Rodrigo Ribeiro

... após o término do período de serviço. De acordo com o juiz Rodrigo Koehler Ribeiro, não há dúvidas sobre a ocorrência do acidente e o transtorno de estresse pós-traumático sofrido pelo ex-soldado. No entanto, o juiz negou os pedidos de reintegração às fileiras da Força e pagamento de pensão vitalícia, pois o laudo médico atestou que, embora as sequelas sejam definitivas, ele não se encontra inválido para todas as atividades laborais. “A perícia médica oficial foi contundente ao atestar que a lesão do autor ocorreu em virtude do acidente sofrido na caserna, fato que não é negado pela parte ré, como demonstrou...

... valores da Governança Corporativa baseada no modelo ESG", por Rodrigo Ribeiro, Thiago Kopperschmidt e Sabrina Teixeira (Abi-Ackel Advogados Associados). (Clique aqui) - "Governo Federal publica novas regras para entrada de brasileiros e estrangeiros no Brasil", por Daniel Toledo (Toledo e Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Rosas Jurídicas "Muitas notas pitorescas de juízes ficam no tempo, e, muitas vezes, trocam-se os nomes dos personagens... é assim que antigas estórias aparecem ainda...

... conseguiu ter seu problema resolvido. Ao apreciar o caso, o juiz Rodrigo Mendes Pinto Ribeiro invocou julgamento do TJ/MG sobre a responsabilidade dos fornecedores pelos danos causados pelo consumidor (1.0000.17.089061-0/002). Nesse sentido, o magistrado deferiu a liminar para terminar que o grupo de automóveis Peugeot Citroën promova o reparo do veículo, com a substituição dos airbags, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de multa diária. O advogado Filipe Oliveira (Filipe Oliveira Advocacia) atuou pela consumidora. Processo: 5020287-77.2021.8.13.0145 Leia a decisão. ______

... corridos (as partes podem convencionar em sentido diverso). Rodrigo Marchetti Ribeiro – é graduando em Direito pela Universidade de São Paulo, com dupla-titulação pela Université Lumière Lyon 2. Foi bolsista do CNPq. Atualmente é estagiário plantonista do Departamento Jurídico XI de Agosto.  __________ 1. É digno de menção que nos 3 casos até mesmo inciso escolhido pelo legislador foi o mesmo. 2. Sobre o assunto da suspensão, ver  ADDIN ZOTERO_ITEM CSL_CITATION {"citationID":"3StR4HFA","properties":{"formattedCitation":"BUENO, Cassio...

... Tradução: A. Sobral. São Paulo: Loyola, 2000. _________ *Rodrigo Marchetti Ribeiro graduando em Direito pela Universidade de São Paulo, com dupla-graduação pela Université Lumière Lyon II. Foi bolsista do CNPQ.

...inscrições podem ser feitas no local ou pelo site. (Clique aqui) Rodrigo Ribeiro, do escritório Barros Ribeiro Advogados Associados, ministrará a palestra "O Comerciante Digital", no dia 2/6, no evento "Comércio Eletrônico : Direitos e Deveres", promovido pela Comissão de Direito e TI da OAB/RJ. O encontro será realizado das 18 às 21h, no plenário Evandro Lins e Silva, da seccional fluminense. André Almeida Garcia, do escritório Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados, será coordenador do curso "Precatórios e o Novo CPC : novidades no processo contra o poder público",...

...diariamente com o tema. (Clique aqui) Pacto de Mediação O advogado Rodrigo Ribeiro, do escritório Barros Ribeiro Advogados Associados, assinou, na última terça-feira, o Pacto de Mediação. Ratificado por aproximadamente 200 empresas e escritórios, o projeto visa privilegiar a adoção de métodos consensuais para a solução de controvérsias, com o objetivo de aprimorar os processos de gestão e resolução de disputas. 45 anos O escritório Guerra Advogados Associados completa neste mês 45 anos. Especializado em Propriedade Intelectual, sua trajetória foi iniciada na década de 60 por...

...agosto de 2011, quando houve a descaracterização. Segundo o juiz Rodrigo Mendes Pinto Ribeiro, da 3ª Vara Cível de Teófilo Otoni, o uso das cores verde e amarelo provoca confusão nos consumidores, o que confirma a prática de concorrência desleal.Os desembargadores Evangelina Castilho Duarte, Rogério Medeiros e Estevão Lucchesi mantiveram a decisão em sede de apelação. Conforme relatora, a trade dress pode ser definida como os elementos que identificam determinado fornecedor no seu segmento mercadológico. No caso, as placas de identificação das bombas de gasolina, álcool e diesel...

Medida liminar autorizou a não inclusão destas informações nas notas fiscais emitidas pela indústria....

...causado um prejuízo de R$ 448 mi ao erário. (Clique aqui)Cartórios Rodrigo Ribeiro, do escritório Barros Ribeiro Advogados Associados, elenca os males dos cartórios no jornal O Globo. Para ele, ainda há muito o que "passar a limpo nesse sistema". Migas1 - STF - Extinta ação contra lei que trata da promoção de juízes no PA. (Clique aqui)2 - STJ - Compete à JT julgar ação de execução de empréstimo concedido por empresa a empregado. (Clique aqui)3 - STJ - Supermercado não consegue ampliar direito a créditos de PIS e Cofins. (Clique aqui)4 - CNJ - Pesquisa aponta que, em 2012, 205 réus...

...Comissão de Direito Tributário da OAB/SP. OAB/RJ O advogado Rodrigo Ribeiro, do escritório Barros Ribeiro Advogados Associados, foi empossado ontem na Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ. Compliance A advogada Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal, será a presidente da Comissão de Criminal Compliance do IASP. CNMP O Conselho Nacional de Procuradores Gerais escolheu os três representantes dos MPs estaduais para compor o CNMP no biênio 2013/15. Foram indicados os já conselheiros Alessandro Tramujas Assad (RR) e Jarbas Soares (MG),...

