique aqui) !!! TRT-3 determinou que a Natura e a Avon indenizem gerente que alegou ter sido submetida a práticas abusivas de gestão. Os funcionários eram obrigados a usar fantasias se não cumprissem metas. (Clique aqui) As vinhas da ira TJ/PB manteve sentença que condenou cliente...

O advogado mineiro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves tomou posse administrativamente como ministro do TST nesta terça-feira, 2. A cerimônia, conduzida pelo presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, ocorreu no Salão Nobre Papa Leão XIII. A posse solene está prevista para o dia 21/8. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves preenche a vaga destinada à advocacia, aberta pela aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira em outubro de 2022. Seguindo a regra constitucional, um quinto dos 27 membros do TST deve ser composto por advogados ou membros do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 anos de profissão. As demais vagas são destinadas...

... (Clique aqui) TST No DOU de hoje, foi publicada a nomeação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para exercer o cargo de ministro do TST. Convenção x súmula Ministro Gilmar Mendes decidiu que CCT - Convenção Coletiva de Trabalho prevalece sobre súmula trabalhista em caso de adicional de insalubridade. S. Exa. determinou que o caso de uma servente que pleiteava adicional em grau máximo, devido à limpeza de banheiros coletivos, fosse reanalisado pelo TRT da 12ª região, seguindo, dessa vez, o entendimento do Tema 1.046 de repercussão geral do STF, que permite a flexibilização de direitos trabalhistas por acordos coletivos,...

... Senado aprovou nesta quarta-feira, 19, a indicação do advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do TST (MSF 12/24). Por 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a aprovação, relatada pelo senador Carlos Viana, será comunicada à Presidência da República. Gonçalves foi indicado por Lula para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira, ocorrida em outubro de 2022. A renovação segue a regra constitucional de que um quinto dos 27 membros do TST deve ser composto por advogados ou membros do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 anos de experiência. As demais vagas...

... Justiça. (Clique aqui) TST Senado aprovou a indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do TST. (Clique aqui) Listas TRF-3 formou listas tríplices para o preenchimento de duas vagas destinadas à advocacia na Corte. Veja os indicados, mas já adiantando que não será surpresa para ninguém se Marcos Moreira e Gabriela Araújo forem nomeados muito rapidamente. (Clique aqui) Nepotismo A Corte Especial do STJ começou a julgar denúncia contra desembargadores do TJ/MG por falsidade ideológica devido a suspeitas de nepotismo. Os magistrados teriam inserido declarações falsas nas avaliações de desempenho...

... ministro do TST e ao cargo de corregedor do CNJ: o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, e o novo corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. (Clique aqui) Vagas no STJ Com a sabatina do novo corregedor Nacional de Justiça agendada para o dia 19, data em que se esperava que o Tribunal da Cidadania selecionasse as duas listas tríplices com os nomes dos candidatos para duas vagas abertas na Corte, a eleição deverá ser adiada para o segundo semestre. Assim, logo logo completaremos um ano sem dois ministros na Corte, embora o rol dos candidatos tenha sido divulgado ao público há quase três...

... próximo dia 19, duas sabatinas. A primeira é a do advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, indicado ao cargo de ministro do TST. Na mesma reunião, devem ouvir o ministro do STJ Mauro Luiz Campbell Marques, eleito para o cargo de corregedor do CNJ para o biênio 2024/2026. Currículos Antônio Fabrício de Matos Gonçalves é um advogado trabalhista experiente com atuação desde 1993, especializado em processos e sustentações orais principalmente no TRT da 3ª região e no TST. Graduou-se em Direito pela PUC Minas em 1992 e aprofundou seus estudos com uma pós-graduação em Direito de Empresa pela IEC/PUC/Fundação Dom Cabral em 1996. Em 2002,...

... tenacidade. (Clique aqui) TST Lula indicou o advogado e migalheiro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ser o novo ministro do TST. Este veículo perde um valoroso apoiador, mas a Justiça ganha um grande magistrado. (Clique aqui) Efeitos da reoneração da folha - Já estão valendo? Os efeitos da liminar do ministro Cristiano Zanin reonerando a folha de pagamentos ainda são incertos. Especialistas divergem sobre ter que pagar no próximo dia 20. (Clique aqui) Juiz das garantias Conselho da Justiça Federal regulamenta juiz das garantias. (Clique aqui) Júri Desembargador do TJ/SP permitiu que um réu preso seja submetido...

