Luiz Fernando Pereira

MIGALHAS nº 5.985

Graciela Iurk Marins será a vice-presidente....

Um novo código não se coaduna com velhos ritos de pouca abertura à cidadania. É tempo de respeito integral à sociedade e aos anseios cívicos....

Fernando Estevao Deneka será o vice-presidente....

MIGALHAS nº 5.080

A Justiça Eleitoral é o foro competente para o processo e julgamento dos delitos eleitorais e conexos de acordo com a lei vigente. E isso é confirmado até mesmo pelo projeto anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça, o qual, expressamente, propõe a alteração dessa norma jurídica para cindir as competências, o que comprova sua vigência....

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre frase de Martin Luther King - “O que me preocupa não é o grito dos maus, é o silêncio dos bons” -, o manifesto sustenta a Haddad é "o único, nesse segundo turno, capaz de garantir a continuidade do regime democrático e dos direitos que lhe são inerentes, num ambiente de paz, de tolerância e de garantia das liberdades públicas". Entre os assinantes do manifesto...

PT pode apresentar candidato substituto em 10 dias. ...

MIGALHAS nº 4.367

MIGALHAS nº 3.620

Julgamento foi interrompido em novembro do ano passado....

MIGALHAS nº 3.346

MIGALHAS nº 3.258

O plenário do STF adiou o julgamento dos processos que discutem os planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão e Collor I e II. Na sessão desta quarta-feira, 27, o Supremo começou a julgar a ADPF 165 e quatro RExts (Rext 626.307, 591.797, 631.363 e 631.363), com repercussão geral, que discutem o direito a diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança em razão de alegados expurgos inflacionários decorrentes desses planos. O ministro Teori sugeriu que as sustentações orais e a leitura dos relatórios se...

JB usará o mesmo esquema do julgamento do mensalão....

MIGALHAS nº 3.222

O presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende, anunciou na última sexta-feira, 9/4, em Lambari/MG, obras de ampliação do prédio local que abriga o fórum Doutor Vadih Bacha. A partir da área atual, 590,64 m², o espaço físico será ampliado em mais 648,75 m², chegando a 1239,39 m², com capacidade para a instalação de mais duas varas, além da atual cujo titular é o juiz Márcio Augusto Oliveira Bueno....

Trancamento STJ - Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada "Submeter qualquer cidadão às agruras e tormentos de uma ação penal é providência que exige a configuração inequívoca de um crime, que deve ser delineado na peça acusatória com todas as circunstâncias e elementos que o definem como tal, bem como a imprescindível indicação dos indícios de prova de autoria e materialidade, de modo a justificar a ação estatal", afirmou a ministra Laurita Vaz, do STJ, ao determinar o trancamento da ação penal contra advogada paulista denunciada por crime de corrupção ati...