Renata Villela

O autor analisa o período de cura previsto no art. 38, § 3º da lei de concessões como requisito prévio à instauração de processo de inadimplência contra a concessionária....

Pares divergem, entretanto, quanto ao prazo de prescrição para a cobrança dos valores pelos consumidores....

MIGALHAS nº 5.815

O termo foi assinado no dia 23 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres....

MIGALHAS nº 5.220

Renata Rocha Villela atuará na área de Regulatório e Infraestrutura....

MIGALHAS nº 5.209

MIGALHAS nº 5.158

MIGALHAS nº 5.107

"Temos de cobrar responsabilidade – jurídica e política – de quem nos trouxe a esse caos pela inação criminosa, mas sobretudo pela sistemático ataque a tudo que poderia minimizar o sofrimento e a perda no grau que observamos", diz o documento....

MIGALHAS nº 3.585

A presença da mulher em cargos políticos ou no alto escalão de empresas terá o condão de trazer maior pluralidade e diversidade ao debate de ideias....