Paulo Vinícius de Carvalho Soares

... Dados na Era da IA” contou com a presidência do sócio da LBCA, Paulo Vinícius de Carvalho Soares, e reuniu Cláudio Lucena, professor da Universidade da Paraíba e membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD); Paula Guedes; Pesquisadora da Data Privacy Brasil; e Tomaz Miranda, DPO (Data Protection Officer) do Ministério da Justiça. Em síntese, os participantes chamaram a atenção para o fato de que a discussão sobre IA mudou de eixo, deixando de incidir sobre a eventual singularidade (advento de uma IA consciente) e passou a envolver questões de usos e riscos da IA. Também chamaram...

... Açúcar e Álcool (5º lugar) e no Estado de São Paulo (3º lugar); Paulo Vinícius de Carvalho Soares, nas categorias Direito Digital (5º lugar), Setor de Saúde (4º lugar ) e Estado de São Paulo (6º lugar); Ricardo Freitas Silveira, em Direito Digital (4º lugar), Setor de Comunicação e Entretenimento (4º lugar) e no Estado de São Paulo (6º lugar); Fernando Torre, em Consumidor (3º lugar) e setor de Alimentos, Bebidas e Fumo (5º lugar); e Gustavo Cesar Terra Teixeira, no setor de Bancos (3º lugar) e no Estado de São Paulo (3º lugar). Inteligência Artificial Legal Grounds Institute e a Lawgorithm realizam, amanhã, das...

... divulgar conteúdo inverídico”, concluiu o CFM. Para o advogado Paulo Vinícius de Carvalho Soares, sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) e especialista na área, “a nova resolução de publicidade médica do CFM é um avanço importante para a profissão, pois permite que os médicos divulguem seu trabalho de forma mais transparente e informativa. A autorização para divulgar preços, por exemplo, é uma medida que pode ajudar os pacientes a tomar decisões mais conscientes sobre seu tratamento”. Na avaliação o advogado, “o uso de imagens de pacientes também é uma mudança positiva, desde que feita de forma responsável...

... Sócio da área de DPO (Data Protection Officer) do escritório, Paulo Vinícius de Carvalho Soares, disse que o reconhecimento reforça a responsabilidade de seguir entregando o melhor serviço aos clientes e à sociedade. Já para o sócio Fernando Torre, a indicação na área de "Litigation" é um reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo time de direito do consumidor da banca. PG Advogados criou uma ferramenta para automatizar tarefas administrativas através da API da Open AI. A nova ferramenta foi incorporada ao Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa, sistema de gestão de processos do escritório, que soma quatro anos de...

... imagem das empresas no que envolver gestão de dados pessoais." Paulo Vinícius de Carvalho Soares, sócio-head da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) "O fato de o primeiro caso de aplicação das penalidades administrativas ser uma pequena empresa e em um valor relativamente baixo ajuda a reforçar dois importantes pontos: que não são só grandes corporações, incluindo as big techs, que serão penalizadas; e que as multas serão aplicadas para de fato punir de forma viável e compatível com o porte do infrator. Isso porque a imagem que a maioria das pessoas tem é de que quem violar a LGPD será punido com uma multa de 50 milhões,...

... Camargo Advogados (LBCA), Solano de Camargo, Fabio Rivelli, Paulo Vinícius de Carvalho Soares e o consultor Gustavo Ferraz de Campos Monaco participam de noite de autógrafos da obra coletiva "LGPD na Saúde Digital", coordenada por Analluza Bolivar Dallari e Fernando Aith. O evento será dia 5/5, a partir das 18h, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509, SP). O livro reúne 27 artigos que fazem uma reflexão sobre este novo tema da saúde digital do ponto de vista jurídico, sanitário, tecnológico e prático. Camargo analisa "Entre cookies e taggins: segurança cibernética, vulnerabilidades e penetrabilidades da era Pós-Covid";...

... Camargo Advogados (LBCA) e DPO (Encarregado de Dados da banca), Paulo Vinícius de Carvalho Soares, participa hoje, às 16h, do webinar do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE sobre "LGPD – Impacto aos titulares de dados e aplicação das multas a partir de agosto de 2021". O evento é gratuito pelos canais do CIEE no YouTube e LinkedIn. Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Luciano Bandeira, presidente da entidade, Marcelo Schaefer, presidente da OAB de Petrópolis, Ricardo Menezes, presidente da Caarj, e Alfredo Hilario, procurador geral da OAB/RJ, participaram do...

... explica o sócio e DPO da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), Paulo Vinícius de Carvalho Soares. Neste cenário, diz Soares, além das ações ajuizadas junto ao Judiciário, os agentes de tratamento de dados igualmente deverão apresentar defesa nos processos administrativos movidos junto à ANPD, e, com a entrada em vigor das sanções da LGPD, os titulares que forem lesados por alguma conduta praticada por parte dos agentes terão maior interesse na apresentação de denúncias junto à Autoridade Nacional. Para Ricardo Freitas, também sócio da LBCA, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados terá um papel fundamental nessa...

