domingo, 15 de dezembro de 2024

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Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Migalheiro desde janeiro/2009.

Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de maio de 2023

Em Santos, simpósio AASP debate Direito Aduaneiro e questões atuais

... abordado pelo advogado trabalhista e ex-conselheiro da AASP, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães. A advogada Patrícia Souza Anastacio será a moderadora das discussões nesse painel. O simpósio também terá um painel específico sobre Inteligência Artificial e o Exercício da Advocacia. "Os impactos da tecnologia na profissão jurídica: você está preparado?", quem responde à indagação é Marina Feferbaum. O outro tema será "Habilidades para a advocacia do presente e do futuro", que será detalhado pela advogada e pesquisadora Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto. A moderação nesse painel caberá ao advogado Renato Cury, ex-presidente...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Dirigentes da AATSP tomam posse para o biênio 2023/2024

... representando o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo; Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, representando a Academia Brasileira de Direito do Trabalho; Oscar Alves de Azevedo, presidente da FeNAdv - Federação Nacional dos Advogados; André Mazzeo, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos; Thais Cremasco, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas; Fábio Roberto Gaspar, presidente do SASP - Sindicato dos Advogados de São Paulo; Alfredo Scaff, presidente do Movimento da Advocacia Independente; Luis Otácio Camargo Pinto, diretor de Relações Institucionais do SINSA - Sindicato...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de novembro de 2022

AASP terá eleição para a renovação do terço do Conselho Diretor

... Oliveira da Costa, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães e Ruy Pereira Camilo Junior.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Consequências da recusa do empregado ao retorno do regime presencial

... entrega de máscaras e de outros equipamentos.” O professor Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, na mesma notícia, “salienta que a empresa que não seguir todas as recomendações poderá ser penalizada. Ele lembra ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a possibilidade de eventual responsabilidade do empregador no caso de contágio do coronavírus de seu funcionário.” E arremata dizendo que “assim, todos os protocolos de segurança vigentes em razão da pandemia, mais os já inseridos nas normas regulamentadoras e na CLT, devem ser seguidos obrigatoriamente.” Ademais, em situações em que o colaborador seja integrante...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 5 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.951

...o pós-pandemia". Os coordenadores do evento são os professores Ricardo Pereira de Freitas Guimarães e Thereza Christina Nahas. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Premiado Sorteio de obra: O ganhador do título "Organizações da Sociedade Civil do Terceiro Setor no Século XXI" (Kiron – 115p.), de Ana Maria Viegas da Silva, é José Rodrigues do Nascimento Júnior, de Palmeira das Missões/RS. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 2 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.950

...o pós-pandemia". Os coordenadores do evento são os professores Ricardo Pereira de Freitas Guimarães e Thereza Christina Nahas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site. (Clique aqui) Presente Sorteio de obra: Vitória Ferreira, de Extrema/MG, faturou a obra "Sucessão Legítima" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais – 2ª edição - 704p.), do presidente do TRF da 3ª região, Mairan Gonçalves Maia Júnior. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 30 de setembro de 2020

MIGALHAS nº 4.948

...a pós-pandemia". Os coordenadores do evento são os professores Ricardo Pereira de Freitas Guimarães e Thereza Christina Nahas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site. (Clique aqui) Brinde Sorteio de obra: A obra "A Nova Lei de Abuso de Autoridade" (Imperium – 354p.), coordenada por Gabriel Marciliano Júnior, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Maria Odete Duque Bertasi, e com a coautoria de Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios da banca Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, vai para Vinícius Heming de Oliveira, de Sinop/MT. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Diretoria da AASP é reeleita para 2020

... Santos, Mário Luiz Oliveira da Costa, Renata Mariz de Oliveira, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães e Ruy Pereira Camilo Júnior. __________
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Chapa 1 é eleita para compor Conselho Diretor da AASP

... Santos, Mário Luiz Oliveira da Costa, Renata Mariz de Oliveira, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães e Ruy Pereira Camilo Júnior. _______
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 17 de junho de 2019

MIGALHAS nº 4.625

Segunda-feira, 17 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.625.Fechamento às 9h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Vialle Advogados Associados Clique aqui "No passado estão nossas raízes, mas ao futuro pertencem nossos olhos." Paulo Bomfim Pautas - STF O STF divulgou a pauta de julgamentos do segundo semestre. Entre os casos: validade da tabela de fretes editada no governo Temer (4 de setembro); porte de drogas para consumo (6 de novembro); correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública (3 de outubro) e obrigatoriedade...
Migalhas Quentes
sábado, 16 de fevereiro de 2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Correa Gagliardo 513 -  Diana Lima 514 -  Diego Marty 515 -  Ricardo Pereira de Freitas Guimarães        516 -  Pedro Ernesto Arruda Proto 517 -  Luisa Capanema Vieira 518 -  Sérgio Guimarães Riera 519 -  Flavio Negrone da Silva Vianna 520 -  Karla Munikh Magnoni Gaspar 521 -  Rafael Vitagliano 522 -  Ana Beatriz Nogueira 523 -  Antônio Carlos Delgado Lopes 524 -  William César Pinto de Oliveira 525 -  Clarissa Magalhães Stecca Ferreira 526 -  José Renato Pierin Vidotti 527 -  Angelita da Rosa 528 -  Roseli Oliva 529 -  Fernando Mariano da Rocha 530 -  Sueli Dias Marinha 531 -  Sérgio Martins Guerreiro 532...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 23 de julho de 2018