..., o presidente Lula indicou o renomado advogado trabalhista Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do TST. Com vasto currículo e reconhecida experiência no Direito do Trabalho, Antônio Fabrício preencherá vaga deixada pelo ministro Emmanoel Pereira, que se aposentou em outubro de 2022. O indicado passará por sabatina no Senado, e depois será nomeado pelo presidente. Até o momento da indicação, ele compunha o escritório ASAF - Alex Santana e Antonio Fabrício Sociedade de Advogados, apoiador do Migalhas. {EMBED_IFRAME_4582} Currículo Antônio Fabrício de Matos Gonçalve é um advogado trabalhista experiente...

... advocacia. Os escolhidos, pela ordem, são Adriano Costa Avelino, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Roseline Rabelo de Jesus Morais. (Clique aqui) Sociedades uniprofissionais Lei do município de São Paulo que estabelecia ISS progressivo para sociedades uniprofissionais, como as de advogados, foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do TJ/SP. (Clique aqui) Preço de transferência Juíza de SP anulou auto de infração que cobrava da Sony Brasil R$ 207 milhões a mais de IRPJ e CSLL sobre uma importação de produtos. A decisão considerou ilegal norma da Receita Federal sobre o chamado preço de transferência....

... dezembro. Foram eleitos:  Adriano Costa Avelino (14 votos) Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (13 votos) Roseline Rabelo de Jesus Morais (19 votos) Os nomes serão, agora, enviados para escolha do presidente da República. Adriano Costa Avelino formou-se na Fadima - Faculdade de Direito de Maceió, Cesmac - Centro de Estudos Superiores de Maceió, Fejal - Fundação Educacional Jayme de Altavilla. Obteve especialização em Direito Privado pela Fadima, e, também, no Bureau Jurídico de Maceió, no qual obteve o título de especialista em Direito Privado.  Antônio Fabrício de Matos Gonçalves obteve mestrado em Direito...

... formada pela OAB em dezembro. Os escolhidos pela Ordem foram: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (27 votos), Natasja Deschoolmeester (25 votos), Roseline Rabelo de Jesus Morais (25 votos), Adriano Costa Avelino (24 votos), Raimar Rodrigues Machado (23) e Emmanoel Campelo de Souza Pereira (22 votos).  Formada a lista com os três candidatos, caberá ao presidente da República escolher o novo ministro ou ministra do Tribunal, antes de seguir para a sabatina no Senado. Quinto constitucional De acordo com a Constituição Federal, um quinto das vagas do Tribunal são destinadas a integrantes das carreiras da advocacia e...

...C 9.095) - Antonio de Jesus Leitão Nunes (OAB/MA 4.311) - Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (OAB/MG 59.472) - Auro Vidigal de Oliveira (OAB/DF 6.812) - Breno Rafael Rebelo Gil (OAB/SP 309.020) - Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro (OAB/SP 183.536) - Carmela Grüne (OAB/RS 76.190) - Cinzia Barreto de Carvalho (OAB/BA 11.614) - Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho (OAB/CE 15.321) - Emmanoel Campelo de Souza Pereira (OAB/RN 565-A) - Fábio Túlio Barroso (OAB/PE 15.035) - Fernando Antonio Benevides Férrer (OAB/CE 10.575) - Fernando Carlos Araújo de Paiva (OAB/AL 2.996) - Gisaldo do Nascimento Pereira...

... produção e valoração da prova no processo do trabalho", por Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Tatiana Goulart (ASAF - Antonio Fabrício e Alex Santana Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Todos os vistos de imigração baseados em emprego exigem requisitos importantes para sua aprovação", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Vila Sônia, Realengo, Suzano: O que nos falta aprender sobre atentados escolares em tempos digitais?", por Juliana França David (França David & Barreto Advogados). (Clique aqui) - "TJ/SP reconhece a responsabilidade das operadoras de...

