quarta-feira, 31 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Leonardo Lamachia

Migalheiro desde junho/2025.

Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de agosto de 2025

Mário Luiz Delgado participa de evento sobre a Reforma do Código Civil

... OAB/RS. Na abertura do painel, o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, ressaltou a qualificação dos convidados e a importância do diálogo promovido pela entidade: "Estou diante de pessoas com relevância e talento para falar plenamente da reforma do Código Civil. O nosso papel como instituição OAB é promover debate para aqueles que defendem ou não a reforma. Debater amplamente a lei civil significa um aperfeiçoamento da sociedade", frisou.  A mediação do painel foi realizada pelo presidente da Comissão de Acompanhamento da Reforma do Código Civil da OAB/RS, Bruno Miragem, e pelo conselheiro...
Migalhas Quentes
terça-feira, 29 de abril de 2025

"Teatral": Juíza critica advogado em Júri e OAB/RS aciona corregedoria

... um julgamento no plenário do júri. O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, informou que entrou em contato com os advogados presentes à sessão e, após análise de registros em vídeo, encaminhou representação à Corregedoria. Para Lamachia, a fala da magistrada “afronta a dignidade da advocacia”, que, segundo ele, “exercia ali seu papel no pleno direito de defesa”. A subseção da OAB em Montenegro também se manifestou. O presidente Vinicius Kirsten afirmou que, mesmo sem demanda direta dos profissionais envolvidos, a subseção já atua em conjunto com a seccional estadual. “A manifestação da magistrada...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de março de 2025

A epopeia da advocacia para alcançar a gratuidade nas custas judiciais e a resistência do Judiciário

... custas iniciais. Conforme salientou o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, “nenhum trabalhador paga custas para reclamar na Justiça a sua remuneração, e é isso que ocorria com a advocacia”. A norma vem justamente eliminar essa desigualdade de tratamento em relação a outras relações de trabalho, o que, ao contrário, promove isonomia material e acesso à Justiça. Diante desses argumentos, até que sobrevenha eventual declaração de inconstitucionalidade pelo órgão jurisdicional competente algo que, à luz dos argumentos expostos, não se afigura provável, a lei vigente deve ser fielmente cumprida pelos...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

MIGALHAS nº 6.044

... de rua ou vulnerabilidade social. (Clique aqui) Advocacia Leonardo Lamachia foi reempossado presidente da OAB/RS para a gestão 2025/27. Em discurso, o patrono criticou restrições ao exercício da profissão: "O papel da OAB não é agradar! Nossa história mostra que devemos ser críticos, inquietos, questionadores". (Clique aqui) Baú migalheiro Há 92 anos, em 20 de fevereiro de 1933, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a 18ª emenda, que revogava a lei seca, vigente desde 1920. A medida ainda precisava ser ratificada pelos Estados, o que ocorreu em 5 de dezembro de 1933, restaurando a legalização da...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

“O papel da OAB não é agradar”, afirma Lamachia na posse da OAB/RS

Advogado Leonardo Lamachia foi reempossado como presidente da OAB/RS para a gestão 2025-2027 em cerimônia realizada em Porto Alegre/RS, nesta terça-feira 18. Durante seu discurso, reafirmou o compromisso da entidade com a democracia e a defesa das prerrogativas da advocacia. "O papel da OAB não é agradar! Nossa história mostra que devemos ser críticos, inquietos, questionadores", afirmou Lamachia. Em sua fala, defendeu que a entidade seguirá atuando pela advocacia e cidadania. "Ditadura nunca mais! Nem a do fuzil e nem a da toga!", declarou. Lamachia também criticou decisões do STF, mencionando...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

Avião que caiu em São Paulo vitimou advogado dono da aeronave e piloto

... Paulo. Nesse momento de pesar, o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, manifestou suas mais sinceras condolências aos entes queridos, amigos, alunos e colegas de Carpena. 'Com muita tristeza, recebo a notícia do falecimento do colega Márcio Carpena, que desenvolveu uma grande trajetória na advocacia. Em nome da advocacia gaúcha, nossa solidariedade à família, amigos e demais colegas nesse momento de consternação' ."
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de novembro de 2024

MIGALHAS nº 5.985

... Souza e José Sérgio da Silva Cristovam. (Clique aqui) OAB/RS Leonardo Lamachia foi reeleito presidente da OAB/RS. Serão conselheiros Federais: Pedro Zanette Alfonsin, Rafael Braude Canterji e Greice Fonseca Stocker. Os conselheiros Federais suplentes são Renato da Costa Figueira, Rosângela Maria Herzer dos Santos e Mariana Melara Reis. (Clique aqui) Dano pós-contratual TST validou gravação telefônica apresentada por vendedora para pedir indenização por dano pós-contratual a uma corretora. Na gravação, o ex-empregador dava informações negativas sobre a trabalhadora a uma pessoa supostamente...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Leonardo Lamachia é reeleito presidente da OAB/RS

