Daniel Bucar

... Rio, Luiz Antônio Guaraná, o procurador-geral do Município, Daniel Bucar, o subprocurador geral do Estado, Rafael Rollim. Foram convidados para a mesa de cerimônia, conduzida pelo presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, o governador do Estado do Rio, Claudio Castro, o presidente da Câmara dos Vereadores do Rio, Carlo Caiado, o procurador-geral de Justiça do MPRJ, Luciano Mattos, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, Henrique Figueira. Além da mesa de cerimônia composta pelas autoridades dos três poderes fluminense, foram...

... participação do Procurador Geral do Município do Rio de Janeiro, Daniel Bucar; Marina Tostes e Beatriz Cunha, Defensoras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Encarregadas de Proteção de Dados da Instituição; André Farah, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro; Diana Castro, Procuradora do Estado de São Paulo; Rafael Zanatta, Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e a Desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados do mesmo Tribunal, Denise Francoski. Íntegra disponível em clique aqui. Acesso em 07/07/2021.  5...

... Maurício Bunazar, Cristiano Sobral Pinto, Oksandro Gonçalves, Daniel Bucar, Luciana Pedroso Xavier, Adroaldo Agner Rosa Neto, Carla de Calvo Dantas, Ana Luiza Maia Nevares, Paulo Nalin, Fernando Carvalho Dantas, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Bruna Duarte Leite, Marcos Catalan, Rodrigo da Guia Silva, Marília Pedroso Xavier, William Soares Pugliese, Carlos Eduardo Pianovski, Bianca Kremer, Gustavo Tepedino, Carla Moutinho, Gabriel Schulman, João Pedro Biazi, Rodrigo Mazzei, Bernardo Azevedo, Aline de Miranda Valverde Terra, Vynicius Pereira Guimarães, Eduardo Nunes de Souza, Roger Vidal Ramos, Fernando...

... Direito: Arystóbulo de Oliveira Freitas, Bruno Miragem, Claudia Lima Marques, Daniel Bucar, Fabiana Rodrigues Barletta, Flávio Alves Martins, Gianpaolo Poggio Smanio, José Rogério Cruz e Tucci, Juliana Ferreira da Silva Marçal, Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias, Marcelo Terra, Nelson Nery Junior, Orly Kibrit, Renato José Cury, Ricardo Villas Bôas Cueva, Thais Matallo Cordeiro Gomes e o próprio Sérgio Pinheiro Marçal. Sobre a Revista do Advogado A Revista do Advogado é uma publicação trimestral da AASP que está na 147ª edição. Seu conteúdo editorial tem por objetivo contribuir como fonte de...

Terça-Feira, 14 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.893.Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados (Clique aqui) "Cada dia que surge, constitui uma nova vida para quem sabe viver." Horácio Luz no horizonte As notícias dos jornais de hoje são otimistas e mostram que o pior da pandemia parece ter ficado para trás. Oxalá. Jornada de trabalho e salário Decreto 10.422/20 prorroga os prazos para que sejam celebrados os acordos de redução proporcional de jornada e de salário. O...

Quarta-Feira, 24 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.879.Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida e Neves Advogados (Clique aqui) "Tudo neste mundo está sujeito a contingências." Machado de Assis Eleições municipais – Adiamento Senado aprovou ontem adiamento das eleições municipais para 15 e 29 de novembro. Texto segue para a Câmara. (Clique aqui) Sistema S Senado aprova MP 932/20, que reduz recursos do Sistema S durante pandemia. Texto segue para sanção. (Clique aqui) ...

... sociedades empresárias tende a aumentar. Para os advogados Daniel Bucar, Caio Ribeiro Pires e Rodrigo da Mata, há de se olhar com bons olhos, e com esforço hermenêutico de proteção, o sacrifício coletivo dos credores para superação da crise da atividade empresária. (Clique aqui) ABC do CDC O tema da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas tem sido bastante abordado nos últimos dias. Veja a análise do desembargador aposentado Rizzatto Nunes. (Clique aqui) Marizalhas Em crônica leve e bem-humorada, as histórias dos amigos da época da Faculdade de Direito do Largo...