... Silva Filho OABSP 124536 Antonio Correa Meyer OABSP 22983 Antonio Fabricio de Matos Gonçalves OABMG 59472 Antonio Fernando Megale Lopes OABDF 23072 Antônio Rodrigues de Freitas Jr OABSP 69936 Ariane Costa Guimarães OABDF 29766 Arnobio Lopes Rocha OABSP 271191 Artenira Silva e Silva Associação Brasileira de Advogadas Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas Associação Elas Pedem Vista Associação Mulheres Progressistas Barbara Fortes OABDF 39314 Barbara Rosenberg OABSP 156832 Beatriz Kestener OABSP 112221 Beatriz Lima Souza OABMG 121362 Beatriz Vargas Ramos OABDF 26483 Belisario dos Santos...

... advocacia. {EMBED_YOUTUBE_471} O  membro honorário vitalício da OAB/MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, em entrevista, enfatizou que o advogado precisa de respeito à classe, para, assim, poder exercer seu trabalho e defender o cidadão. {EMBED_YOUTUBE_470} Veja a direitoria eleita: Presidente: Sérgio Rodrigues Leonardo Vice-Presidente: Ângela Parreira de Oliveira Botelho Secretário-Geral: Sanders Alves Augusto Secretária-Geral Adjunta: Cassia Marize Hatem Guimarães Tesoureiro: Fabricio Souza Cruz Almeida Presidente da CAA: Gustavo Oliveira Chalfun Vice-Presidente da CAA: Vanja Honorina Aguiar Albino ...

... diretoria da OAB/MG, Membro Honorário Vitalício da OAB/MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, apontou que os advogados precisam de prerrogativas e respeito à classe. “Com a garantia dos seus direitos de atuar eles terão ampla possibilidade de defender o cidadão e fazer jus à procuração que ele recebe de cada cidadão.” Assista: {EMBED_YOUTUBE_477}

... OAB/MG, Raimundo Cândido Junior, Luis Claudio da Silva Chaves e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, que no período de 2004 a 2021 o nomearam para presidir a Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/MG (CSAOABMG), aceitando, inclusive, sem restrições, as indicações que fez de membros para integrar a Comissão, o que certamente contribuiu para sua eficiência. A história da CSAOABMG, nestes 17 anos, está contada nos 17 Perfis das espécies de Sociedades de Advogados que podem ser lidos no site da OAB/MG e também do Migalhas. Secretariado Dia 14/4, das 19 às 22h, acontece a 10ª edição do "Curso Avançado de Secretariado...

... escolhidos nomes de peso para compor o Conselho Federal da Ordem: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (ex-presidente da OAB/MG); Misabel Abreu Machado Derzi (especialista em Direito Tributário, ex-procuradora-geral de MG) e Sérgio Murilo Diniz Braga (ex-presidente da CAA/MG).  Confira os integrantes da chapa eleita. Vice-Presidente: Ângela Parreira de Oliveira Botelho Secretário-Geral: Sanders Alves Augusto Secretária-Geral Adjunta: Cassia Marize Hatem Guimarães Tesoureiro: Fabricio Souza Cruz Almeida Presidente da CAA: Gustavo Oliveira Chalfun Vice-Presidente da CAA: Vanja Honorina Aguiar Albino Conselho Federal...

... disciplinares. O ex-presidente da OABMG, hoje Conselheiro Federal, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, sobre o assunto assim se pronunciou: “... o respeito ao Código é essencial para alcançarmos o respeito de nossos pares e da sociedade. ” É bom registrar que o uso de expressão fantasia, em substituição à razão social, pelas espécies de sociedades de advogados é vedado, conforme prescrição do artigo 16 da Lei 8.906/1994, artigo 2º., § 1º do Provimento 112/2006 e artigo 2º., I, do Provimento 170/112, constituindo infração disciplinar (art. 34, II, Lei 8.906/1994). Em 2011, sobre a necessidade de alteração do Provimento...

... (18/11/20) e, em contraposição aos demais, o voto do Relator Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, contra o PL e a desjudicialização (19/7/20). Por seu turno, o Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) emitiu parecer em 11/8/20 favorável ao PL 6.204/19, com sugestão de algumas alterações, mantendo, contudo, as atribuições de agente de execução aos tabeliães de protesto, nos termos do art. 3º do PL. 14 No que concerne a “delegação” de atribuições até então prestadas pelo Estado-juiz aos serventuários extrajudiciais (CF, art. 236), podemos mencionar, dentre outras, a realidade exitosa da retificação do registro...