MIGALHAS nº 4.403

...Mercado e Trabalho", a reforma trabalhista, na visão do advogado Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, ainda precisa encontrar o seu respectivo contexto para imbricar-se. O especialista em Direito do Trabalho será um dos palestrantes do evento que acontece dia 9/8, em Belém, organizado pelo escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria. (Clique aqui) Arbitragem CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo assinou convênio de colaboração em Arbitragem com a AEA - Asociación Europea de Arbitraje e o CIAR-Centro Iberoamericano de Arbitraje, firmado por Javier Iscar de...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de julho de 2018

Meeting debate em Belém as armadilhas da reforma trabalhista para o empresariado

...respectivo contexto para imbricar-se".Essa é a avaliação do advogado Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Doutor, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Ele será um dos palestrantes do II Meeting Paraense de Direito, Mercado e Trabalho, que ocorre em Belém/PA, no próximo dia 9 de agosto, no Auditório da Associação Comercial do Pará (ACP). O evento é mais um organizado pelo escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria contará com participação de grandes nomes nacionais da área trabalhista e tributária.Sob esse aspecto, Ricardo coloca que institutos como o...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

MIGALHAS nº 4.297

...Gilberto Toscano, como um dos ministradores. (Clique aqui) Ricardo Pereira de Freitas Guimarães toma posse da cadeira 81 da ABDT - Academia Brasileira de Direito do Trabalho dia 22/2, em SP. Dia 27/2, em SP, acontece o "Coffee Tech: a transformação digital no universo jurídico". Do escritório Marcelo Tostes Advogados, o CEO Marcelo Tostes e os sócios Fernando Drummond e Roberto Novaes falam no encontro sobre as mais novas abordagens tecnológicas discutidas no "#LegalWeek2018", evento que aconteceu em janeiro, em Nova York. Também participam do evento os representantes da D'acordo...
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de setembro de 2017

TV Migalhas: Principais alterações no Direito Individual do Trabalho

...Direito Individual do Trabalho em entrevista à TV Migalhas. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, advogado e professor de Direito do Trabalho da PUC/SP, ressalta que são inúmeras alterações significativas que as pessoas devem se preparar. "Até porque essa legislação vem na contramão histórica, principiológica, e da própria CF com relação ao direito de trabalho." Para o advogado e presidente da Abrat, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, "a essência é outorgar uma superioridade jurídica para o empregado para justamente compensar essa desigualdade econômica e social." Dê o...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de setembro de 2017

TV Migalhas: Especialistas apontam que reforma trabalhista só beneficia empregadores

...empregados. Para o advogado e professor de Direito do Trabalho da PUC/SP, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, "existem mudanças que devem ser feitas, ninguém tem dúvidas disso, mas não essas que estão aí." Dê o Play.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 8 de junho de 2017

MIGALHAS nº 4.129

...Marcelo Adamek, e os conselheiros Pedro Ernesto Arruda Proto e Ricardo Pereira de Freitas Guimarães reuniram-se ontem com a Corregedora do TRT da 2ª Região, desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva. Destaque para o canal de comunicação que ficou estabelecido entre a corregedoria e a AASP para tratar dos temas de interesse da Classe. (Clique aqui) Pé quente Sorteio de obra: A obra "Mediação: Uma Experiência Brasileira" (CLA - 127p.), de Adolfo Braga Neto, vai para Joice Santos Level, advogada em Porto Velho/RO. (Clique aqui) Sorteio: Sergio Roberto Maluf é o presenteado...
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de março de 2017

11º Simpósio Regional AASP em Araçatuba teve como fio condutor a aplicação do novo CPC

...seguintes expositores: Rolf Madaleno, Renato Luiz de Macedo Mange, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Luís Carlos Moro e Cassio Scarpinella Bueno. Integraram a mesa de abertura do simpósio: Marcelo von Adamek, presidente da AASP; Luiz Périssé Duarte Junior (vice); Sandro Laudelino Ferreira Cardoso, presidente da Subsecção da OAB de Araçatuba; Alceu Batista de Almeida Junior, conselheiro da OAB-SP e vereador do município de Araçatuba; e Edna Flor, vice-prefeita. Ao falar em nome da cidade, a vice-prefeita, Edna Flor, advogada e associada, ressaltou e enalteceu a importância da...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