... absoluta e relativa. (Clique aqui) Responsabilidade Civil Daniel Bucar escreve sobre o regime jurídico transitório da recuperação judicial, extrajudicial e falência (PL 1.397/20). (Clique aqui) Migalhas Contratuais Ronnie Preuss Duarte, diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia do Conselho Federal da OAB, faz apontamentos sobre o dever de solidariedade na jurisprudência de exceção. (Clique aqui) Migalhas de Vulnerabilidade Sobre o julgamento da ADIn 5.543, que declarou inconstitucionais as normas regulamentares do ministério da Saúde e da Anvisa que restringiam a doação de sangue...

Quarta-Feira, 6 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.845.Fechamento às 11h35.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silva Matos Advogados(Clique aqui) "O destino, como todos os dramaturgos, não anuncia as peripécias nem o desfecho. Eles chegam a seu tempo, até que o pano cai, apagam-se as luzes, e os espectadores vão dormir."Machado de AssisPara eternidadeFoi-se o tempo no qual uma fala perdida dos ministros durante os julgamentos ficava à mercê do implacável tempo, que não dá replay. Agora as sessões não só são transmitidas a quem quiser ver como também ficam...

... reflexos econômicos ocasionados pela pandemia, o professor Daniel Bucar aborda problema que merece atenção: o endividamento crítico da pessoa humana. (Clique aqui)Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de pesoDoação de sangue - Homossexuais A necessidade de intervenção do STF para que os homossexuais possam exercer um direito básico aos cidadãos, por si só, escancara a discriminação e o preconceito que macula a sociedade brasileira. É o que defendem os advogados Leonardo Magalhães Avelar e...

Texto de autoria de Daniel Bucar Os acentuados reflexos econômicos ocasionados pela pandemia da covid-19 já são uma realidade. A retração na cadeia de circulação de bens e serviços já se impõe e, excetuados os denominados bens e serviços essenciais, os demais atores da economia sofrem, em variadas medidas, o revés da crise sanitário-econômica. Ante os acentuados problemas daí decorrentes, um em especial merece atenção: o endividamento crítico da pessoa humana. Primeiramente, uma advertência deve ser feita: o tratamento do grave endividamento patrimonial se distancia daquele destinado ao desequilíbrio...

...e a artigo de autoria de  Aline de Miranda Valverde Terra e Daniel Bucar: acesse aqui. 3 FORGIONI, Paula A. Teoria Geral dos Contratos Empresariais, 2. Ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, pp. 101/102. 4 STJ. REsp 803.481/GO, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 28/06/2007, DJ 01/08/2007, p. 462. ________________ *Micaela Barros Barcelos Fernandes é doutoranda em Direito Civil, mestre em Direito da Empresa e Atividades Econômicas, mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica, pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa. Sócia do escritório...

... na doutrina brasileira, a exemplo do texto dos professores Daniel Bucar e Aline de Miranda Valverde Terra2. Sobre esse ponto, entendemos que, enquanto estivermos sujeitos aos transtornos da pandemia, os prazos prescricionais devem ser considerados suspensos por força da máxima contra non valentem agere non currit praescriptio (contra quem não pode agir, não corre a prescrição), pois não é razoável exigir que o titular do direito saia às ruas para buscar seu direito nesse período de forte ameaça de contaminação. Reputamos que a data inicial dessa suspensão deve ser 3 de fevereiro de 2020, data em...

... que, como bem observado por Aline de Miranda Valverde Terra e Daniel Bucar8, a pandemia e as medidas restritivas de isolamento e quarentena não possuem tal identidade com nenhuma das hipóteses previstas no referido rol. Há, ainda, o posicionamento esposado, dentre outros, por Humberto Theodoro Júnior, que considera a prescrição (=prazo para exercício de pretensão) como matéria também ligada ao direito processual - embora tenha sede no direito material - sendo possível extrair daquele os princípios que nortearão o tratamento adequado do tema9. Essa corrente não destoa do entendimento preconizado...