... assinado por Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB; Antonio Fabrício de Matos Gonçalves, presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Mauro de Azevedo Menezes, membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Alessandra Camarano, presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT. Veja a nota na íntegra. __________ __________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado....

... Direito do Trabalho. De acordo com o presidente da Comissão, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, o objetivo do grupo é propor projetos de lei ao Congresso. A Comissão reúne diversas associações, entre elas a  ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhista.  Durante o evento de lançamento da Comissão, a presidente da ABRAT, Alessandra Camarano, parabenizou a iniciativa do OAB em realizar estudos para garantir a dignidade do trabalhador. Para Alessandra Camarano, é necessária a colaboração de diversos atores sociais para apresentação de propostas sobre o mundo do trabalho. “A OAB, a casa da cidadania, ao...

... Noronha 1274 - Andrey Cavalcante 1275 - Helder Ferreira 1276 - Antônio Fabricio de Matos Gonçalves 1277 - Ana Carolina Vaz 1278 - Alfredo Brandão 1279 - Fernando Luiz Ortega de Paula Cunha 1280 - Mauro de Azevedo Menezes 1281 - Luciana Nigoghossian dos Santos 1282 - Felipe Sarmento 1283 - Luiz Alochio 1284 - Daniela Liborio 1285 - Gabriel Leonardos 1286 - Shaymmon Moura 1287 - Jedson Marchesi Maioli. 1288 - Daniela Lima de Andrade Borges 1289 - Rafael Furtado 1290 - Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena 1291 - Jádia Larissa Timm dos Santos 1292 - Beatriz Peruffo 1293 - Rafael Olímpio de Azevedo 1294...

... Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves Presidente da OAB-MG Bruno Cândido Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-MG Sanders Alves Augusto   Presidente da 83ª Subseção da OAB-MG _____________ NOTA DO IGP O Instituto de Garantias Penais (IGP) repudia as acintosas medidas de busca e apreensão cumpridas nesta manhã de 21.12.18, cujos alvos foram endereços ligados a advogado cujo crime é, segundo noticiado, defender seu cliente. Segundo consta, o objetivo da operação é – perceba-se que declaradamente, sem rodeios – tentar identificar quem estaria...

...Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida. MG: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno. MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa. MT: Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra, Joaquim Felipe Spadoni. PA: Afonso Marcius Vaz Lobato, Bruno Menezes Coelho de Souza e Jader Kahwage David. PB: Harrison Alexandre Targino, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho e Rogério Magnus Varela Gonçalves. PE: Ronnie Preuss Duarte, Carlos da Costa Pinto Neves Filho, Leonardo Accioly...

...Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida. MG Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno. MS Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa. MT Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra, Joaquim Felipe Spadoni. PA Afonso Marcius Vaz Lobato, Bruno Menezes Coelho de Souza e Jader Kahwage David. PB Harrison Alexandre Targino, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho e Rogério Magnus Varela Gonçalves. PE Ronnie Preuss Duarte, Carlos da Costa Pinto Neves...

...Charles Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida.MG: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno.MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa.MT: Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra, Joaquim Felipe Spadoni.PA: Afonso Marcius Vaz Lobato, Bruno Menezes Coelho de Souza e Jader Kahwage David.PB: Harrison Alexandre Targino, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho e Rogério Magnus Varela Gonçalves.PE: Ronnie Preuss Duarte, Carlos da Costa Pinto Neves Filho, Leonardo Accioly da Silva.PI:...

...Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida. MG: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno. MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa. MT: Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra, Joaquim Felipe Spadoni. PE: Ronnie Preuss Duarte, Carlos da Costa Pinto Neves Filho, Leonardo Accioly da Silva. PI: Chico Couto de Noronha Pessoa, Andrea Lorena Santos Macedo, Geórgia Ferreira Martins Nunes. PR: Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José...

