Gilberto Valente Martins

MIGALHAS nº 4.996

Cidadão apresentou pedido à Alepa afirmando que o procurador praticou crime de responsabilidade ao influenciar em investigações para incriminar uma desembargadora...

MIGALHAS nº 3.701

MIGALHAS nº 3.699

Decretos foram publicados hoje no DOU....

Por 8 x 6, o CNJ decidiu que os Tribunais têm independência para estabelecer a data do recesso de fim de ano....

Placar no CNJ está 3 x 2 a favor da suspensão dos prazos processuais....

Próxima sessão do Conselho será no dia 2/12....

Só nos resta esperar que o tema seja novamente apreciado pelo CNJ no futuro, com o cuidado que merece....

TJ/DF terá que explicar as razões que motivaram a redesignação do magistrado....

Para CNJ, caracterização de morosidade requer associação de prazos do CPC ao art. 35, II, da LOMAN e à disponibilidade de recursos materiais e humanos...

Três procedimentos criminais contra o prefeito serão incluídos no programa Justiça Plena....

Segundo conselheiro, o cargo recairia sobre pessoa estranha ao serviço extrajudicial, cuja remuneração excedeu valor razoável para a regularização da prestação de serviço....

Melhorias envolvem o sistema de apresentação de réus presos nas dependências da Justiça fluminense e a comunicação de atos processuais....

O conselheiro Gilberto Valente Martins explica que ao repassar os documentos sigilosos a advogados, o desembargador criou as condições para o tráfico de influência e exploração de prestígio....

MIGALHAS nº 3.207

Conselheiro Gilberto Valente Martins, do CNJ, afirmou que, ao que parece, em preliminar análise, os descontos têm incidido em verba de caráter alimentar, recebidas de boa-fé pelos magistrados....

MIGALHAS nº 3.155

Senado aprovou mais três indicações para compor o CNMP e duas para o CNJ....

Informação foi divulgada pelo conselheiro Gilberto Valente Martins, durante 168ª Sessão Ordinária do CNJ....

Pauta também traz sete processos relacionados a questões disciplinares contra magistrados....

TJ/SP deve receber até 1º/2/2013 as peças iniciais também em meio físico....

Resultados dos novos exames já foram divulgados....

TJ/SP deve aceitar até 01 de fevereiro de 2013 as iniciais no sistema na forma digital e física....

Novas provas de sentença serão realizadas no próximo final de semana....

Novas provas orais serão realizadas com os candidatos não aprovados na quarta etapa do certame....

Alberto Zacharias Toron e Sérgio Niemeyer impugnaram ato da Corregedoria que havia revogado autorização para advogados não constituídos nos autos....

Liminar que impedia o desconto causava lesão à ordem pública....

Votação foi suspensa após pedido de vista da corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon....

MIGALHAS nº 2.885

Principais indícios de irregularidades apontados são: quebra de isonomia na prova oral e realização de entrevista sigilosa com candidatos....

Foi realizada entrevista pessoal dos candidatos, avaliação que não estava prevista no edital....

Valor pode ser deduzido de salário caso não haja compensação dos dias não trabalhados....

OAB/ES questiona legalidade do processo de escolha da lista, realizado por meio de votação secreta....

Arquivamento CNJ arquiva representação contra desembargador Luiz Zveiter O CNJ decidiu arquivar o pedido de abertura de PAD para apurar supostas irregularidades praticadas pelo desembargador Luiz Zveiter - atualmente na presidência do TRE/RJ - na época em que ele foi presidente do TJ/RJ. A decisão foi por oito votos a quatro. O magistrado foi acusado de ter agido com parcialidade em processo judicial que questionava a construção de apartamentos residenciais na praia de Icaraí, em Niterói. Na prática, Zveiter cassou uma liminar da justiça de primeira instância, que de...

3 de outubro Notícias jurídicas do dia CNJ Ao comentar a ação impetrada pela AMB no Supremo, o editorial da Folha de S.Paulo de domingo afirma que as "tentativas de diminuir o poder de investigação do CNJ conflitam com o espírito que orientou sua criação". O texto ainda indaga "se há compromisso possível entre as conveniências corporativas dos magistrados e as expectativas dos cidadãos - que veem, a despeito dos avanços já conquistados pelo CNJ, ainda muito por ser feito". CNJ - II A autoridade do CNJ em matéria disciplinar é objeto do estudo de Marcelo Nobre, Bruno Dantas, We...

O CNJ suspendeu, na sessão de ontem, 27, limitação ao pagamento de diárias a magistrados pelo TJ/ES, estabelecida pela resolução 17/09 (clique aqui). Com a limitação imposta, um magistrado poderia ser deslocado para trabalhar numa comarca distante durante um mês e receber apenas cinco diárias, conforme comentou o ministro Cezar Peluso. "Diária não é favor", explicou o presidente do CNJ....

A declaração de que a Justiça esconde bandidos atrás das togas, atribuída à corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, gerou manifestações em órgãos e entidades ligadas à Justiça. O comentário polêmico foi retirado de entrevista concedida pela corregedora à Associação Paulista de Jornais....

O CNJ vai estabelecer, até o final do ano, parâmetros para padronizar o valor das chamadas custas processuais no país....

O presidente CN e do STF, ministro Cezar Peluso, assinou ontem, 16, portaria criando comissão com o objetivo de estudar e propor uma política nacional para a segurança dos magistrados....

O CNJ iniciará as atividades do segundo semestre com o seu quadro renovado. Sete novas nomeações para conselheiros já foram ratificadas pela presidente Dilma....

Os senadores presentes à reunião de ontem, 21, da CCJ decidiram adiar para a próxima semana decisão sobre a recondução de Jefferson Kravchychyn para o CNJ. Os parlamentares querem esclarecer denúncia apresentada contra o advogado, que foi indicado ao CNJ pela OAB. ...