Fernando Mendes

Os coautores se debruçam sobre aspectos do controle constitucional de procedimentos arbitrais....

Desde 2018, área de Direito Administrativo e Constitucional realizou 200 palestras. Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) é coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ....

MIGALHAS nº 5.237

MIGALHAS nº 5.209

MIGALHAS nº 5.191

MIGALHAS nº 5.072

O juiz Federal Fernando Mendes foi presidente da Ajufe no biênio 2018-2020 e hoje anunciou a transição de carreira da magistratura para a advocacia privada....

...ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro do STF Gilmar Mendes, o ex-ministro do STF e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?". O debate será mediado pela jornalista Thais Arbex, analista de política da CNN Brasil, e pelo advogado e procurador do DF Jorge Galvão, professor da UnB. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

MIGALHAS nº 4.860

MIGALHAS nº 4.859

Mendonça deixa o cargo de advogado-Geral da União que será ocupado agora por José Levi Mello do Amaral Júnior....

Governadores, políticos e entidades se manifestaram sobre a saída do ex-juiz....

MIGALHAS nº 4.824

MIGALHAS nº 4.823

O encontrou aconteceu nesta quarta-feira, 01....

Outros processos sobre o mesmo tema seguem na Corte....

Conteúdos colocam Bolsonaro como herói e convocam ato pró-governo....

Ação no STF foi por prevenção ao ministro Moraes....

A comercialização dos produtos ocorrerá exclusivamente em farmácias e mediante prescrição médica....

ADIns foram ajuizadas nesta quarta-feira, 13....

CNMP, CNJ e DPU já se manifestaram sobre o assunto por meio de recomendações. Mas, afinal, quais são os limites para manifestação de magistrados, procuradores, defensores e pessoas em cargos públicos nas redes sociais?...

Entidade se reuniu com ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nessa quarta-feira, 6....

Ministro foi alvo de provocação durante um voo: “ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu?”, afirmou o passageiro....

Associações reclamam do corte no orçamento e dizem estar vigilantes....

O presidente Marcelo Knopfelmacher despede-se do cargo após seis anos a frente da entidade...

Montante devido pelos acusados é inferior ao patamar previsto na portaria 75/12 do Ministério da Fazenda....

MIGALHAS nº 3.539

Confira os integrantes eleitos da nova diretoria....

Representantes do Judiciário e do MP ressaltaram que o uso da Taxa Referencial nesses casos é inconstitucional....

Crimônia erá realizada no Clube Naval de Brasília, amanhã, às 19h30....

MIGALHAS nº 2.701

O governador Wilson Martins foi recebido pelo presidente do TJ/PI, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, e pelos desembargadores Raimundo Nonato Alencar, a corregedora desembargadora Eulália Pinheiro, desembargadores Fernando Mendes,Sebastião Martins, José Ribamar Oliveira, Erivan Lopes, José James Gomes Pereira, o juiz-auxiliar da presidência dr. Vidal de Freitas Filho e o primeiro vice-presidente da Associação dos Magistrados dr. José Airton....

Em recente decisão, o TJ/PI deferiu liminar em MS impetrado pela Associação Brasileira de Bancos, representada pelo escritório Angélico Advogados, contra a exclusividade do BB para realizar empréstimos consignados aos servidores públicos do Estado. ...

MIGALHAS nº 2.324

Ontem, 1/6, foram empossados dez novos aprovados no concurso público para provimento no cargo de juiz substituto do Poder Judiciário do Piauí. O presidente do TJ, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, presidiu a sessão....

O presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, dirigiu no dia 6/3 cerimônia de vitaliciamento de 97 juízes aprovados no 178º Concurso para Ingresso na Magistratura, que teve início no mês de abril de 2006 e foi concluído em novembro daquele mesmo ano. O concurso teve 4.120 inscritos que disputaram 120 vagas....

Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão do juiz federal Fausto De Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região....

Operação Satiagraha Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis Na tarde desta sexta-feira, 11/7, 135 juízes que integram a Justiça Federal da 3ª região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, divulgaram uma manifesto em apoio ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis. A íntegra do texto está abaixo. ___________________________ MANIFESTO DA MAGISTRATURA FEDERAL Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro ...

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida na última terça-feira, 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva". A fundamentação utiliz...