José Henrique Longo

... jurisprudenciais neste tema. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, José Henrique Longo, de PLKC Advogados, e André Mendes Moreira, de Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, participam da live "Offshore e Fundos de Investimento". O evento discutirá as novidades do PL que acaba de ser aprovado no plenário do Senado e que, na prática, muda o Imposto de Renda sobre esses tipos de investimentos. (Clique aqui) Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) participa do evento "Aspectos teóricos e práticos de acordo de Não Persecução Penal", promovido pelo Instituto Brasileiro...

... de advogados do PLKC Advogados Luiz Kignel, Márcia Setti e José Henrique Longo, é Maria Dolores de Moura, de Araxá/MG. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas. Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro...

... dos advogados do PLKC Advogados, Luiz Kignel, Márcia Setti e José Henrique Longo, traz uma profunda reflexão de cada tema, etapa por etapa do Planejamento Sucessório. “Estamos em 2023, o nosso PLKC faz 41 anos e nós, os três autores, comemoramos 24 anos de trabalho conjunto dedicado ao Planejamento Sucessório sob os três enfoques que nos especializam individualmente. Mas não poderíamos estar iguais, após essa pandemia, tantos anos de convivência e tanta experiência acumulada no PLKC. Transformamo-nos, mas sem abandonar a linguagem direta, e trouxemos aqui, para dividir com os leitores, as novas experiencias...

... atualizada", de autoria de advogados Luiz Kignel, Márcia Setti e José Henrique Longo, do PLKC Advogados, traz uma profunda reflexão de etapa por etapa do planejamento sucessório. O livro para sorteio é cortesia dos autores. (Clique aqui) Novidades As chuvas no litoral norte de SP e a seca no RS colocam em xeque a gestão de riscos climáticos no Brasil. O estudo "Onde está meu guarda-chuva (Where is my umbrella?)" desenvolvido em 2022 pela área de seguros do escritório SABZ Advogados, traz novas ideias a esse contexto. Confira a íntegra, clique aqui. Sade & Gritz Advogados acaba de lançar e-book "Manual...

... de advogados do PLKC Advogados Luiz Kignel, Márcia Setti e José Henrique Longo, traz uma profunda reflexão de cada tema, etapa por etapa do planejamento sucessório. O livro para sorteio é cortesia dos autores. (Clique aqui) Novidades Editora Fórum lança amanhã, das 18 às 21h, a obra "Expropriação indireta nos acordos de investimentos", na Livraria da Vila, em SP. O evento contará com uma sessão de autógrafos com a autora Vivian Daniele Rocha Gabriel. (Clique aqui) Dia 15/3, às 18h, o Conselho Federal da OAB promove o lançamento da obra "Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia"...

... societários, por Márcia Setti; e a aspectos tributários, por José Henrique Longo, estão reunidas na obra. Dia 28/2, a partir das 16h30, haverá coquetel de lançamento da obra "Nova Lei de Licitações e Contratos: debates, perspectivas e desafios", organizada pelos professores Marilene Matos, Felipe Dalenogare e Rafael Amorim, no salão nobre da Câmara dos Deputados. (Clique aqui) Recentemente foi lançada a "13ª Revista de Direito Penal Econômico e Compliance (RDPec)", da editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada pelo professor Luciano Anderson de Souza. A atual edição contou com colaboração...

... time de sócios sêniores os talentosos Antonio Augusto Pompeu, José Henrique Longo, Luiz Kignel e Marcia Setti. Em comemoração ao aniversário do escritório, Migalhas conversou com os sócios e relembrou momentos marcantes da trajetória da banca. Assista: {EMBED_YOUTUBE_512} Apesar de inicialmente seus clientes serem basicamente empresas, com atuação muito forte em Direito Imobiliário e Direito Tributário, no final dos anos 90 o PLKC passou a prestar também serviços para os respectivos titulares e a pessoas físicas de grande patrimônio. Assim, desde 2000, percebendo que atualizações no Código Civil...

... toda a rede de Organizaçõesque apoiam esses jovens", explica José Henrique Longo, do PLKC Advogados, escritório responsável pela mobilização de parceiros e da sociedade civilem prol da campanha.  Cada kit completo custa R$ 1.593,00 e é composto de 1 smartphone, 1 cartão pré-pago para uso de internet durante 5 meses, 1 caderno de 200 folhas pautadas, 1 publicação sobre competências para a vida, 1 publicação com dicas de inserção no mercado de trabalho, além de álcool em gel e máscaras. É possível doar qualquer valor na páginada campanha #MaisConexão #MaisDireitos, cuja meta de arrecadação é de R$ 1 milhão...

... aludido tributo pelos Estados e Distrito Federal. O advogado José Henrique Longo, do escritório PLKC Advogados, aborda o tema. (Clique aqui) Tributário - II Os advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, do escritório Araújo e Policastro Advogados, explicam a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD sobre heranças e doações advindas do exterior. (Clique aqui) Tributário - III Recentemente, o Estado de São Paulo alterou o artigo 265 do regulamento do ICMS, por meio do decreto 65.471. Diante disso, Mariana...

... aqui) Planejamento sucessório Os advogados Márcia Setti Phebo e José Henrique Longo, do escritório PLKC Advogados, tratam do planejamento sucessório frente a pandemia. (Clique aqui) Síndico de condomínio No último dia 10 foi sancionada a lei 14.010/20, a qual dispõe sobre o RJET no período da pandemia. Diante disso, o advogado Thiago Nogueira Sandoval, do escritório Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados, tece algumas considerações sobre o veto presidencial ao art. 11, quanto aos poderes emergenciais do síndico de condomínio. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp...

Terça-Feira, 23 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.878. Fechamento às 09h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Affonso Ferreira Advogados (Clique aqui) "A perfeição não é deste mundo." Machado de Assis Eleições 2020 TSE defende adiamento de eleições municipais. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, explicou que especialistas sugerem o período de 15 de novembro a 20 de dezembro para realização do pleito. (Clique aqui) Fonte A frase que abre este informativo é extraída de interessante conto machadiano que trata justamente...

...normas contábeis e conceito de renda para fins", de autoria de José Henrique Longo e João Ruggero Lopez, que pode ser adquirido a partir do programa. (Clique aqui) Arbitragem O CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza o seminário "Arbitragem na administração pública : novos desafios", dia 15/4, no RJ. (Clique aqui) Atualize-se Para os candidatos a concursos jurídicos, exame de Ordem da OAB e para quem cursa pós-graduação em Direito, o IOB Concursos, em parceria com o professor Costa Machado, desenvolveu o curso online "Novo CPC sintetizado e resumido". O...

..."Planejamento Sucessório", de Luiz Kignel, Márcia Setti Phebo e José Henrique Longo, publicado pela Editora Noeses. O evento será em SP, no escritório PLKC Advogados (rua Henrique Schaumann, 600), das 19 às 22h.No próximo dia 14, a Editora Del Rey lança o livro "Direito à Saúde e Políticas Públicas", de Simone Letícia Severo e Sousa. O evento será em BH, no Salão de Festas GreenValey, a partir das 20h30. (Clique aqui)A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança, no próximo dia 18, a obra "Infrações e Sanções em Licitações e Contratos...

. Importante caso envolvendo a aplicação de tratados para evitar a dupla tributação firmados pelo Brasil foi recentemente julgado pela Oitava Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (“1º CC”). No caso sob análise, a empresa Refratec Produtos Eletrofundidos Ltda. (“REFRATEC DO BRASIL”) foi autuada por não ter oferecido à tributação os lucros auferidos por sua controlada situada na Ilha da Madeira (Portugal) no período de janeiro de 1996 a 11 de dezembro de 2001, e aqueles auferidos por sua controlada situada em Barcelona (Espanha) no período de 12 de dezembro de...