Marília de Ávila e Silva Sampaio

Tribunal condena banco a indenizar consumidor por cobrança abusiva e proíbe ligações fora do horário comercial e a terceiros....

Ele deverá pagar indenização de R$ 2 mil após coçar partes íntimas diante de câmeras de segurança que a síndica tinha acesso....

MIGALHAS nº 5.873

MIGALHAS nº 5.426

MIGALHAS nº 5.215

Superenvidamento é a situação de um indivíduo de boa-fé que não tem condições de pagar suas dívidas sem comprometer o mínimo existencial....

Em razão de chuvas intensas, a cadela teve mais de três surtos nos quais quebrou objetos e derrubou estantes....

Rede social também deverá fornecer dados cadastrais dos ofensores....

MIGALHAS nº 4.956

MIGALHAS nº 4.955

MIGALHAS nº 4.953

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC....

MIGALHAS nº 4.854

A 2ª turma Cível do TJ/DF confirmou a sentença da 4ª vara Cível de Brasília, que condenou a TRIP Linhas Aéreas S/A a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais, e R$ 2.195,40, por danos materiais, a dois passageiros que foram maltratados no balcão de embarque da empresa. A decisão foi unânime e não cabe mais recurso. ...

Decisão interlocutória proferida pela juíza da 14ª Vara Cível de Brasília, Marília de Ávila e Silva Sampaio, na Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do DF, determinou ao Banco do Brasil que forneça cópia dos contratos firmados com seus clientes (consumidores), sempre que solicitado, sob pena de multa de dois mil reais, por cada descumprimento....

Hello! Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais Cinco mil reais. Esse é o valor da indenização por danos morais que a Brasil Telecom terá de pagar a um cliente por ter cobrado indevidamente na sua conta de telefone várias ligações internacionais não realizadas por ele. Segundo o autor, a cobrança é indevida, uma vez que não realizou as chamadas estrangeiras, e não mantém relacionamento com empresas e nem com pessoas no exterior. A sentença é da juíza da 14ª Vara Cível de Brasília, Marília de Ávila e Silva Sampaio, e cabe recurso. A conta questionada ...