...Charles Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida.MG: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno.MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa.MT: Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra, Joaquim Felipe Spadoni.PE: Ronnie Preuss Duarte, Carlos da Costa Pinto Neves Filho, Leonardo Accioly da Silva.PI: Chico Couto de Noronha Pessoa, Andrea Lorena Santos Macedo, Geórgia Ferreira Martins Nunes.PR: Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José Breda.RO: Andrey...

...Henrique Miguez Dias, Daniel Blume Pereira de Almeida. MG: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno. MS: Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira, Wander Medeiros Arena da Costa. MT: Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra, Joaquim Felipe Spadoni. PE: Ronnie Preuss Duarte, Carlos da Costa Pinto Neves Filho, Leonardo Accioly da Silva. PI: Chico Couto de Noronha Pessoa, Andrea Lorena Santos Macedo, Geórgia Ferreira Martins Nunes. PR: Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José...

...da CAA/MG: Vicente Flávio Macedo Ribeiro; Conselho Federal: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo, Luciana Diniz Nepomuceno; Robison Divino Alves, Joel Gomes Moreira Filho, Felipe Martins Pinto. Raimundinho recebeu pouco mais de 35% dos votos válidos. O segundo lugar ficou com Sérgio Murilo Diniz Braga, da chapa 1 - "OAB Vanguarda", com 34,88% dos votos. A diferença entre os dois candidatos foi de pouco mais de 100 votos. O candidato Sérgio Leonardo, da chapa 3 - Nova OAB ficou em terceiro, com 30,3% dos votos. De acordo com o coordenador de campanha,...

...advocacia brasileira. (Clique aqui) - Presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves discorreu sobre a gama de serviços que a seccional oferece aos advogados mineiros. (Clique aqui) - Walter Ohofugi, presidente da OAB/TO, abordou os reflexos da crise do país no mercado de trabalho para os advogados. (Clique aqui) - Presidente da OAB/CE, Marcelo Mota destacou a importância da união do Judiciário, da advocacia, do MP e da Defensoria Pública. (Clique aqui) - Presidente da OAB/ES, Homero Junger Mafra, falou sobre a iniciativa do projeto "brigadas PJE", que percorre...

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves fala sobre as atividades das 232 subseções do Estado....

...prefácio de Humberto Theodoro Júnior e prefácio institucional de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, presidente da OAB/MG, a Editora Del Rey acaba de lançar o livro "Mediação - Uma Solução Judiciosa para Conflitos", de autoria de Maria de Nazareth Serpa. Migalhíssimas Hoje, o presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes, participa do "II Oxford Symposium on Comparative International Commercial Arbitration", em Oxford, na Inglaterra. O evento é co-organizado pelo Commercial Law Centre at Harris Manchester College (University...

...atendida pelo Banco do Brasil e pelo Estado de Minas Gerais. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves Presidente da OAB/MG _____________________

...merecem nosso especial reconhecimento o presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, e o vice-presidente do conselho Federal, Luís Cláudio Chaves. ______________ Bloqueio de valores - Medicamento A possibilidade de bloqueio de verbas públicas para se garantir o fornecimento de medicamentos já foi assentada pelo STF e STJ. Em artigo, o advogado Thiago Magalhães Freitas Sá, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, defende que a lógica também deve ser aplicada aos casos em que o Judiciário determina que empresas privadas que venceram licitações e...

... da Comissão da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB Antônio Fabrício de Matos GonçalvesPresidente da OAB Minas Gerais _______________ OAB/MT OAB-MT apoia advogada e repudia truculência do deputado federal Jair Bolsonaro A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) repudia veementemente a maneira truculenta com que o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tratou a advogada Daniela Teixeira, vice-presidente da entidade no Distrito Federal (OAB-DF) durante sessão da Comissão-Geral sobre a Violência Contra a Mulher realizada na quarta-feira (14) na Câmara Federal. Secretária-geral adjunta da OAB-MT...

