José Henrique Longo

José Henrique Longo

Migalheiro desde abril/2014.
Sócio do escritório PLKC Advogados.
O corona e a sucessão
Migalhas de Peso
22/7/2020

O corona e a sucessão

A opção de não adotar o planejamento sucessório pode parecer menos trabalhosa e menos custosa emocionalmente para todos: deixar tudo como está e os filhos e netos que se acertem depois. Entretanto, a sucessão por processo judicial de inventário pode levar anos, causar prejuízos ao patrimônio, sem subestimar os desgastes relacionais e afetivos.
PLKC Advogados adere à campanha da UNICEF em prol da educação
Migalhas Quentes
7/4/2021

PLKC Advogados adere à campanha da UNICEF em prol da educação

... toda a rede de Organizaçõesque apoiam esses jovens", explica José Henrique Longo, do PLKC Advogados, escritório responsável pela mobilização de parceiros e da sociedade civilem prol da campanha.  Cada kit completo custa R$ 1.593,00 e é composto de 1 smartphone, 1 cartão pré-pago para uso de internet durante 5 meses, 1 caderno de 200 folhas pautadas, 1 publicação sobre competências para a vida, 1 publicação com dicas de inserção no mercado de trabalho, além de álcool em gel e máscaras. É possível doar qualquer valor na páginada campanha #MaisConexão #MaisDireitos, cuja meta de arrecadação é de R$ 1 milhão...
MIGALHAS nº 5.053
Informativo Migalhas
4/3/2021

MIGALHAS nº 5.053

... aludido tributo pelos Estados e Distrito Federal. O advogado José Henrique Longo, do escritório PLKC Advogados, aborda o tema. (Clique aqui) Tributário - II Os advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, do escritório Araújo e Policastro Advogados, explicam a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD sobre heranças e doações advindas do exterior. (Clique aqui) Tributário - III Recentemente, o Estado de São Paulo alterou o artigo 265 do regulamento do ICMS, por meio do decreto 65.471. Diante disso, Mariana...
MIGALHAS nº 4.899
Informativo Migalhas
22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

... aqui) Planejamento sucessório Os advogados Márcia Setti Phebo e José Henrique Longo, do escritório PLKC Advogados, tratam do planejamento sucessório frente a pandemia. (Clique aqui) Síndico de condomínio No último dia 10 foi sancionada a lei 14.010/20, a qual dispõe sobre o RJET no período da pandemia. Diante disso, o advogado Thiago Nogueira Sandoval, do escritório Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados, tece algumas considerações sobre o veto presidencial ao art. 11, quanto aos poderes emergenciais do síndico de condomínio. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp...
MIGALHAS nº 4.878
Informativo Migalhas
23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Terça-Feira, 23 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.878. Fechamento às 09h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Affonso Ferreira Advogados (Clique aqui) "A perfeição não é deste mundo." Machado de Assis Eleições 2020 TSE defende adiamento de eleições municipais. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, explicou que especialistas sugerem o período de 15 de novembro a 20 de dezembro para realização do pleito. (Clique aqui) Fonte A frase que abre este informativo é extraída de interessante conto machadiano que trata justamente...
MIGALHAS nº 3.840
Informativo Migalhas
12/4/2016

MIGALHAS nº 3.840

...normas contábeis e conceito de renda para fins", de autoria de José Henrique Longo e João Ruggero Lopez, que pode ser adquirido a partir do programa. (Clique aqui) Arbitragem O CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza o seminário "Arbitragem na administração pública : novos desafios", dia 15/4, no RJ. (Clique aqui) Atualize-se Para os candidatos a concursos jurídicos, exame de Ordem da OAB e para quem cursa pós-graduação em Direito, o IOB Concursos, em parceria com o professor Costa Machado, desenvolveu o curso online "Novo CPC sintetizado e resumido". O...
MIGALHAS nº 3.493
Informativo Migalhas
11/11/2014

MIGALHAS nº 3.493

..."Planejamento Sucessório", de Luiz Kignel, Márcia Setti Phebo e José Henrique Longo, publicado pela Editora Noeses. O evento será em SP, no escritório PLKC Advogados (rua Henrique Schaumann, 600), das 19 às 22h.No próximo dia 14, a Editora Del Rey lança o livro "Direito à Saúde e Políticas Públicas", de Simone Letícia Severo e Sousa. O evento será em BH, no Salão de Festas GreenValey, a partir das 20h30. (Clique aqui)A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança, no próximo dia 18, a obra "Infrações e Sanções em Licitações e Contratos...
Lucros auferidos por controladas no exterior e os tratados para evitar a dupla tributação
Migalhas de Peso
17/8/2006

Lucros auferidos por controladas no exterior e os tratados para evitar a dupla tributação

Isabel Bertoletti e Erika Yumi Tukiama
. Importante caso envolvendo a aplicação de tratados para evitar a dupla tributação firmados pelo Brasil foi recentemente julgado pela Oitava Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (“1º CC”). No caso sob análise, a empresa Refratec Produtos Eletrofundidos Ltda. (“REFRATEC DO BRASIL”) foi autuada por não ter oferecido à tributação os lucros auferidos por sua controlada situada na Ilha da Madeira (Portugal) no período de janeiro de 1996 a 11 de dezembro de 2001, e aqueles auferidos por sua controlada situada em Barcelona (Espanha) no período de 12 de dezembro de...