MIGALHAS nº 4.004

MIGALHAS nº 4.004
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 6 de dezembro de 2016

MIGALHAS nº 4.002

MIGALHAS nº 4.002
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Advocacia reúne-se com o presidente do TRT da 2ª região

...Vieira von Adamek e os conselheiros Pedro Ernesto Arruda Proto e Ricardo Pereira de Freitas Guimarães também participaram da reunião com o presidente do TRT da 2ª região, desembargador Wilson Fernandes. O TRT da 2ª região é o maior tribunal trabalhista do país, com 510 magistrados, cerca de 5,7 mil servidores e com o maior volume processual: foram 460 mil processos novos recebidos só em 2015. ____________________
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Direito de Família, Sucessões e Trabalhista são temas do "10º Simpósio Regional AASP"

...Dubugras Ônus da prova e sua inversão no processo do trabalho - Ricardo Pereira de Freitas Guimarães 15h50 - A atuação do advogado diante do NCPC - Marcelo José Magalhães Bonizzi Honorários advocatícios no NCPC - Ricardo de Carvalho Aprigliano 17h30 - Panorama geral do novo CPC- Cândido Rangel Dinamarco ____________________
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de outubro de 2015

MIGALHAS nº 3.718

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 215p.), de Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, vai para Likem Edson Silva de Jesus, Itabuna/BA. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana e bom feriado a todos ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Planalto PA/Pau d'Arco PE/Maraial...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 8 de outubro de 2015

MIGALHAS nº 3.717

...da Proporcionalidade no Direito do Trabalho : Teoria e Prática", de Ricardo Pereira de Freitas Guimarães. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, o Almeida Advogados, em parceria com o escritório da Flórida Gunster, Yoakley & Stewart PA, realizarão palestra na OAB - Subseção Pinheiros/SP a respeito de mobilidade de empregados entre Brasil e Estados Unidos : "Fundamentos sobre Imigração aos EUA - O que os empresários e investidores brasileiros precisam saber". (Clique aqui) Caio Taniguchi, do AIDAR SBZ Advogados, participa hoje da 5ª edição da conferência "Remuneração...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Sorteio da obra "Princípio da Proporcionalidade no Direito do Trabalho"

...nos casos concretos aos ditames da nossa Constituição.Sobre o autor :Ricardo Pereira de Freitas Guimarães é doutor, mestre e especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor da pós-graduação (Cogeae) da PUC/SP. Professor convidado da GVlaw. Conselheiro da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Articulista. __________ __________
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 22 de setembro de 2015

MIGALHAS nº 3.705

..."Princípio da Proporcionalidade no Direito do Trabalho", do professor Ricardo Pereira de Freitas Guimarães. O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), das 18h às 21h30. A Editora Atlas e a FGV Direito SP lançam, no próximo dia 1º, a obra "Análise Econômica do Direito", de Ejan Mackaay e Stéphane Rousseau, traduzida pela professora Rachel Sztajn. O evento será em SP, na FGV Direito SP (rua Rocha, 233), às 12h40. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança, no dia 3/11, a coleção de oito volumes "Tratado de Direito Comercial", coordenada por Fábio Ulhoa Coelho. O...
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de março de 2015

V Simpósio Regional AASP

...Aprigliano (assessor da diretoria), além dos conselheiros Luís Carlos Moro e Ricardo Pereira de Freitas Guimarães. Além dos cursos regulares promovidos pelo Departamento Cultural, a AASP está preparando muitas outras ações para esclarecer os associados sobre o novo CPC (Lei 13.105/15), com destaque para o próximo número da Revista do Advogado, uma edição do CPC, comentada por professores e juristas de todo o país, e outra comparada (CPC - 1973/2015), e o VI Encontro Anual AASP, que este ano será realizado de 14 a 16/5, em Santos. As inscrições já estão...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de março de 2014

MIGALHAS nº 3.327

...lança o título "Manual de Direito Individual do Trabalho", de Ricardo Pereira de Freitas Guimarães. O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), a partir das 18h30. A Editora Método lança, no dia 25, a obra "Lei 8.112/1990 Comentada", de Paulo de Matos Ferreira Diniz. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural do STJ, às 19h. (Clique aqui) A Editora Foco acaba de lançar a 4ª edição do livro "Como Passar em Concursos da CESPE", de Wander Garcia. (Clique aqui) Migalhíssimas Gustavo Delbin, do AIDAR SBZ Advogados, participa da "III Jornada de Direito...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Individual do Trabalho"

Veja quem ganhou a obra "Manual de Direito Individual do Trabalho"....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

MIGALHAS nº 3.267

MIGALHAS nº 3.267
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 10 de dezembro de 2013

