sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Luiz Fernando Pereira

Migalheiro desde julho/2017.

Migalhas de peso

O crime de lavagem de dinheiro e as moedas virtuais

O STJ reconheceu a ilegalidade de condenar uma pessoa por imputação de lavagem de dinheiro na forma culposa. Leia

Luiz Fernando Pereira

21/3/2019
Migalhas de peso

A importância do advogado consultivo-preventivo

As pessoas, em geral, devem criar a importância do advogado consultivo-preventivo, de modo a evitar qualquer problema relacionado aos setores e atividades desenvolvidas. Assim, as produções de aplicação das normas jurídicas estão mais visíveis e equilibradas, não ensejando "letras mortas ou esquecidas". Leia

Luiz Fernando Pereira

27/7/2017
Migalhas de peso

Os fins justificam os meios? Em defesa da competência da Justiça Eleitoral

... crimes – com os fins justificando os meios. ___________ *Luiz Fernando Casagrande Pereira é sócio do escritório VG&P advogados. Advogado com atuação em direito eleitoral. Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). *Dante D’Aquino é advogado com atuação em processo penal. Mestre em Direito Penal Empresarial. Professor de Processo Penal. Leia

Luiz Fernando Casagrande Pereira e Dante D’Aquino

22/7/2019
Migalhas Quentes

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Seixas656. Luiz Eduardo Greenhalgh657. Luiz Fernando Azevedo658. Luiz Fernando Casagrande Pereira659. Luiz Fernando de Vicente Stoinski660. Luiz Fernando Pacheco661. Luiz Fernando Villares662. Luiz Guilherme Vieira dos Santos663. Luiz Henrique Cademartori664. Luiz José Bueno de Aguiar665. Luiz Lopes Burmeister666. Luiz Niel667. Luiz Nivardo Melo Filho668. Luiz Paulo Viveiro de Castro669. Luiz RammeLyanna Magalhães Castelo Branco670. Luiz Tarcisio T Ferreira,671. Luzia Paula Cantal672. Magda Barros Biavaschi673. Magnus Henrique de Medeiros Farkatt674. Maíra Coraci Diniz675. Maíra... Leia

17/10/2018
Migalhas Quentes

TSE indefere registro de candidatura de Lula

...partes após a defesa ter apresentado contestação. Para o advogado Luiz Fernando Pereira a consequência concreta desse encurtamento do procedimento seria uma só: "ou ganha os impugnantes ou não ganha ninguém, porque a nossa vitória seria nula porque a qualquer momento o impugnante poderia dizer que não teve condições de manifestar sobre a nossa defesa." Segundo ele, este "encurtamento é a crônica de uma derrota anunciada, pois a nossa vitória já antecipadamente eivada de nulidade, segundo jurisprudência do próprio Tribunal".  Contudo, o ministro Barroso afirmou que estava... Leia

31/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.367

...14 o "Tratado de Direito Eleitoral", organizado por Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira e Walber de Moura Agra, e com a coautoria de Marcelo Peregrino Ferreira. O evento será em Curitiba/PR, durante o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, na Universidade Positivo (rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 ), às 16h.MigalhíssimasPós-graduação lato sensu em "Direito Penal Econômico e Corporativo" do IDP | São Paulo recebe hoje, às 19h, o professor Heleno Torres, que ministrará aula sobre "Direito Penal Tributário e Troca de Informações Internacionais". O curso é... Leia

30/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.620

...habitacionais", dia 27/5. (Clique aqui)Daniela Ramos da Silva e Luiz Fernando Pereira - "Dissolução parcial de empresas e apuração de haveres", dia 28/5. (Clique aqui)Marcos Felipe de Albuquerque Oliveira e Simoni Lopes de Sousa - "Gestão legal de condomínios", dia 28/5. (Clique aqui) Sorteio de obra : Patrícia Laís Krause, advogada em Joinville/SC, é a ganhadora da obra "Direito Societário" (Atlas - 550p.), de José Edwaldo Tavares Borba. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo... Leia

21/5/2015
Migalhas Quentes

STF julga planos econômicos na próxima semana

...dos poupadores, contudo, o quadro é outro. Nas palavras de Luiz Fernando Casagrande Pereira, que realizou sustentação oral na sessão plenária de 28 de novembro, "Os relatórios que informam este discurso terrorista dos bancos, infelizmente incorporado pelo governo, são falsos, do início ao fim". E apoiado em auditorias realizadas pelo Idec - Instituto de Defesa dos Consumidores, admitido no caso como amicus curiae, discorre sobre a impossibilidade de os números alcançarem os "potenciais valores" apregoados pelos bancos, ao mesmo tempo em que afirma que os bancos realizaram... Leia

