Fernanda Borges

...o comércio – Nova portaria suspensa até março de 2024", por Fernanda Muniz Borges (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Redes sociais e justa causa: quando as postagens podem levar à demissão", por Rafaela Barbosa (Aibes Advogados Associados). (Clique aqui) - "O pedido de arquivamento feito por subprocurador-geral da República e a vinculação do Tribunal Superior", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Marco Legal das Garantias simplificará e barateará venda de precatórios", por Fernando Blasco (Colégio Notarial do Brasil...

... perspectivas trabalhistas e da LGPD. O evento será conduzido por Fernanda Borges e Danilo Roque. (Clique aqui) Daniel Dias, de Machado Meyer Advogados, é um dos debatedores do evento "Solução em Foco – Leading case e segurança jurídica", organizado pela TMA Brasil. O evento é virtual e acontece no dia 20/7, às 9h. (Clique aqui) No dia 25/7, Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) participa de evento em comemoração ao dia internacional da mulher negra latino-americana caribenha. Às 15h, ela fala sobre o papel das mulheres no resgate da memória das ativistas e militantes contra a ditadura militar...

... 36 por acordo individual", por Júlia Darc Oliveira Souza e Fernanda Muniz Borges (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Ordinarização dos juizados põe em risco a efetividade do acesso à Justiça", por Murilo Ferreira (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade tributária dos sócios não administradores. Reflexões sobre o art. 134, VII, do CTN", por Alexandre Pantoja (Alexandre Pantoja Advocacia). (Clique aqui) - "ANPD publica novo guia orientativo sobre tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene...

... obrigações legais para as empresas. O evento será apresentado por Fernanda Borges, da banca, e Jovacy Peter Filho, de Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia. (Clique aqui) Bruno Yohan Souza Gomes e Wagner Armani, do escritório Sartori Advogados, participam do "1º Congresso Recuperacional, Falimentar e Empresarial da OAB Campinas". Apoiado pelo escritório, o evento acontece amanhã e quinta-feira, em Campinas/SP, e contará com a presença de renomados profissionais do Direito Empresarial e da Insolvência. Com o objetivo de discutir ataques digitais e formas de cautela e redução de riscos...

...i escrito pelos advogados Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Muniz Borges, sócios do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados. O evento contará com palestra de Hélio Zylberstajn. Informações, clique aqui. Dia 23/3, a Livraria Martins Fontes abrigará o lançamento do livro "Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no Brasil – Experiências Concretas", de Rodrigo Bertoccelli, do escritório Felsberg Advogados, que conta sua experiência no consórcio que apoiou o BNDES na estruturação do Programa de Parcerias para Investimentos. Escritório Henrique Mourão Advocacia divulgou...

... tecnologia com sindicatos. O encontro terá a participação de Fernanda Borges e Cibele Valença, sócias da área Trabalhista do escritório. (Clique aqui) O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados promove amanhã, às 11h, um webinar gratuito com o tema "Como se proteger da crescente ameaça de violações de PI online - experiências e dicas práticas". Durante o evento, especialistas irão debater sobre proteção de ativos de Propriedade Intelectual no universo online, a questão da configuração e gerenciamento de programas online de monitoramento e fiscalização da marca, além de dar...

... sócios da área Trabalhista, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Borges, que abordarão as mudanças mais importantes, além de esclarecer as dúvidas dos telespectadores. (Clique aqui) Renata Oliveira, sócia da área de Contencioso do escritório Machado Meyer Advogados, participará do curso "Administrador Judicial”, organizado pela TMA Brasil. O curso ocorre entre 4/4 e 3/5, das 17h45 às 22h, em formato online, e a sócia da banca será moderadora do painel "Polêmicas", que contará com a participação de juízes, dia 27/4. O curso da TMA abordará temas como atuação e qualificação do administrador judicial,...

... terá a participação de Leo Lopes, sócio na área Tributária; e Fernanda Borges, sócia da área Trabalhista. No evento, além de trazer as principais mudanças acarretadas pelo decreto, os especialistas detalharão os impactos que isso trará às empresas. (Clique aqui) Dia 9/3, Gabriel Senra da Cunha Pereira, sócio do escritório Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados, participou, na condição de especialista convidado, de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, para debater o PL 254/2022, que "estabelece normas de Governança Pública e Gestão de Riscos para gestão fiscal,...

