Carolina Zockun

As obras abordam temas importantes e interessantes para o setor jurídico....

O direito à moradia é reconhecido em diversos instrumentos internacionais e na Constituição Federal como um direito social fundamental. Embora não haja hierarquia entre direitos fundamentais, durante a pandemia, o modelo "Housing First" ganhou destaque ao enfatizar que o acesso a uma moradia digna é fundamental para garantir outros direitos....

Após um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson com ofensas à ministra, que vão além do que se pode chamar de grosseria, demonstrando incivilidade nunca vista, advogadas fazem um manifesto e anunciam que irão promover representação ética à OAB, uma vez que o indigitado integra os quadros da nobre autarquia....

Data da sessão de julgamento, da publicação do acórdão e do trânsito em julgado são diferentes marcos iniciais utilizados pelo Conselho nas suas decisões, gerando insegurança jurídica....

MIGALHAS nº 4.928

Os arts. 6º e 196 da CR/1988 prescrevem que o direito à saúde é direito de todos, de natureza fundamental, a ser provido pelo Estado em regime de solidariedade com a sociedade....

MIGALHAS nº 4.874

Não obstante o progressivo aumento da produtividade do Poder Judiciário, se não forem tomadas providencias alternativas, a crescente expansão do número litígios provocará fatalmente o colapso do sistema de justiça....

MIGALHAS nº 4.822

O mês de março de cada ano nos remete a pensar a respeito da mulher, do seu papel, das conquistas por serem alcançadas e na inegável contribuição feminina à nossa sociedade. Para celebrar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a AASP organizou mais de uma dezena de eventos que serão realizados ao longo do mês com a finalidade de lembrar, comemorar e também fazer uma reflexão sobre as pautas da igualdade de gênero que têm se fortalecido em várias instâncias. Os eventos serão realizados nas Unidades da AASP do Centro (Rua Álvares Penteado, 151) e Jardim Paulista (Edifício Santos Augusta -...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

MIGALHAS nº 2.162

Lançamento Malheiros Editores lança duas obras no próximo dia 22/6 No próximo dia 22/6, a Malheiros Editores e a Livraria Cultura lançam as obras "Eficácia das Normas Constitucionais e Direitos Sociais", de Celso Antônio Bandeira de Mello, e "Da Intervenção do Estado no Domínio Social", de Carolina Zancaner Zockun. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073 - São Paulo/SP), das 18h30 às 21h30. Sobre as obras : Este é um substancioso e substancial estudo, de autoria de Celso Antônio Bandeira de Mello sobre a força jurídica vinculan...