segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Eduardo Dantas
Migalheiro desde março/2006.Sócio advogado escritório Eduardo Dantas Advocacia & Consultoria. Especialista em Direito de Consumo. Mestre em Direito Médico. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Diretor de Relações Internacionais da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de março de 2021
A insegurança jurídica da regulação em saúde – Um problema endêmico
Os vícios formais são intransponíveis, e a ilegalidade é flagrante. Ironicamente, a resolução normativa e o novo entendimento têm data marcada para vigorar a partir de primeiro de abril.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 22 de julho de 2025
A inviabilidade jurídica do dano estético temporário como categoria autônoma indenizável
A coluna aborda a impossibilidade jurídica de reconhecer o dano estético temporário como categoria autônoma indenizável, destacando a necessidade de alteração duradoura para reparação civil.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
Já passa da hora de o STJ respeitar a ciência – Uma crítica ao posicionamento do STJ sobre a natureza da obrigação em cirurgias plásticas estéticas
A jurisprudência do STJ ignora a ciência médica ao classificar cirurgias plásticas como obrigação de resultado, gerando insegurança jurídica e distorcendo a prática médica.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 2 de maio de 2023
Do equívoco jurisprudencial referente à responsabilidade civil em cirurgia plástica estética.
Muito se discute na doutrina nacional, quando se trata da natureza jurídica da obrigação médica, sobre obrigação de meio, e obrigação de resultado.
TV Migalhas
sexta-feira, 29 de agosto de 2025
Para advogado, tribunais têm feito confusão entre pejotização e terceirização
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ESA OAB/RJ: 35 palestras de Direito Administrativo e Constitucional
Desde 2018, área de Direito Administrativo e Constitucional realizou 200 palestras. Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) é coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de outubro de 2022
Breves comentários sobre utilização de imagens de antes e depois por médicos
Sentença proferida em sede de mandado de segurança que concedeu a uma médica o direito de publicar fotos de antes e depois de seus pacientes em rede social, poderia mudar o rumo da publicidade médica?...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de março de 2022
Breve análise crítica acerca da interdição cautelar médica
Em face dos efeitos econômico-sociais que acarreta ao médico e a inexistência de requisitos jurídicos mais pormenorizados para sua concessão, a interdição cautelar médica tem sofrido duras críticas da doutrina especializada....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de dezembro de 2017
Resultado do sorteio da obra "Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida"
Em um cenário em que as tecnologias e a ciência avançam a galope, até onde podemos ou devemos ir? Quais os fundamentos de um eventual direito à reprodução assistida?...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de setembro de 2017
"Eram os Deuses astronautas¹?" Ou cirurgia plástica estética – obrigação de meios ou de resultado?
Quem procure um cirurgião plástico pode até ir a seu consultório acreditando num resultado; contudo, deve obrigatoriamente sair de lá com o aviso de que as reações orgânicas são multifárias e exclusivas e, se o paciente não aceitar a realidade, o médico deve negar-se a realizar o procedimento....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de maio de 2010
Lançamento da obra - Direito Eleitoral - Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais
Acontece no próximo dia 26/5, quarta-feira, o coquetel de lançamento do livro "Direito Eleitoral - Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais" (228p.), do autor Erick Wilson Pereira e publicado pela Editora Saraiva. O evento acontece na sede da OAB/DF (SEPN 516 Bloco B - Asa Norte Lote 7), a partir das 19h....