domingo, 15 de fevereiro de 2026
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Rafael Calmon
Migalheiro desde dezembro/2017.MESTRE (UFES) E DOUTOR (UERJ) EM PROCESSO CIVIL ESCRITOR JUIZ DE DIREITO DO TJES
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de janeiro de 2021
A tabela orientadora do cálculo de pensão alimentícia
“A liberdade assegurada ao juiz no momento da fixação da pensão alimentícia é boa, mas retira toda a previsibilidade e coerência que normalmente se espera das decisões judiciais”
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de agosto de 2025
Lançamento de “Lei Maria da Penha - Coleção Direito da Família conforme interpretação do STJ"
Com olhar sensível e técnico, o volume 5 da coleção traz a lei Maria da Penha sob a lente do STJ, revelando como o Direito da Família enfrenta e combate a violência de gênero....
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de janeiro de 2025
A tutela de evidência inaudita altera parte e o princípio do contraditório
A tutela de evidência no CPC/15 flexibiliza o contraditório para decisões ágeis, priorizando efetividade e segurança jurídica sem suprimir direitos.
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Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Animais de companhia na visão do Direito de Família
Renato de Mello AlmadaQuando há uma ruptura familiar, geralmente ocasionada por processos de separação ou divórcio dos humanos, como deve ser tratada a questão referente à custódia dos animais de estimação?...