Carolina Zockun

...e Constitucional. Vidal Serrano Nunes Jr., Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/10/edicao-1/arguicao-de-descumprimento-de-preceito-fundamental

... OABDF 26058 Carolina de Queiroz Franco Oliveira OABSP 259644 Carolina Zancaner Zockun OABSP 206910 Caroline Marchi OABSP 224534 Caroline Marinho OABPB 15126 Cecília Maria da Costa e Silva OABDF 58839 Cecília Morais OABPI 7969 Célia Regina Zapparolli OABSP 109709 Celina Dittrich Vieira OABPR 10612 Celso Antônio Bandeira de Mello OABSP 11199 Celso Cintra Mori OABSP 23639 César Caputo Guimarães OABSP303670 Cezar Britto OABSE 1190 Christiane Pantoja OABDF 15372 Cibele Brandao OABDF 49599 Cinthia Regina de Alencar OABGO 18560 Cíntia Cecilio OABDF 41814 Clara Moura Masiero OABRS 79604 Clara Pacce...

...e Constitucional. Vidal Serrano Nunes Jr., Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/52/edicao-1/conselho-nacional-de-justica. Acesso em: 1/8/22. 2 STF MS 34.685-AgR/RR, Rel. Min. Dias Toffoli, Segunda Turma, DJe 23.3.2018. 3 STF MS 36144 AgR, Rel. Gilmar Mendes, 2ª Turma, julgado em 04/05/2020, DJe 18-05-2020. Também, CNJ - PP - Pedido de Providências - Corregedoria - 000416-70.2015.2.00.0000 - Rel. Lelio Bentes Corrêa - 13ª Sessão Virtual...

...de Souza (AGU); Cristiana Fortini (UFMG); Cesar Pereira (IDP); Carolina Zancaner Zockun (PUC-SP) e Joana Paula Batista (IBDA). (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais títulos...

... 2017. 2 Que nem ao menos é um conceito jurídico, como bem denunciou Carolina Zancaner Zockun (2017). 3 Op. cit. 4 Razão por que discordamos de Fernando Mânica, que circunscreve este pensamento às atividades complementares de saúde desempenhadas por particulares (MÂNICA, 2017). 5 Neste sentido: STF, Tribunal Pleno, Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.864, rel. para acórdão min. Joaquim Barbosa, j. 8/8/2007, DJe de 2/5/2008. __________ BRASIL, STF, Tribunal Pleno, Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.864, rel. para acórdão min. Joaquim Barbosa, j. 8/8/2007, DJe de 2/5/2008. DALLARI, Sueli Gandolfi. O...

... Rocha, Weida Zancaner, Gabriela Zancaner Bandeira de Mello, Carolina Zancaner Zockun e Maurício Zockun. "Descomprometidos com o Brasil" A sessão da 2ª turma do STF de ontem foi aberta com um discurso da presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, acerca das manifestações contra o STF ocorridas nos últimos dias. A ministra Cármen Lúcia classificou como "descomprometidos com o Brasil" aqueles que se negam acatar valores de humanidade, de respeito individual, social e institucional. (Clique aqui) Arquivado Lewandowski arquiva sumariamente interpelação judicial de apoiador de Bolsonaro contra o decano Celso de...

...e Constitucional. Vidal Serrano Nunes Jr., Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível clicando aqui 4 Confira: COSTA, Daniel Cárnio; NETTO, Antonio Evangelista de Souza. A necessária e urgente proteção da atividade econômica contra a pandemia do Covid-19: o Substitutivo ao projeto de lei 1.397/20. Clique aqui 5 Confira a portaria CNJ 6/20. _________ *Irini Tsouroutsoglou é advogada, pós-graduada e possui MBA em Direito da Empresa, especialista em recuperação judicial, falência e...

... Administrativo e a covid-19, com os seguintes expositores e painéis: Carolina Zancaner Zockun (Contratação Direta na Lei Federal 13.979/2020); Cristiana Fortini (Contratação Pública em Tempos de Crise: Execução, Reequilíbrio Econômico-Financeiro); Maurício Zockun (Competências Públicas e a Covid-19); Irene Nohara (Poder de Polícia sobre Circulação de Bens e Pessoas); André Freire (Impactos da Crise da Covid-19 nas PPPS); Edgard Guimarães (Pregão e as Novas Regras em Face da Covid-19) e Rodrigo Valgas dos Santos (Flexibilização do Controle Externo em Tempos de Crise: Tolerabilidade ao Erro do Administrador)....

... notório conhecimento em Direito Público.  Serão expositoras: Carolina Zancaner Zockun (procuradora da Fazenda Nacional, mestre e doutora pela PUC-SP e pós-doutora por Coimbra); Eugênia Marolla (procuradora do Estado de São Paulo, mestre e doutora pela PUC-SP); Viviane Girardi (Advogada. Doutora em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela UFPR. Especialista em Direito Civil pela Universidade de Camerino, Itália, vice-presidente da AASP); Rita Dias Nolasco (procuradora da Fazenda Nacional, diretora da Escola da AGU e doutora pela PUC-SP); Luciana Brayner (procuradora da Fazenda Nacional); Vera Monteiro...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Lançamento Malheiros Editores lança duas obras no próximo dia 22/6 No próximo dia 22/6, a Malheiros Editores e a Livraria Cultura lançam as obras "Eficácia das Normas Constitucionais e Direitos Sociais", de Celso Antônio Bandeira de Mello, e "Da Intervenção do Estado no Domínio Social", de Carolina Zancaner Zockun. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073 - São Paulo/SP), das 18h30 às 21h30. Sobre as obras : Este é um substancioso e substancial estudo, de autoria de Celso Antônio Bandeira de Mello sobre a força jurídica vinculan...

MIGALHAS nº 2.162