...Cury (AASP), Adriano Cardoso da Silva (tesoureiro-adjunto da OAB-MG), Antonio Fabrício de Matos Gonçalves (presidente da OAB/MG), Leonardo Sica (AASP) e Fabrício Souza Cruz Almeida (diretor institucional adjunto da OAB/MG). ____________________

...o 1º tesoureiro, Renato José Cury, e o presidente da OAB/MG, Antonio Fabrício de Matos Gonçalves, lançaram a campanha #ÉdeLei no Estado de MG. O objetivo da campanha é a valorização da profissão de advogado. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 287, no dia 6 de junho de 1729, nasceu Cláudio Manuel da Costa no sítio da Vargem do Itacolumi, Freguesia do Carmo, atual cidade de Mariana/MG. Foi advogado, minerador e poeta. (Compartilhe) Sorteio Na obra "Lei de Recuperação de Empresas e Falência" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 11ª edição -...

... Vice-presidente da OAB/MG, Helena Delamonica, presidente da Ordem mineira, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, e o presidente da subseção de Mariana, Marcílio Queiroz. A pasta foi criada em novembro de 2015 e é presida pelo advogado especialista em Direito Ambiental, Mário Werneck. Os advogados nomeados para realizar os trabalhos são: Adilson Geraldo Rocha; Admilson Martins Diniz; Cintia Ribeiro de Freitas; Cristiano de Almeida Silva; Geraldo Magela Vieira; Henrique Augusto Mourão e Silvana Lourenço Lobo. De acordo com o presidente da seccional, a Ordem mineira permanecerá...

...(Clique aqui) Tragédia em Mariana O presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, renovou a portaria que dá vigência à Comissão Especial do Conselho Seccional, para acompanhar, assessorar e buscar a mediação de conflitos das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da Mineradora Samarco. A pasta foi criada em novembro de 2015 e é presidida pelo advogado especialista em Direito Ambiental, Mário Werneck. (Clique aqui) Posse Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa toma posse hoje para seu segundo mandato na entidade (2016/18). A solenidade acontece às 16h na...

...Murilo Braga, presidente da Caixa dos Advogados de Minas Gerais e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, presidente da ABRAT. Com a música Bola de Meia, Bola de Gude, Milton Nascimento deu as boas-vindas aos advogados, que vibraram com a participação dos integrantes do Clube da Esquina Wagner Tiso e Lô Borges. O repertório incluiu ainda sucessos como Travessia, Encontros e Despedidas e Maria Maria, que é possível conferir no vídeo abaixo. Nesta quinta-feira, 11, estão programados cursos sobre "Saúde do Trabalhador", "Audiência Trabalhista", "Processo do Trabalho e Prerrogativas...

...cerimônia de abertura terá a participação do presidente da ABRAT, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho; presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves; presidente da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas (AMAT), Isabel Dourado; e do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Nova CAA/MG), Sérgio Murilo Braga. Livros No dia 11/9, a partir das 21h, serão lançado os livros: A música e o vazio no trabalho: reflexões jurídicas a partir de Hannah Arendt Autor: Matheus Brant Antecipação da...

...evento, em 10/9, estão confirmadas as presenças do presidente da ABRAT, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho; presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves; presidente da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas (AMAT), Isabel Dourado; e do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Nova CAA/MG), Sérgio Murilo Braga. Após a cerimônia de abertura, show com Milton Nascimento. Participação especial de Lô Borges e Vagner Tiso. Investimento Estagiários e advogados com até 5 anos de formado:...

O evento foi realizado na sexta-feira, 6....

...da ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, presidente da ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, presidente da ANPT - Associação dos Procuradores do Trabalho, Henrique Nelson Calandra, presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, Marcus Vinicius Furtado Coelho, presidente do Conselho Federal da OAB, Nino Oliveira Toldo, presidente da Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil, Paulo Luiz Schmid, presidente da Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da...

...Brasileira dos Advogados Trabalhistas, por meio de seu presidente, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. O presidente da OAB enalteceu ainda o trabalho da Comissão Nacional de Legislação, da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo e da Consultoria Legislativa do Conselho Federal.

...advocacia trabalhista consultiva para a Infraero. O advogado Antonio Fabrício de Matos Gonçalves estará a frente dos casos. Inscrições prorrogadas As inscrições para o curso "International Tax Law : Temas Atuais de Direito Tributário Internacional" foram prorrogadas até o dia 15/5. Ministrado pela FGV DIREITO RIO, o curso tem como objetivo proporcionar aos profissionais que atuam na área tributária conhecimentos aprofundados na área do Direito Tributário Internacional. O curso terá início dia 20/5 e será ministrado em inglês. (Clique aqui) Educação O IAB - Instituto dos...