Nesta sexta-feira 22, Leonardo Lamachia foi reeleito presidente da OAB/RS para o período de 2025 a 2027.  Representando a chapa 1 - OAB Mais, Lamachia conquistou a vitória com 38.070 votos, correspondendo a 77% dos votos válidos. Claridê Chitolina Taffarel será a vice-presidente. O pleito totalizou 52.827 votos. A outra chapa, Muda OAB/RS - Somos Tod@s OAB obteve 11.439 votos, 21,64%. Veja como foi a apuração: {EMBED_YOUTUBE_6655} Diretoria eleita Presidente: Leonardo Lamachia – 38.070 – 72,02% Vice-Presidente: Claridê Chitolina Taffarel  Secretária-Geral: Ana Lúcia Kaercher Piccoli Secretária-Geral...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de junho de 2024

Advogada gestante tem negada prioridade em sustentação no TRT-4

... de educação e respeito." O presidente da seccional do RS, Leonardo Lamachia, apontou como inaceitável o desrespeito à lei. "Falta de bom senso, falta de educação". Ele deferiu, de ofício, desagravo público, a ser executado na próxima semana. "A Ordem irá tomar todas as medidas contra esse ato do desembargador. (...) Vamos reagir com toda a nossa força institucional." {EMBED_YOUTUBE_5291} A OAB/RS destacou que o presidente Leonardo Lamachia já entrou em contato com a colega e com o presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, para acompanhamento do caso, informando que irá representar contra...
Migalhas Quentes
sábado, 11 de maio de 2024

Comissões da OAB propõem medidas em prol de vítimas de enchentes no RS

... trabalho desempenhado pela OAB/RS sob a liderança do presidente Leonardo Lamachia. A CNDH, juntamente com as demais comissões, se solidariza e vem nesse momento tão difícil prestar todo seu apoio para o povo do Rio Grande do Sul”, afirmou a presidente da CNDH, Silvia Souza. Juntamente com as Comissões Especiais de Direito Urbanístico, Promoção da Igualdade, Advocacia Pública e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, foram elaboradas uma série de propostas, das quais destacam-se: Viabilização, em caráter emergencial, de recursos do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados...
Migalhas Quentes
domingo, 5 de maio de 2024

STF e CNJ suspendem prazos processuais para advogados do RS

... da OAB Nacional, Beto Simonetti, pelo presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, bem como todos os demais dirigentes de seccionais. Informações: OAB.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de maio de 2023

IAB inaugura subsede em Santo Ângelo/RS nesta sexta-feira

... Montezuma irá ganhar seis novos membros. O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, o presidente do TRT da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo, e os advogados Maria Cristina Schneider Lucion, Sandra Marisa Lameira, Renata Oliveira Leal e Sergio Luiz Fernandes Pires ingressarão no Instituto.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de julho de 2022

CJF reexaminará honorários destacados nos precatórios federais

... desse tema no âmbito do CJF”, disse o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia. “A valorização da advocacia passa pela garantia do pagamento dos nossos honorários. Viemos buscar a garantia do pagamento dos honorários destacados nos precatórios federais. Pretendemos garantir à advocacia o recebimento da verba, reservada mediante contrato, juntamente com o crédito principal ainda em 2022, requerendo a revisão do critério adotado pelo TRF-4. Nossos honorários são nosso ganha-pão. As advogadas e os advogados que trabalharam não devem ser prejudicados com a pena de receber os valores que já eram esperados...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de março de 2022

Advogado é morto após ser agredido por ex-cliente no RS

... testemunhas presenciaram a agressão. O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e o presidente da subseção do Rio Grande, Ary Silva Júnior, prestaram suas homenagens ao advogado e afirmaram que Barbará foi “covardemente morto no exercício de sua atividade profissional”. “A OAB está empenhada para que todos os fatos sejam esclarecidos e os culpados levados perante a Justiça. Barbará atuava como advogado criminalista e suas principais características estavam justamente no seu compromisso ético, companheirismo para com seus pares e trabalho árduo no exercício da profissão.” Lamachia ressaltou que atos...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 23 de novembro de 2021

MIGALHAS nº 5.233

... processos. (Clique aqui) Eleições OAB Ontem, o advogado Leonardo Lamachia foi eleito presidente da OAB/RS para o triênio 2022/24. (Clique aqui) Eleições OAB - II O processo eleitoral continua hoje, com a escolha do próximo presidente a comandar a seccional de Rondônia. Para acompanhar as eleições, fique de olho no site Migalhas, nas redes sociais (@portalmigalhas), ou acesse o hotsite feito especialmente para as eleições: migalhas.com.br/eleicoesoab. Indicações ao CNMP Foi marcada para o dia 28/1/22 a sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB que irá analisar os candidatos às vagas destinadas...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de novembro de 2021

Leonardo Lamachia é eleito presidente da OAB/RS

Nesta segunda-feira, 22, o advogado Leonardo Lamachia foi eleito presidente da OAB/RS para o triênio 2022/24. Ele integrava a chapa 1 - OAB Mais. As eleições ocorreram de forma online. Foram 29.502 votos para a chapa vencedora, totalizando um percentual de 67,67%. Em 2º lugar ficou a chapa Somos Tod@s OAB - Muda OAB/RS, encabeçada por Paulo Peretti Torelly. Conheça a composição da chapa eleita: Vice-Presidente: Neusa Maria Rolimbastos Secretário-Geral: Gustavo Juchem Secretária-Geral Adjunta: Karina Contiero Silveira Tesoureiro: Jorge Luiz Dias Fara Presidente da CAA: Pedro Zanette Alfonsin Vice-Presidente...