Jorge Trindade

Nas relações de trabalho, ambas as partes devem prestar informações verdadeiras na contratação. Tanto o candidato a empregado quanto o empregador....

MIGALHAS nº 5.556

A lei 14.132/21 inseriu o artigo 147-A no Código Penal, tipificando a prática de perseguição, conhecida pela palavra de origem inglesa “stalking”, e revogou o artigo 65 da Lei das Contravenções Penais, que previa a infração penal de Perturbação à Tranquilidade...

MIGALHAS nº 4.853

Nesta madrugada, foram sorteados 821 prêmios oferecidos por 41 renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2012". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.   ____________ _______ Acir Macanhao Junior, servidor, Copel, Cascavel/PR - "A Emancipação da Mulher na História", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas Adalberto Franklin, editor, Ética Editora, Imperatri...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Incesto e Alienação Parental - Realidades que a justiça insiste em não ver" (208 p.), coordenado por Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família e gentilmente oferecido pela Editora RT. Sobre a obra : Talvez muitos questionem por que juntar na mesma obra dois assuntos tão opostos, quase antagônicos.Afinal, o incesto existe e a alienação parental é construída sobre fatos que não ocorreram. Mas as semelhanças são muito mais significativas do que as diferenças. O total desc...