MIGALHAS nº 3.013

...cibernéticos", que acontece em Brasília/DF, de 26 a 28/9. (Clique aqui) Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, do escritório Ferreira e Chagas Advogados, é o novo presidente da ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. O advogado tomou posse no dia 7/9, após eleição no "XXXIV Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas", que se realizou em Maceió/AL. É o primeiro mineiro a ocupar o cargo. Em "Encontro Jurídico", realizado em Sorocaba/SP, a advogada Thereza Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, apresentou ontem...

...evento será dia 13/9, no Maksoud Plaza, em SP. (Clique aqui) Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, do escritório Ferreira e Chagas Advogados, será agraciado, no dia 17/9, às 19h, com a "Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha". O evento será realizado no teatro Oi Futuro Klaus Vianna (av. Afonso Pena, 4.000, BH). Leonardo Mussi e Valmir Sandri, do escritório Mussi, Sandri & Pimenta Advogados, serão palestrantes durante o "III Seminário do Instituto Cidadania Tributária - questões controvertidas no CARF", que acontece de 30/10 a 1º/11, em SP....

...OAB/MG, ocasião em que se reuniram com Luís Cláudio Chaves e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, respectivamente presidente e diretor tesoureiro da entidade. A AASP mantém com a seccional mineira parceria para transmissão dos cursos via satélite promovidos na sede da Associação, e conta com inúmeros associados naquele Estado. Falecimento Faleceu, na última terça-feira, o advogado e procurador aposentado do Estado do RJ Marcio Brandão Ribeiro (OAB/RJ 5.958-D). Era professor de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense. Hoje, às 20h, será celebrada missa de 7º dia em...

...seminário sobre a "Nova Lei Antitruste", em SP. (Clique aqui) Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, do escritório Ferreira e Chagas Advogados, é o convidado da próxima edição do projeto "Terça com Leis" que acontece no dia 29/11, no auditório da ESA da OAB/MG. Ele vai falar sobre "Aspectos Polêmicos da Justa Causa no Direito do Trabalho", às 19h. Informações : (31) 2102-8282. De 30/11 a 21/12, Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados Associados, ministrará aulas sobre "PIS e COFINS na Teoria e na Prática", em curso promovido pela Associação Paulista de Estudos...

Participação de peso Escritório participa do Congresso Mineiro de Direito e Processo do Trabalho Os especialistas em Direito do Trabalho do escritório Ferreira e Chagas Advogados, Antônio Fabrício de Mattos, Alex Santana de Novais e Davidson Malacco participaram do "I Congresso Mineiro de Direito e Processo do Trabalho" que reuniu, no dia 28/9, na OAB/MG, 300 participantes. Alex Santana de Novais foi um dos coordenadores científicos do evento, juntamente com a advogada e professora Paula Cantelli, o diretor-geral da ESA, Antônio Marcos Nohmi e o diretor-secretário, Leonardo Ber...

...Direito Processual da UFF", em Niterói/RJ. (Clique aqui) Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, do escritório Ferreira e Chagas Advogados, será um dos expositores no painel "E-Processo" durante o "I Congresso Mineiro de Direito e Processo do Trabalho". O evento será no dia 28/10, no auditório da OAB/MG, das 8 às 19h30. (Clique aqui) O professor Nelson Carvalho, da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, participará do jantar palestra "Integração das Informações Econômicas, Sociais e Ambientais nos Relatórios Anuais : Realidade ou Ilusão...

...secretário geral; Helena Delamonica, secretária geral adjunta; Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, diretor tesoureiro e do conselheiro Ciro Jarbas Moreira, representando a diretoria da 12ª Subseção em Diamantina. Esteve também presente o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Marcos Rodrigues Vieira. O advogado Fernando Fraga Ferreira é  doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais na UMSA, Buenos Aires, Argentina. _____________ _____________

A comarca de Brasília de Minas, no Norte de Minas, recebeu hoje, 28 de agosto, a 2ª vara Cível, Criminal e de Execuções Penais. A cerimônia aconteceu no Fórum Nélson Hungria, com a presença do presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende....