Francisco Marcos Araújo

...a Cível de Santo Amaro/SP. Entenda Lívia Andrade namora Marcos Araújo, ex de Pétala e pai dos dois filhos dela. Em setembro do ano passado, a apresentadora concedeu uma entrevista ao jornalista Leo Dias, colunista do portal Metrópoles, ocasião em que teria feito declarações inverídicas e depreciativas sobre a família Barreiros. No bate-papo, dentre outros pontos, Lívia afirmou que o pai de Pétala teria roubado 25 joalherias, que a mãe dela teria realizado abertura de empresa falsa com CPF falso, que a família pratica crimes em nome de Deus e levantou dúvidas quanto à paternidade de Marcos com...

... que a lei não prejudicará a coisa julgada. Nesse sentido, Marcos de Araújo Cavalcanti ensina que referido dispositivo constitucional estabelece que eventuais modificações supervenientes na legislação não podem prejudicar a coisa julgada, havendo, inclusive, impedimento para o juiz, que é o intérprete e o aplicador do direito objetivo ao caso concreto, viole a res judicata1. No entanto, conforme observa Marinoni, há situações, excepcionalíssimas, em que tornar indiscutível uma decisão judicial por meio da coisa julgada representa injustiça tão grave e solução tão ofensiva às linhas fundamentais que...

... n. 2019, p. 307-332, 2019.); (ABBOUD, Georges; CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Inconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os riscos ao sistema decisório. In: Revista de processo. 2015. p. 221-242).; (COELHO, Fernanda Rosa. Critérios de escolha da causa-piloto e controle da representatividade adequada das partes no incidente de resolução de demandas repetitivas. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 116, n. 2, p. 305-327, 2021); (ROÉFFERO, Sasha Nogueira CS. O incidente de resolução de demandas repetitivas e o problema da representação adequada...

... dos Tribunais, 2011, p. 162. 3 ABBOUD, Georges. CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Inconstitucionalidades no IRDR e os riscos ao sistema decisório, na Revista de Processo 240, fevereiro de 2015, p. 230/237. MACHADO, Daniel Carneiro. A (in)compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas com o modelo constitucional de processo: a participação democrática do juiz e das partes na construção do provimento jurisdicional, tese de doutorado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2015, p. 258/257. SIMÃO, Lucas Pinto. Disponível em:  O incidente de resolução de demandas repetitivas ("IRDR"),...

... Gustavo Kozan Nogueira 1525 - Paulo Henrique Gonçalves 1526 - Marcos Luciano de Araujo 1527 - Emerson Luis Delgado Gomes 1528 - Georgia Ferreira Martins Nunes 1529 - Antonio Oneildo Ferreira 1530 - Glicia Salmeron 1531 - Ana Kilza Santos Patriota 1532 - Luiz Tadeu Guardiero 1533 - Robison Divino Sales 1534 - Sabine Mara Müller Souto 1535 - Juliana Aparecida Poncio de Oliveira 1536 - Márcio Guedes Berti 1537 - Pedro Henrique Ribeiro dos Santos 1538 - Rodrigo Faucz Pereira e Silva 1539 - Heloisa Helena Pereira Bello 1540 - Alessandra dos Santos Silva 1541 - Mauro Martins 1542 - Rafael Garcia...

...Alves731. Marco Aurélio de Carvalho732. Marcos Antônio de Castro733. Marcos Daniel Moraes Araújo734. Marcos Povoas735. Marcos Roberto Melo736. Marcos Rocha737. Marcus Flávio Medeiros Mussi738. Marcus Giraldes739. Marcus Vinicius Thomaz Seixas740. Margarida Lacombe741. Margarida Pressburger742. Maria Aparecida Costa743. Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro744. Maria das Graças Perera de Mello745. Maria das Graças Serafim Costa746. Maria de Jesus Cavalcante da Rocha747. Maria Dinair Acosta Gonçalves748. Maria do Socorro Freitas da Silva Ferraz749. Maria Eduarda Aguiar750. Maria Eduarda...

...são (clique aqui) : Victor Barbosa, de Montes Claros/MG. Marcos Antonio de Souza Araujo, advogado em Piripiri/PI. Leonardo Faccioni Vargas, advogado em Caxias do Sul/RS. _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Pindaí MG/Santo Hipólito PA/Santa Luzia do Pará SP/Ribeirão Grande Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente...

...Palestrante.__________ Ganhadores : Victor Barbosa, de Montes Claros/MG; Marcos Antonio de Souza Araujo, advogado em Piripiri/PI; e Leonardo Faccioni Vargas, advogado em Caxias do Sul/RS. __________

...de fevereiro de 1884, faleceu em Paris o Visconde de Itajubá, Marcos Antônio de Araújo. Era natural de MG, bacharel pelo curso Jurídico de Olinda, do qual foi dos primeiros bacharéis formados. Foi representante diplomático do Brasil em quase todas as Cortes da Europa e árbitro brasileiro na questão do Alabama entre os Estados Unidos e a Inglaterra. Sorteio Com o objetivo de afastar a repetição frequente de afirmações, errôneas e infundadas, quanto à inocorrência de qualquer Direito internacional antes do advento da era moderna, a obra "Direito Internacional no Tempo Antigo"...

