sábado, 17 de outubro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Daniel Bucar
Migalheiro desde abril/2020.Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro, à frente da instituição que ocupa a 2ª Vice-Presidência do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (CONAP).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de junho de 2020
O projeto de alteração do ITCMD em SP: Para além do aumento da alíquota
No atual cenário, pode ser que a crise fiscal encoraje a aprovação do projeto, que possui quatro pontos sensíveis e chama a atenção do mercado jurídico.
Colunas - Esquinas do Direito Municipal
quinta-feira, 15 de outubro de 2026
Advocacia pública fiscal aprova Carta do Rio com 21 enunciados sobre reforma tributária
Documento, elaborado no I Encontro do CONAP, reúne posições sobre administração tributária, cobrança da dívida ativa e representação judicial dos entes federativos.
Colunas - Migalhas Consensuais
quinta-feira, 14 de agosto de 2025
A trajetória do consensualismo na advocacia pública carioca
Rio de Janeiro lidera virada dialógica na gestão pública com autocomposição e mediação, evitando litígios e fortalecendo a legitimidade estatal.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de março de 2022
Comissão de Estudos de Improbidade da OAB/RJ toma posse dia 29/3
Evento acontece no Salão Nobre da seccional, às 17h....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de julho de 2021
Carregando o piano? notas sobre o encarregado de dados no setor público
Os desafios e complexidades enfrentados pela função do Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais na coisa pública é diretamente proporcional à relevância do cargo para o respeito e cumprimento às regras trazidas pela LGPD....
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de setembro de 2020
AASP lança revista sobre o Código de Defesa do Consumidor
Publicação – eletrônica e impressa – traz 13 artigos de especialistas....
Colunas - Migalhas Contratuais
terça-feira, 5 de maio de 2020
Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana
Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2020
Breves notas sobre o PL 1.179/20: o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) em virtude da pandemia de coronavírus
Embora louvável o cuidado de criar regras transitórias para o enfrentamento das questões que suscitam dúvidas, de maneira a endereçar problemas urgentes e a um só tempo assegurar a estabilidade do sistema de direito privado do ordenamento brasileiro, cabem algumas ponderações que buscam equilibrar a emergência e a prudência....
Colunas - Migalhas Contratuais
quinta-feira, 2 de abril de 2020
Termo inicial da prescrição: necessidade de clareza jurisprudencial diante do cenário de litigiosidade potencial em tempos de coronavírus (covid-19)
Termo inicial da prescrição: necessidade de clareza jurisprudencial diante do cenário de litigiosidade potencial em tempos de coronavírus (covid-19)....
Colunas - Migalhas Contratuais
terça-feira, 31 de março de 2020
Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?
Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?...