domingo, 24 de outubro de 2021

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Fernanda Rosa

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Migalheira desde junho/2016.

Advogada do escritório Stocche Forbes Advogados.

Migalhas de peso STJ firma tese quanto à exigência de notificação premonitória para a denúncia vazia
terça-feira, 1 de setembro de 2020

STJ firma tese quanto à exigência de notificação premonitória para a denúncia vazia

A 3ª turma do STJ, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, enfrentou o tema no contexto REsp 1.812.465/MG, cujo acórdão foi publicado no Diário da Justiça em 18 de maio de 2020.