Nicolao Dino

Subprocurador-geral José Adonis acompanhará apuração sobre suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da Corte....

Seis subprocuradores do Conselho Superior do MPF se manifestaram....

Membros do MPF demonstraram indignação com a afirmação do PGR de que "estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa"....

MIGALHAS nº 4.942

A áspera discussão aconteceu em reunião por videoconferência do Conselho Superior do MPF....

É a primeira mulher a ocupar o cargo....

Recentemente fora escolhida a Drª. Raquel Elias Ferreira Dodge, que compartilhava a Lista Tríplice com o Dr. Nicolao Dino e o Dr. Mario Bonsaglia....

Por maioria, o tribunal entende que não houve abuso de poder econômico, muito menos ilicitude na prestação de contas....

Serão quatro sessões para o julgamento do caso, que será retomado nesta quarta-feira, às 9h....

MIGALHAS nº 4.119

MIGALHAS nº 4.082

MIGALHAS nº 3.864

De acordo com parquet, "o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade", beneficiando a um só tempo ambos....

MIGALHAS nº 3.572

O Plenário aprovou, na noite desta terça-feira, 7/7, mais cinco indicados para o CNMP: os procuradores Cláudio Barros Silva e Achiles de Jesus Siquara Filho; o promotor Sandro José Neis; a juíza Taís Schilling Ferraz e o advogado e consultor legislativo Bruno Dantas Nascimento....

No último dia 30 de junho, o Senado Federal rejeitou a indicação de dois membros do Ministério Público para o Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP. Os senhores Nicolao Dino e Diaulas Costa Ribeiro, dois professores conceituados, detentores de uma reputação irretorquível e que, sem dúvida, contribuiriam enormemente para aquele Conselho, não obtiveram a votação necessária para a aprovação. ...

Em uma sessão tumultuada, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 30/6, cinco nomes e rejeitou dois para CNMP. Após as rejeições, o senador Demóstenes Torres (DEM/GO), presidente da CCJ, fez uma intervenção veemente, lamentando que os senadores estivessem manifestando, nas votações, um protesto "contra a atuação do MP mais desregrado". Para Demóstenes, os senadores não tinham nada contra os nomes rejeitados, que ele afirmou serem juristas respeitados no MP....

O CNMP decidiu, por unanimidade, em sessão realizada dia 16/6, aplicar ao promotor de Justiça Jonas Neto Camelo e ao procurador de Justiça e ex-procurador-geral de Justiça Vicente Augusto Cruz Oliveira, ambos do Ministério Público do Amazonas, respectivamente, as penas de aposentadoria compulsória e perda do cargo....

O Plenário do CNMP aprovou na sessão de 16/6, o projeto de resolução do conselheiro Nicolao Dino, que institui a obrigatoriedade de realização de correições e inspeções periódicas nas unidades do MP da União e dos Estados....

Hoje CNMP responde a consultas sobre prática jurídica O Plenário do CNMP reúne-se hoje a partir das 9h. Na pauta (clique aqui), há 30 pedidos de providências com questionamentos sobre a abrangência do conceito de atividade jurídica. Os feitos serão julgados em conjunto, a pedido do relator, conselheiro Nicolao Dino. O assunto já foi disciplinado pela Resolução nº 29 do CNMP (v. abaixo), de 31 de março de 2008, que considera prática jurídica para fins de ingresso nas carreiras do Ministério Público a atuação em cargo, função ou emprego privativos para bacharéis em Direito, além d...

Caso Thales Ferri Schoedl CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo O plenário do CNMP decidiu na sessão de ontem revogar o ato do MP/SP que havia vitaliciado o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. O promotor é acusado de matar a tiros um jovem e ferir outro em dezembro de 2004, em Bertioga, litoral paulista. Em setembro de 2007, o CNMP já havia determinado, em caráter liminar, o afastamento de Thales Schoedl de suas funções e a suspensão da eficácia do ato do MP paulista que havia concedido o vitaliciamento ao promotor. Na sessão de 28 de abril de 2008, o rela...

PROJUDI CNMP e CNJ firmam acordo de cooperação para implantação de processo virtual Os presidentes do CNMP, Antônio Fernando de Souza, e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, assinam hoje termo de cooperação técnica, que visa desenvolver e implantar no MP o Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PROJUDI e a inclusão do MP na Rede Nacional de Telecomunicações. Com a implantação do sistema de processamento virtual, promotores e procuradores de todo país poderão emitir pareceres, apresentar petições e interpor recursos por meio eletrônico, sem o uso de papel. Além disso, o acesso dos memb...

Parâmetros CNMP deve aprovar resolução sobre função eleitoral do MP em 1º grau O Plenário do CNMP volta a se reunir hoje. O destaque da pauta é a proposta de resolução, do conselheiro Nicolao Dino, que cria parâmetros para a designação de membros do MP em 1º grau para exercer função eleitoral - nessa instância, o ofício é exercido pelo Promotor Eleitoral, membro do MP local. Em defesa dos princípios da impessoalidade, da eficiência e da continuidade dos serviços eleitorais, o projeto de resolução procura suprir a falta de uniformidade nos critérios adotados nos Estados e no Distrito...

28 de abril CNMP analisa mudanças em resolução sobre promoção por merecimento O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 28 de abril. Um dos destaques da pauta (clique aqui) é a proposta de resolução, apresentada pelo conselheiro Cláudio Barros, que estabelece normas para a promoção e remoção por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados, quando não há candidatos suficientes à formação de lista tríplice. O texto sugere mudanças na Resolução nº 2/CNMP (clique aqui), de 21 de novembro de 2005, que trata do ...

31/3 Três propostas de resolução na pauta do Plenário do CNMP O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 31 de março. Entre os destaques da pauta estão três propostas de resolução. A primeira delas, apresentada pelo conselheiro Diaulas Ribeiro, pode alterar o conceito de atividade jurídica nos concursos públicos para o provimento de cargos das carreiras dos Ministérios Públicos da União e dos Estados. O objeto é adequar o texto da Resolução nº 4/2006 do CNMP às novas determinações do STF. Na sessão passada, após a apresentação da prop...

Resolução CNMP aprova resolução que disciplina a exigência constitucional de residência na Comarca pelos membros do MP Por maioria, o Plenário do CNMP aprovou no dia 17 de dezembro uma resolução que disciplina a exigência constitucional de residência na Comarca pelos membros do MP. O texto, sob relatoria do conselheiro Cláudio Barros, explicita a obrigatoriedade de o membro do MP morar na Comarca ou na localidade onde exerce a titularidade de seu cargo, inclusive nos finais de semana. Segundo a resolução, essa regra somente pode ser flexibilizada por autorização do Procurador...

ANPR Novo presidente destaca a importância da manutenção de prerrogativas do MPF como forma de assegurar o combate a impunidade Manter as conquistas da diretoria presidida pelo seu antecessor e avançar sobre essas conquistas, galgando novas fronteiras. Esse é o duplo-desafio a que se propôs o novo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, Antônio Carlos Bigonha, ao tomar posse em solenidade realizada no início da noite desta quarta-feira, 9/5, no Auditório JK da Procuradoria Geral da República. Em uma cerimônia concorrida, que contou com a presenç...

MIGALHAS nº 1.605

MIGALHAS nº 1.574

MIGALHAS nº 988