... covid-19 no ambiente de trabalho", por Maria Cibele Valença e Fernanda Muniz Borges (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Agenda e principais ações da autoridade nacional de proteção de dados", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Raphael Matos Valentim, Danilo Chihimi e Milene Rodrigues (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Comentários sobre a MP 1.099/22, que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas", por José Eymard Loguercio, Nilo da Cunha Jamardo Beiro e Antonio Fernando Megale Lopes (LBS Advogados...

... Trabalhista do escritório, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Borges. (Clique aqui) No "Covac 10-10" de hoje, com José Roberto Covac (Covac – Sociedade de Advogados), o tema será o futuro do ensino superior sem o novo normal. Acesse o canal no YouTube (clique aqui) ou o Instagram (clique aqui). ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal participa hoje de audiência pública na comissão especial da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados, que julga a PEC 32/20. Com o tema da sessão "Efeitos da Reforma sobre os atuais servidores federais, estaduais e...

MIGALHAS nº 4.901

... face às mudanças nas relações de trabalho. ______________ *Fernanda Muniz Borges é sócia da da área trabalhista do FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e Lamonica Advogados. *Jacques Rasinovsky é sócio da área trabalhista do FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e Lamonica Advogados.

Segunda-feira, 29 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.591.Fechamento às 10h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Teixeira & Kullmann Advogados Clique aqui "Passado e futuro são representações do nosso espírito; porque o que passou já passou, e portanto não existe; e o que está para vir ainda não veio, e portanto não existe." Monteiro Lobato Desprestígio tuitado Em mensagem no Twitter, Bolsonaro afirmou ontem que é falsa uma nota publicada pela revista Veja, segundo a qual ele teria prometido a Moro a prerrogativa de...

Após a publicação da lei 13.467/17 (reforma trabalhista), o ordenamento jurídico trabalhista continuou a sofrer alterações com a edição de medidas provisórias. Inicialmente a MP 808/17 que alterava diversos pontos da CLT e perdeu sua eficácia em abril de 2018, bem com a recente MP 873/19 que altera basicamente questões de contribuição e custeio do sindicato. Porém, ao que me parece, estas alterações constituem remendos à CLT que, por vezes, podem pecar por coerência, gerando conflitos e dúvidas ainda maiores aos empregados e empregadores. A ideia do legislador foi positiva: encerrar...

Quarta-feira, 17 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.584.Fechamento às 10h42.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados Clique aqui "No debate, todos têm razão em parte, mas essas partes não se ajustam em razão única." Carlos Drummond de Andrade Promotora x Juíza - Um lado Noticiamos, na última segunda-feira, o caso de uma audiência em Eusébio/CE, que foi suspensa em razão da recusa de promotora de Justiça de sentar-se ao lado de advogados. Em vídeo enviado para nosso poderoso rotativo,...

...Pinchiaro346. Fernanda Frizzo Bragato347. Fernanda Quirino Pereira348. Fernanda Salgueiro Borges349. Fernanda Teodora Sales de Carvalho350. Fernando Amaro da Silveira Grassi351. Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior352. Fernando Antônio de Carvalho Dantas353. Fernando Augusto Fernandes354. Fernando Augusto Ramalho Forni355. Fernando Caminati356. Fernando Gallardo Vieira Prioste357. Fernando Garcia Carvalho do Amaral358. Fernando Hideo Lacerda359. Fernando José Hirsch360. Fernando Mundim Veloso361. Fernando Neisser362. Fernando Pereira363. Fernando Tristao Fernandes364....

...Professor Goffredo. (Clique aqui) Premiado Lauda Legal : Fernanda Borges, do escritório Gaia Silva Gaede & Associados, de Curitiba/PR, ganhou o clássico "Iniciação na Ciência do Direito" (Saraiva - 4ª edição - 386p.), do saudoso professor Goffredo Telles Junior. (Clique aqui) http://www.semanagoffrediana.com.br/ _____________ *** _____________ Fachadas Abaixo do nome do escritório de Goiânia/GO, buxinhos se destacam no jardim. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os...