23/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.346

..."Proteção legal de bens", dia 15/4. (Clique aqui) Lucas Lazzarini e Luiz Fernando Pereira - "Tributação no terceiro setor", dia 15/4. (Clique aqui) Lauda Legal : Patricia Fortes Lopes Donzele Cielo, professora em Catalão/GO, faturou o livro "Abuso do Exercício do Direito - Responsabilidade Pessoal" (Saraiva - 132p.), de Carlos Valder do Nascimento. (Clique aqui) Sorteio de obra : O ganhador da obra "Abuso do Direito no Condomínio Edilício" (safE - 405p.), de André Abelha, do escritório Castier & Abelha Advogados, é Eduardo Araujo Bruzzi Vianna, advogado da CEF, do RJ. (Clique... Leia

10/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.258

...tem mais. Por ora, veja, com exclusividade, o memorial do advogado Luiz Fernando Pereira. (Clique aqui) _____________ Custas judiciais No DF, para ajuizar uma ação ordinária de cobrança no valor de R$ 100 mil é preciso desembolsar R$ 386,36. Este mesmo processo, na PB, custará R$ 6.931. Pelo terceiro ano consecutivo, estes Estados têm, respectivamente, o menor e o maior preço quando se trata do ajuizamento de ações. A PB também sai na frente quando comparados os aumentos sofridos. No Estado paraibano o aumento foi de R$ 372. A disparidade entre os Estados está evidenciada em... Leia

28/11/2013
Migalhas Quentes

STF adia para 2014 decisão sobre planos econômicos

...chegou a R$ 200 bi no Plano Verão". Confira os memoriais do advogado Luiz Fernando Pereira: STF e os planos econômicos. Os números verdadeiros Memorial ADPF 165, de 26/11/13 Memorial ADPF 165 com ementas Representantes dos bancos rebateram as informações sobre o provisionamento de recursos para o pagamento de ações referentes a planos econômicos. Segundo eles, a medida é regulada em lei, em normas do BC e da CVM. Eles sustentaram que a formação de valores se dá com base em um conjunto de fatores que refletem uma conjuntura, e que os critérios são auditados por... Leia

27/11/2013
Migalhas Quentes

Joaquim Barbosa irá fatiar julgamento dos planos econômicos

... - Marcus Vinicius Furtado, pela OAB - Walter Moura, pelo Idec - Luiz Fernando Casagrande Pereira, por ADPC - Josafa Guimarães, por PROCOPAR - Giselle Passos Tedeschi, pela Associação Paranaense de Defesa do Consumidor - Danilo Gonçalves Montemurro, pela Associação Civil SOS Consumidores Leia

26/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.222

...ambiental para empreendimentos imobiliários", dia 10/10, em SP, são Luiz Fernando Pereira e Sérgio Francimar Teixeira Martins. (Clique aqui) Sorteio de obra : A agraciada com o livro "Discricionariedade Técnica na Regulação Econômica" (Saraiva - 297p.), de Flavio José Roman, é Rita Carolina Machado Ellert, advogada em Venâncio Aires/RS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo BrancoOlavo BilacAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as... Leia

8/10/2013
Migalhas Quentes

Lambari/MG terá fórum ampliado

O presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende, anunciou na última sexta-feira, 9/4, em Lambari/MG, obras de ampliação do prédio local que abriga o fórum Doutor Vadih Bacha. A partir da área atual, 590,64 m², o espaço físico será ampliado em mais 648,75 m², chegando a 1239,39 m², com capacidade para a instalação de mais duas varas, além da atual cujo titular é o juiz Márcio Augusto Oliveira Bueno.... Leia

13/4/2010
Migalhas Quentes

STJ - Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada denunciada por crime de corrupção ativa

Trancamento STJ - Fragilidade da acusacao determina fim de acao penal contra advogada "Submeter qualquer cidadao as agruras e tormentos de uma acao penal e providencia que exige a configuracao inequivoca de um crime, que deve ser delineado na peca acusatoria com todas as circunstancias e elementos que o definem como tal, bem como a imprescindivel indicacao dos indicios de prova de autoria e materialidade, de modo a justificar a acao estatal", afirmou a ministra Laurita Vaz, do STJ, ao determinar o trancamento da acao penal contra advogada paulista denunciada por crime de corrupcao ati... Leia

1/7/2008

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