Paulo Barbosa

Tribunal manteve decisão que condenou transportadora a indenizar viúva em R$ 90 mil....

O colegiado manteve inalterada a sentença por entender que o término do prazo contratual não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa....

Colegiado concluiu que o veículo possui alto valor comercial e potencial efetivo de alienação, afigurando-se útil para a satisfação da dívida....

Os freios opostos pela Suprema Corte em proteção ao federalismo....

MIGALHAS nº 4.999

...defensora pública do Ceará e presidente da ADPEC Augusto Barbosa - defensor público de São Paulo e presidente da APADEP Pedro Paulo Coelho - presidente da ANADEP

A abusividade e a ilegalidade da Instrução Normativa n. 28/2020 do Ministério da Economia...

O não pagamento dos reajustes salariais pactuados recentemente, seja pela via da desobediência ou da alteração legislativa, é incompatível com o ordenamento jurídico....

MIGALHAS nº 4.199

A sistemática inaugurada pela lei 13.324/16 (e seguida por outras normas posteriores) é a que mais se alinha às garantias constitucionais da integralidade e da paridade remuneratórias e que, caso tivesse sido implementada simultaneamente à criação das gratificações de desempenho, teria evitado quase 2 (duas) décadas de violação a esses direitos....

Trata-se de um dos maiores concursos públicos realizados no país para esta finalidade....

MIGALHAS nº 4.016

A principal modificação trazida pelo decreto 8.691/16 consiste na delegação a particulares da função típica de Estado relativa ao reconhecimento da incapacidade laboral para fins de concessão de benefícios previdenciários. ...

MIGALHAS nº 3.981

MIGALHAS nº 3.763

Não há duvidas de que, hoje, é amplamente reconhecida a possibilidade de violação à Constituição por meio de condutas omissivas....

MIGALHAS nº 3.762

Após a cerimônia de abertura e a aula magna, foi oferecido um coquetel de boas-vindas e confraternização aos participantes....

O Encontro acontecerá de 14 a 16/5, no Mendes Convention Center....

MIGALHAS nº 3.113

Seccional realizou nova eleição, após o pleito de 2012 ter sido suspendo pela Justiça Federal....

CF/88 voltou-se para a adoção de um modelo que empreendesse o sistema de separação de poderes e a ideia de segurança jurídica. É nesse contexto, portanto, que a PEC 33/11 causa inquietude....

MIGALHAS nº 3.011

As eleições para escolha dos presidentes das seccionais da OAB tiveram fim nesta sexta, 30...

O advogado Alberto Simonetti Cabral Neto foi eleito nesta sexta-feira, 30, presidente da seccional da OAB /AM encabeçando a chapa "Advocacia Unida". Seu mandato vai de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015. Compõem a diretoria Marco Aurélio de Lima Choy (vice-presidente), Ida Márcia Benayon de Carvalho (secretário-geral), Karina Lima Moreno (secretário-geral adjunto) e José Carlos Valim (tesoureiro). Como conselheiros federais se elegeram Eid Badr, Jean Cleuter Simões Mendonça, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (titulares), João Bosco de Albuquerque Toledano e Renato Men...

O advogado Paulo Henrique Campelo Barbosa, à frente da chapa "OAB no Rumo Certo", foi eleito nesta sexta-feira, 30, presidente da seccional da OAB/AP para o mandato de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015. A diretoria é composta de Cassius Clay Lemos Carvalho (vice-presidente), Rodival Isacksson Almeida (secretário-geral), Adrianna Socorro Ávila Ramos (secretário-geral adjunto) e Davi Ivã Martins da Silva (tesoureiro). Para o Conselho Federal foram eleitos Cícero Borges Bordalo Júnior, José Luis Wagner, Ulisses Träsel (titulares), Evaldy Motta de Oliveira e Wa...

MIGALHAS nº 2.995

MIGALHAS nº 2.962

Assembleia estadual aprovou PLC por unanimidade....

O presidente da Academia Paulista de Direito, Rogério Donnini, ao empossar o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, na última quarta-feira ( 28/9), como acadêmico titular, lembrou que durante o apogeu da Roma antiga, os generais do império que retornavam vitoriosos e entravam triunfantes na cidade eram acompanhados por um servo que dizia: "lembre-se que sois mortal" E que, agora, como membro da Academia Paulista de Direito, D´Urso podia fazer o contrário e lembrar que é imortal, literariamente falando. O jurista Wagner Balera leu o Termo de posse, assinado por D´Urso. "É com intensa ...

Foi aberto na última sexta-feira, 25, o Ano Judiciário de 2011 do TJ/SP. Ccom a presença de autoridades do país, o evento foi realizado no Salão dos Passos Perdidos. A cerimônia foi conduzida pelo desembargador José Roberto Bedran, presidente do TJ/SP, eleito no dia 3. Por parte do Poder Judiciário também integraram a mesa o desembargador José Santana, vice-presidente, e o desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal, corregedor-geral da Justiça....

A 6ª turma do STJ manteve ação penal contra advogado denunciado por ter se apropriado, indevidamente, dos valores dos benefícios previdenciários que eram depositados, de novembro de 1999 a abril de 2001, ao seu pai, já falecido. A defesa pretendia o trancamento da ação penal ou, alternativamente, a desclassificação de apropriação indébita para apropriação de coisa havida por erro....

Dando continuidade ao diálogo com o Legislativo visando a busca de uma solução para a Carteira de Previdência dos Advogados, gerida pelo Ipesp, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, juntamente com o presidente da AASP, Fábio Ferreira Oliveira, e o ex-presidente da entidade, Márcio Kayatt, estiveram hoje, 12/2, na Assembléia Legislativa, onde mantiveram contatos com sete parlamentares do PSDB e do PTB, muitos da Frente Parlamentar dos Advogados, criada por propositura da OAB/SP....

Homenagem   Desembargador Queiroga se aposenta do TJ/PB   O desembargador Antonio Elias de Queiroga foi homenageado pelos seus pares na sessão desta quarta-feira do Pleno do Tribunal de Justiça da PB. O magistrado, que se aposenta nesta quinta-feira, não quis estar presente à homenagem, preferindo encaminhar à presidência uma carta de despedida que foi lida pelo desembargador Raphael Carneiro Arnaud. Na carta ele pede desculpas por não comparecer pessoalmente ao plenário da Corte. “Sei dos sentimentos que me dominam no momento em que me despeço do Poder Judiciário...