... debatedores são Yun Ki Lee, sócio fundador do escritório, e Paulo Vinicius de Carvalho Soares, com mediação de Santamaria N. Silveira, gerente de conteúdo. (Clique aqui) Amanhã, Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, profere palestra no "VII Congresso de Processo Civil", da OAB/SC, tratando do tema recursos e outros meios de impugnação. Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participa amanhã, às 9h, da "Reunião aberta em 2021 - Pauta do STF em assuntos Coletivos Impactos nas Relações Coletivas de Trabalho" da APRES. (Clique aqui) Iwam Jaeger Junior, sócio do escritório...

... apresentação será dos advogados especialistas em Direito Digital Paulo Vinícius de Carvalho Soares e Ricardo Freitas Silveira, sócios do escritório. Os convidados especiais do programa inicial serão Fabricio da Mota Alves e Fernando Torelly. Para assistir, clique aqui. Vice-presidente da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebe Rafael Martins, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, para live no dia 10/3, às 19h, no Instagram. O tema do encontro virtual será "Prerrogativas em Tempos de Pandemia". (Clique aqui) Fernanda Galera, Head do Daniel LAB - Laboratório de Inovação da banca Daniel...

... permitida à luz da LGPD e da proteção à privacidade? O advogado Paulo Vinícius de Carvalho Soares, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), escreve sobre o assunto. (Clique aqui) Educação inclusiva O advogado Sebastião Pedro da Silva Júnior, do Escritório Professor René Dotti, tece comentários sobre a liminar concedida pelo ministro Toffoli, na ADIn 6.590, suspendendo o decreto que instituiu a Política Nacional de Educação Especial. (Clique aqui) Imóveis Do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, a advogada Debora Cristina de Castro da Rocha e o controller jurídico Edilson Santos da Rocha falam do...

... Cargas durante a Pandemia: Cenários e Aspectos Jurídicos  (Paulo Vinicius de Carvalho Soares ) e Hibernação e Tempo de Recuperação do Setor (Solano de Camargo e Jayme Barbosa Lima Netto). Além do conteúdo jurídico, o e-book tem como diferencial seu design gráfico, explorando a tendência inovadora de legal design, que emprega recursos da linguagem visual e tecnologia para captar a atenção dos leitores e tornar a comunicação mais atrativa, com transição de cores e uso  de  infográficos, vídeos, fluxogramas, QR Codes, gráficos estatísticos etc., facilitando a interação  e aprimorando a experiência de todos os públicos,...

...s Solano de Camargo, Ricardo Freitas Silveira, Fabio Rivelli e Paulo Vinícius de Carvalho Soares, de Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), abordam aspectos da recente lei geral de proteção de dados. (Clique aqui) Eleições – EUA Na última semana, os candidatos à presidência dos EUA, Donald Trump e Joe Biden, enfrentaram-se diretamente no primeiro debate. A discussão foi acalorada e marcada por interrupções e acusações. Analisando a disputa eleitoral estadunidense, o advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) classifica este primeiro debate como um "show caótico". (Clique aqui) Capitalismo humanista Foi sancionada...

... dados.” Sanções Segundo explica o advogado e sócio da LBCA Paulo Vinícius de Carvalho Soares, a LGPD tem grande abrangência e vai mudar a forma como as empresas tratam e usam os dados de clientes e colaboradores. "É uma necessidade ter uma lei em vigor para se adequar ao movimento internacional de proteção de dados. Foi um movimento esperado se considerarmos o atraso do Brasil quanto a uma legislação protetiva de dados pessoais frente outros países. A GDPR - Regulação Geral de Proteção de Dados da União Europeia – por exemplo, está em vigor há dois anos.” O advogado exerce a função de encarregado de proteção de...

... Administrativas da LGPD), Fabio Rivelli (Privacidade desde a Concepção), Paulo Vinícius de Carvalho Soares  (Dos Agentes de Tratamento e as Obrigações do Artigo 9º da LGPD) e Ricardo Freitas Silveira (Anotações sobre o art. 20 da LGPD).  Paralelamente ao lançamento do livro, acontece a semana de debates virtuais sobre a LGPD, a partir do dia 21/9, às 10h e às 19 horas, com inúmeros coautores. O webinário de abertura será sobre "O Processo Legislativo da LGPD",  com o ex-chanceler e ex-senador Aloysio Nunes Ferreira, relator da lei no Senado; o professor titular da USP, Gustavo Monaco; o sócio fundador da banca e...

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,...

... ligadas à aviação. (Clique aqui)Privacidade de dados Advogados Paulo Vinícius de Carvalho Soares e Leonardo Albuquerque Melo, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), destacam que é compreensível que haja uma priorização do uso de recursos pelas empresas, na atual conjuntura, a fim de frear o avanço do coronavírus; contudo, de maneira alguma, estas devem menosprezar a proteção de dados pessoais e adequações à LGPD. (Clique aqui) e-Book - Tratamento de dados Com o objetivo de orientar e esclarecer as organizações e os cidadãos sobre os limites do tratamento de dados nesse período extraordinário de pandemia, Opice...

...prejuízos à empresa. O Google foi representado pelo advogado Paulo Vinícius de Carvalho Soares, do escritório Dantas, Lee, Brock & Camargo Advogados. Processo: 583.00.2006.204563-4