...Federal - Anotada para Concursos ", Vítor Cruz - Editora Ferreira Marcos Araujo, paralegal, Coelho e Morello Advogados Associados, São Paulo/SP - "Acesso à Justiça", Leslie Shérida Ferraz - Editora FGV Marcos Cesar Darbello, advogado, Advogados Associados Vida da Silva e Munhoz, Campinas/SP - "Direito Administrativo - Questões comentadas CESPE/UnB", Elyesley Silva do Nascimento - Editora Impetus Marcos Costa, Bauru/SP - "Código Civil Comentado - 4ª edição", José Costa Loures, Taís Maria Lourdes Dolabela Guimarães - Editora Del Rey Marcos José Marques de Almeida, sócio, Marques...

...diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, Marcos Elias Araújo; o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato da Silveira Martini; e o presidente da Casa da Moeda do Brasil, Luiz Felipe Denucci, entre outras autoridades. ___________

...Identificação do Departamento de Polícia Federal: Titular: Marcos Elias Claudio de Araújo Suplente: Lander de Miranda Bossois XIII - Representantes por região geográfica de órgãos de identificação civil estadual ou distrital, integrantes do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil: Região Norte: Instituto de Identificação de Tocantins Titular: Iris Batista Nunes Suplente: Débora Moraes Barbosa Região Nordeste: Instituto de Identificação Pedro Mello - Bahia Titular: Iracilda Maria de Oliveira Santos Suplente: Socorro de Maria de Araújo Alves...

MIGALHAS nº 2.131

Promoção : Especial OAB Todo ano é a mesma coisa. Depois de conseguir o tão sonhado diploma, os bacharéis em Direito, para adquirirem o direito de advogar, enfrentam um novo desafio, o obrigatório Exame de Ordem. Elaborada pelo Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos), da UnB (Universidade de Brasília), a prova agora será a mesma em todos os Estados, mais o Distrito Federal, exceto em Minas Gerais. As questões serão avaliadas por uma banca da OAB formada por 14 membros de diferentes regiões do país. E para ajudar os f...

Em comemoração ao 35º aniversário de formatura, a Turma de 1973, "Prof. Alfredo Cecílio Lopes", do Mackenzie, realizará, no dia 8/11, a partir das 13h, no Veridiana Higienópolis (Rua Dona Veridiana, 661), a 20ª FEJEBA - Feijoada do Jereba, exclusiva para os formandos daquela turma....

Os usuários do Judiciário maranhense contam agora com mais um serviço para facilitar seu acesso à justiça. No site do Tribunal de Justiça advogados de qualquer lugar do país, ou as partes, podem gerar boleto para pagamento de custas processuais. A novidade é resultado de convênio com o Banco do Brasil, o que não invalida que o documento seja aceito em qualquer agência bancária....

MIGALHAS nº 1.903

MIGALHAS nº 1.902

MIGALHAS nº 1.901

Lançamento A Editora Fórum convida para o lançamento da obra autoria de Marcos Paulo Marques Araújo Data: 24/4Horário: 18hLocal: Rio de Janeiro/RJ, Auditório do IBAM - Largo do IBAM, n.º1 – (rua. Visconde Silva, n.º 156) – Humaitá. A Editora Fórum realiza no próximo dia 24/4, no auditório do IBAM, localizado à rua Visconde de Silva, n° 157 - Humaitá, na cidade do Rio de Janeiro, o lançamento da obra "Serviço de limpeza Urbana à luz da Lei de Saneamento Básico - regulação jurídica e concessão da disposição final de lixo", de Marcos Paulo Marques Araújo. Respaldado por um min...

MIGALHAS nº 1.875

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual Jurídico para Construção Civil" (Editora PINI - 331 p.), escrito por renomados autores. A obra foi gentilmente oferecida pelo SindusCon-SP, em nome do Coordenador do Conselho Jurídico do sindicato, Benedicto Porto Neto. Sobre a obra :A presente obra trata-se de uma publicação que reflete a experiência prática dos advogados membros do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. São pareceres, estudos e artigos que retratam o pensamento jurídico sobre os temas mais relevantes que preocupam a construção civil, tais como tributação na...

19ª FEJEBA Em comemoração ao 34º aniversário de formatura, a Turma de 1973, "Prof. Alfredo Cecílio Lopes", do Mackenzie, realizará, no dia 10/11, a partir das 13h, no Veridiana Higienópolis (Rua Dona Veridiana, 661), a 19ª FEJEBA - Feijoada do Jereba, exclusiva para os formandos daquela turma. Informações: Jeremias Alves Pereira Filho (Jereba) (11) 5573-9119 e [email protected]; Wanda Maria Costa Gomes Unti (11) 3887- 3306 e [email protected]; Ricardo Freire Loschiavo (11) 285-2066 e [email protected] Formandos Confira abaixo a lista dos formandos d...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual Jurídico para Construção Civil" (Editora PINI - 331 p.), escrito por renomados autores. A obra foi gentilmente oferecida pelo advogado Pedro Paulo Porto Filho em nome do coordenador da obra, Benedicto Porto Neto. Sobre a obra :A presente obra trata-se de uma publicação que reflete a experiência prática dos advogados membros do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. São pareceres, estudos e artigos que retratam o pensamento jurídico sobre os temas mais relevantes que preocupam a construção civil, tais como...

Hoje Pauta da 406ª Sessão Ordinária do CADE Data: 20.9.2007 Início: 14h 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 1ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma Ltda. (08700.003777/2005-63), Bayer S.A. (...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual Jurídico para Construção Civil" (Editora PINI - 331 p.), escrito por renomados autores, entre os quais destaca-se André Alicke De Vivo e Gustavo Lorenzi de Castro, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados que gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Sobre a obra :A presente obra trata-se de uma publicação que reflete a experiência prática dos advogados membros do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. São pareceres, estudos e artigos que retratam o pensamento jurídico sobre os temas mais relevantes...