Oscar Valente Cardoso

... Comentada" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Oscar Valente Cardoso, contém uma abordagem completa e atual da legislação que regula o mercado de criptomoedas no Brasil. (Clique aqui) Amanhã, às 9h, na Biblioteca do Tribunal de Justiça do Pará, ocorre o lançamento da obra "A mídia sob o império da lei - as políticas de regulação dos meios de comunicação no Brasil e na Argentina no século XXI" (Appris - 239p.), de autoria do cientista político e professor de Comunicação Social da UNAMA, Rodolfo Marques. Migalhíssimas Hoje, o advogado Marcelo Viana Salomão, sócio-presidente do escritório...

...a seria em relação aos próprios capítulos. Por outro lado, Oscar Valente Cardoso2 defende que os capítulos podem ser dependentes ou independentes entre si, guardando uma certa relação de prejudicialidade. Por exemplo, isto é constatado na situação em que uma demanda pede a anulação de contrato e a devolução dos valores. Há um vínculo entre os pleitos, de tal modo que caso aquele seja rejeitado este ficará prejudicado. É importante salientar, ademais, que a teoria dos capítulos de sentença não se aplica somente às sentenças, mas, sim, a todo e qualquer pronunciamento jurisdicional de mérito, conforme é ensinado...

...Silas Marcos de Santana Lopes. (Clique aqui) Lauda legal : Oscar Valente Cardoso, juiz Federal em Lages/SC, faturou a obra "Precedentes Jurisprudenciais - Responsabilidade Civil Empresarial" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - v.5 - 697p.), de Luiz Guilherme Marinoni. (Clique aqui) Sorteio de obra II : A premiada com o livro "Direito Privado e Internet" (Atlas - 535p.), coordenado por Guilherme Magalhães Martins, foi Cleidiane Borges, da Usina Goiasa-Goiatuba Álcool Ltda., de Goiatuba/GO. (Clique aqui) Sorteio - Semana do 11 : A coleção de...

...perspectiva aberta da jurisdição constitucional. Sobre o autor :   Oscar Valente Cardoso é juiz Federal Substituto na 4ª região. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal de SC. Mestre em Direito e Relações Internacionais pela UFSC. Especialista em Direito Público, Direito Constitucional, Direito Processual Civil e possui MBA em Comércio Internacional e em Planejamento e Gestão Estratégica. __________   Ganhador :   Michel Saad Chahine Júnior, do Banco do Brasil, de São Paulo/SP

...Abstrato de Constitucionalidade" (Livre Expressão - 138p.), de Oscar Valente Cardoso, vai para Michel Saad Chahine Júnior, do Banco do Brasil, de São Paulo/SP. (Clique aqui) ____________ Bom fim de semana ! ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/São Luís do Quitunde BA/Palmeiras BA/São Gabriel BA/Valente CE/Camocim GO/Aparecida do Rio Doce GO/Cachoeira...

...Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Sorteio De autoria de Oscar Valente Cardoso, a obra "Controle Abstrato de Constitucionalidade" (Livre Expressão - 138p.) trata da subjetividade existente no controle abstrato de constitucionalidade no Brasil, com base em três institutos : a pertinência temática, o amicus curiae e a análise de fatos e prognoses legislativos. Um exemplar foi doado pelo autor. (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 2, a Editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP lançam quatro obras jurídicas e realizam a palestra "Os Desafios do...

...Especiais da Fazenda Pública - Comentários à Lei nº 12.153/2009", Oscar Valente Cardoso - Editora Dialética Eunice Ferreira, advogada trabalhista sênior, Escritório Própio, São José dos Campos/SP - "Certificação Digital ICP-Brasil - Os caminhos do documento eletrônico no Brasil", Robson Machado - Editora Impetus Evandro Juarez Rodrigues, advogado, AUTONOMO, Curitiba/PR - "Legítima Defesa no Tribunal do Júri", Sônia Carvalho de Almeida Maron - GZ Editora Evandro Junior, assessor, Seaps, São Luís/MA - "CLT Saraiva Acadêmica e Constituição Federal 2010", Obra coletiva - Editora...

...- Comentários à Lei nº 12.153/2009" (Dialética - 367p.), de Oscar Valente Cardoso. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Eça de Queirós Euclides da Cunha Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Atalaia do Norte BA/São Félix ES/Dores do Rio Preto ES/Jaguaré GO/Caiapônia GO/Iaciara GO/São Luis dos Montes Belos MA/Brejo MG/Buritis MG/Centralina MT/Guiratinga PB/Jericó PE/Mirandiba PE/Salgueiro PI/Bertolínia PI/Eliseu Martins PI/Marcolânida PI/Uruçuí PR/São Miguel RN/Almino...

Veja quem faturou o livro "Juizados Especiais da Fazenda Pública – Comentários à Lei nº 12.153/2009", de Oscar Valente Cardoso....

...- Comentários à Lei nº 12.153/2009" (Dialética - 367p.), de Oscar Valente Cardoso. Boa sorte ! (Clique aqui) Lançamento A Editora Lex marca mais um gol. De autoria dos especialistas Vitor F. Kümpel e Marcus Vinicius Kikunaga, a editora lançou o "Manual LEX - Prática Imobiliária, Registral e Notarial". A publicação apresenta, em fascículos semanais, a prática das rotinas em um material completo, com orientações para entrevista com clientes, dicas, alertas, aspectos tributários e registrais de cada procedimento, além de fluxograma e check-list. Confira ! (Clique...

...- Comentários à Lei nº 12.153/2009" (Dialética - 367p.), de Oscar Valente Cardoso, composta por 15 capítulos, trata do Direito Processual nos Juizados Especiais da Fazenda Pública dos Estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios. Ofertado pelo autor, um exemplar ampliará os conhecimentos de um migalheiro. (Clique aqui) Sorteio II A 3ª edição do título "Código Civil Interpretado" (Conceito Editorial - 1.536), escrito por Carlos Henrique Abrão e Cristiano Imhof, aborda a interpretação dos Tribunais brasileiros, inclusive os superiores - STF e STJ -, no que se...

MIGALHAS nº 2.410

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...