MIGALHAS nº 3.266

MIGALHAS nº 3.266
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

MIGALHAS nº 3.263

...Sica, Mário Luiz Oliveira Costa, Nilton Serson, Paulo Roma e Ricardo Pereira de Freitas Guimarães. No próximo dia 18, o Conselho Diretor elegerá a diretoria que administrará a entidade em 2014. Procuradorias Senado aprovou ontem o PLC 100/13, que cria 198 procuradorias da República em municípios, e o PLC 102/13, que cria 660 cargos efetivos de procurador da República até 2020. Letras jurídicas O professor Luiz Edson Fachin tomará posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas no dia 18 de março de 2014. Ele será saudado pelo acadêmico professor Roberto Rosas. Homenagem O...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

MIGALHAS nº 3.260

...lançar a obra "Manual de Direito individual do Trabalho", de Ricardo Pereira de Freitas Guimarães. O manual trata de questões do Direito Individual do Trabalho, caminhando desde a origem do trabalho no Brasil até sua consequência histórica na aplicação dos princípios vinculados à matéria. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participará de evento sobre "Estratégia e Planejamento", no WTC Convention Center de São Paulo. Walter Senise, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, palestrará amanhã sobre...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 31 de outubro de 2013

EC dos domésticos, ainda não regulamentada, é debatida por especialistas

...de ser essencial dentro de um ambiente doméstico".O advogado Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (Freitas Guimarães Advogados Associados) aborda os acordos coletivos e questiona até que ponto são instrumentos válidos para essa nova realidade trabalhista. Para ele, é necessário um controle entre as partes devido à especificidade de cada trabalho doméstico.Há, ainda, a preocupação com o desemprego que os novos direitos podem causar. O advogado Luís Carlos Moro, integrante da banca Moro e Scalamandré Advocacia, acredita que "não haverá um desemprego massivo, mas passaremos por um...
TV Migalhas Empregados Domésticos - Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de setembro de 2013

Nova legislação dos domésticos é tema de debate realizado por Migalhas

...portanto, o excesso de formalidade acabará gerando desemprego. Para o advogado Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, o projeto de regulamentação precisa apresentar justificativas que demonstrem a necessidade do que está sendo pedido. Ao final do evento, Homero Batista Mateus da Silva brindou os participantes com uma nova perspectiva sobre o tema, relembrando o contexto histórico da conquista e apontando incongruências na escolha dos incisos na EC 72/12.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Vagas para o Quinto da advocacia no TRT da 2ª região ainda não foram preenchidas

...Stalin WojtowiczMárcia Conceição Alves DinamarcoRegina Aparecida Duarte Ricardo Pereira de Freitas Guimarães Uma nova sessão para apreciação das outras listas ocorreu apenas em junho deste ano, quando nenhum candidato da lista III (v. abaixo) atingiu a quantidade mínima de 40 votos e a lista foi devolvida para OAB. Lista III Christiani MarquesCilene Rebelo Nogueira GuercioGeraldo Baraldi JuniorMarcos César Amador AlvesMaria da Penha S. Lopes GuimarãesOsvaldo Bretãs Soares Filho Da lista IV (v. abaixo), os desembargadores aprovaram os nomes dos advogados Helder Roller...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de outubro de 2010

TRT da 2ª região compõe lista para vaga de quinto constitucional

...Stalin WojtowiczMárcia Conceição Alves DinamarcoRegina Aparecida DuarteRicardo Pereira de Freitas Guimarães Lista III Christiani MarquesCilene Rebelo Nogueira GuercioGeraldo Baraldi JuniorMarcos César Amador AlvesMaria da Penha S. Lopes GuimarãesOsvaldo Bretãs Soares Filho Lista IV Benedito Marques Ballouk FilhoHelder Roller MendonçaRicardo Ammirati Wasth RodriguesSérgio Fischetti BoneckerSimone Fritschi LouroWanderley de O. Tedeschi ___________
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de agosto de 2005

Lançamento - O Direito e o Processo do Trabalho na Sociedade Contemporânea

Lançamento Acontece na quinta-feira, dia 25/8, a partir das 19h, na sede social da AASP, Rua Álvares Penteado, 151, Centro, o lançamento do livro "O Direito e o Processo do Trabalho na Sociedade Contemporânea – Homenagem a Francisco Ary Montenegro Castelo", coordenado pelo advogado Roberto Parahyba de Arruda Pinto. O evento, será precedido de conferência proferida pelo advogado José Carlos Dias, sobre o tema: "Direitos e Prerrogativas do Advogado. Inviolabilidade da Profissão".   O livro, é uma coletânea de ensaios e pronunciamentos produzidos por 31 articulistas que estiveram pr...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de agosto de 2005

Coquetel de Lançamento

Além do lançamento haverá uma palestra...