terça-feira, 19 de março de 2024

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Elcio Nacur Rezende

Migalheiro desde novembro/2005.

Pós-doutor, doutor e mestre em Direito. Líder do Grupo de Pesquisa Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente. Professor dos Programas de pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara e Faculdade Milton Campos.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Esperar morrer para responder? A imperiosa necessidade da adoção da responsabilidade civil preventiva na reforma do Código Civil em matéria ambiental
terça-feira, 28 de novembro de 2023

Esperar morrer para responder? A imperiosa necessidade da adoção da responsabilidade civil preventiva na reforma do Código Civil em matéria ambiental

O problema que ora se enfrenta é: existe juridicidade na estipulação de uma responsabilidade civil preventiva na reforma do Código Civil ora em andamento?
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Aplicação dos “punitive damages” ao Direito Ambiental brasileiro
quinta-feira, 11 de maio de 2023

Aplicação dos “punitive damages” ao Direito Ambiental brasileiro

Os punitive damages são compatíveis com a responsabilização civil por dano ambiental, buscando desestimular a prática de danos ao meio ambiente por meio de valor indenizatório que ultrapasse a mera compensação.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Primeiros estudos sobre a responsabilidade civil ambiental na nova lei da politica nacional de segurança de barragens
quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Primeiros estudos sobre a responsabilidade civil ambiental na nova lei da politica nacional de segurança de barragens

Primeiros estudos sobre a responsabilidade civil ambiental na nova lei da politica nacional de segurança de barragens.