terça-feira, 13 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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José Henrique Longo
Migalheiro desde abril/2014.Sócio do escritório PLKC Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de março de 2021
ITCMD sobre bens do exterior – STF julga inconstitucional mas limita aplicação no tempo
Apesar do resultado positivo quanto ao mérito, houve modulação de efeitos da decisão, para delimitação de sua aplicação no tempo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de julho de 2020
O corona e a sucessão
A opção de não adotar o planejamento sucessório pode parecer menos trabalhosa e menos custosa emocionalmente para todos: deixar tudo como está e os filhos e netos que se acertem depois. Entretanto, a sucessão por processo judicial de inventário pode levar anos, causar prejuízos ao patrimônio, sem subestimar os desgastes relacionais e afetivos.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 3 de março de 2023
Resultado do sorteio da obra "Planejamento Sucessório"
O livro traz uma profunda reflexão de cada tema, etapa por etapa do Planejamento Sucessório....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de junho de 2022
PLKC Advogados completa 40 anos; sócios relembram trajetória
Membros destacam atuação multidisciplinar e atuação em filantropia....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de abril de 2021
PLKC Advogados adere à campanha da UNICEF em prol da educação
Campanha #MaisConexão#MaisDireitos irá transformar doações de dinheiro em kits de conectividade, como solução que chegará a adolescentes e jovens estudantes de escolas públicas de SP e da região Norte do país....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de agosto de 2006
Lucros auferidos por controladas no exterior e os tratados para evitar a dupla tributação
Isabel Bertoletti e Erika Yumi Tukiama
. Importante caso envolvendo a aplicação de tratados para evitar a dupla tributação firmados pelo Brasil foi recentemente julgado pela Oitava Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (“1º CC”).
No caso sob análise, a empresa Refratec Produtos Eletrofundidos Ltda. (“REFRATEC DO BRASIL”) foi autuada por não ter oferecido à tributação os lucros auferidos por sua controlada situada na Ilha da Madeira (Portugal) no período de janeiro de 1996 a 11 de dezembro de 2001, e aqueles auferidos por sua controlada situada em Barcelona (Espanha) no período de 12 de dezembro de...