Advogado. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e Membro do Grupo de Estudos em Direito Societário.
No artigo, critico a condenação da Apple pelo CADE, debatendo os limites entre autopromoção legítima, inovação e abuso de poder em ecossistemas digitais fechados como o iOS.
A teoria de Coase explica aquisições pela eficiência, mas o caso da Meta mostra que é preciso avaliar também se há intenção anticoncorrencial, como suprimir rivais e afetar a inovação no mercado.
O projeto define como crime contra a economia popular a venda de ingressos de competições esportivas, audições musicais, apresentações teatrais ou quaisquer outros eventos de diversão e lazer, por preços superiores aos fixados pelas entidades promotoras do evento....
Crianças do Projeto Alicerce passaram a manhã na sede do escritório, onde conheceram uma rotina de trabalho, interagiram com os profissionais e ganharam presentes que contemplam do Dia das Crianças....
Em caso de cancelamento de shows, agendar nova data para festival e ressarcir valores de ingresso são ações urgentes, defendem especialistas do PG Advogados....