segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.265

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Elcio Nacur Rezende
result.title

Elcio Nacur Rezende

Migalheiro desde novembro/2005.

Pós-doutor, doutor e mestre em Direito. Líder do Grupo de Pesquisa Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente. Professor dos Programas de pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara e Faculdade Milton Campos.

Seja Migalheiro VIP
  • Colunas
  • Menções
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 28 de novembro de 2023

Esperar morrer para responder? A imperiosa necessidade da adoção da responsabilidade civil preventiva na reforma do Código Civil em matéria ambiental

Elcio Nacur Rezende e Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes
O problema que ora se enfrenta é: existe juridicidade na estipulação de uma responsabilidade civil preventiva na reforma do Código Civil ora em andamento?
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 11 de maio de 2023

Aplicação dos “punitive damages” ao Direito Ambiental brasileiro

Elcio Nacur Rezende e Maria Luísa Brasil Gonçalves Ferreira
Os punitive damages são compatíveis com a responsabilização civil por dano ambiental, buscando desestimular a prática de danos ao meio ambiente por meio de valor indenizatório que ultrapasse a mera compensação.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Primeiros estudos sobre a responsabilidade civil ambiental na nova lei da politica nacional de segurança de barragens

Elcio Nacur Rezende e Victor Vartuli Cordeiro e Silva
Primeiros estudos sobre a responsabilidade civil ambiental na nova lei da politica nacional de segurança de barragens.