...judiciárias", Maria Elisa Macieira e Mauriti Maranhão - Editora FGV Rodrigo Queiroz Ribeiro, Adamantina/SP - "Direito do Consumidor", Antonio Carlos Fontes Cintra - Editora Impetus Rodrigo Rabello Bastos Paraguassu, São Paulo/SP - "Como Passar em Concursos Trabalhistas!", Wander Garcia, Luiz Fabre - Editora Foco Rogério Araújo Costa, Camaçari/BA - "Testes para o exame da OAB", org. Gleibe Pretti - Ícone Editora Rogério Croscato, assistente tributário, COAMO Agroindustrial Cooperativa, Campo Mourão/PR - "Economia Ambiental - Gestão de Custos e de Investimentos - 4ª edição", Luiz...

...imagem em encartes publicitários. Representado pelo advogado Rodrigo Ribeiro, de Barros Ribeiro Advogados Associados, o ator ingressou com ação de indenização e a 16ª câmara Cível do TJ/RJ, em julgamento realizado no último dia 26, confirmou a sentença da 46ª vara Cível e condenou a Casa & Vídeo a indenizar Wagner Moura por danos materiais. O valor da indenização será arbitrado em liquidação de sentença. Carne O frigorífico JBS-Friboi assinou, ontem, um termo de acordo judicial se comprometendo com as mesmas cláusulas do termo de ajustamento de conduta que vinha sendo negociado...

... Receita Federal abre fogo contra contribuintes Rodrigo Bernardes Ribeiro* Ao mesmo tempo em que as evoluções tecnológicas vieram para viabilizar e fortalecer reivindicações e revoltas sociais, como nos casos do Egito e da Líbia, elas enfraquecem os cidadãos na sua luta mais antiga, contra a tributação. Revelada como o peso econômico da vida em sociedade, a cobrança de tributos, na sua concepção clássica e genérica (esbulho de bens pelo poder dominante), mostra-se presente desde os primórdios da humanidade, com vitórias e derrotas de ambas as partes. Na Inglaterra do século...

...de Informações sobre a Movimentação Financeira), o advogado Rodrigo Bernardes Ribeiro, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, destaca que agora o contribuinte deverá ser mais cauteloso e "documentar-se contabilmente tal qual uma empresa". (Clique aqui) PEC do Peluso Por que não aumentar a multa por litigância de má-fé em face dos milhares de recursos interpostos pelas Fazendas Públicas sobre matérias já devidamente decididas pelos Tribunais competentes ? Essa é a alternativa que Luiz Fernando Gama Pellegrini, desembargador aposentado do TJ/SP, sugere ao...

... A universalidade restrita do SUS Rodrigo Bernardes Ribeiro* O projeto-piloto da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo que pretende intensificar o ressarcimento ao SUS, tão discutido nas esferas administrativas da ANS e judiciais, deixa estarrecido todos aqueles que conhecem os direitos fundamentais e sociais garantidos pela Constituição Federal. Isso porque silenciosamente, às escusas de implementar "justiça social", faz, em verdade, vista grossa do texto constitucional, ao passo que nega acesso a determinados cidadãos ao SUS. Em resumo, a proposta hedionda prevê...

...que pretende intensificar o ressarcimento ao SUS, o advogado Rodrigo Bernardes Ribeiro, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, defende o acesso universal ao serviço de saúde pública. (Clique aqui) Precatório Desembargador aposentado do TJ/SP, Luiz Fernando Gama Pellegrini mostra-se contrário à decisão da 2ª turma do STJ que determinou a possibilidade de rejeição pelo erário de precatório oferecido à penhora. De acordo com ele, o precatório não é um crédito, mas um direito inequívoco oriundo de ordem judicial. (Clique aqui)...

...público poderá cobrar o ressarcimento desse dano", explicou Rodrigo Matheus Ribeiro, Abrão e Matheus Advogados. Para Marcelo Guaritá Bento, do Diamantino Advogados Associados, a decisão do STJ é um "tributo a insegurança jurídica". "O direito é construído por regras de estabilidade que quando não observadas podem levar ao caos social", afirmou. ________________ Fonte : Coluna Leis e Negócios - IG ________________         _____________

...específica. (Clique aqui) Novo Apoiador Capitaneado pelos sócios Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro e Patrícia Maria da Silva Oliveira, o escritório Barros Ribeiro Advogados Associados foi fundado em 1982 por Bento Barros Ribeiro e em poucos anos conquistou uma carteira expressiva de clientes. Com sede no Rio de Janeiro e unidade em São Paulo, bem como correspondentes nos principais Estados do país, atua com foco no Direito Empresarial, prestando consultoria e assessoria jurídica a companhias de diferentes setores da economia. A banca é composta por advogados de larga experiência e...

...cooperativas de trabalho: diferença entre trabalho e serviço Rodrigo Bernardes Ribeiro* As contribuições sociais destinadas à Seguridade Social retiram seu fundamento de validade do art. 195 da CF/88 (clique aqui), que limita a competência legislativa tributária da União aos fatos que arrola. No tocante aos aspectos materiais das contribuições previdenciárias instituídas pela lei 8.212/91 (clique aqui), esses restringem-se às hipóteses explicitadas na alínea "a" do inciso I do dispositivo supra citado. Em outras palavras, esses tributos somente podem incidir sobre o salário e...

... Fazendo a devida diferenciação entre trabalho e serviço, Rodrigo Bernardes Ribeiro, do escritório Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados, aponta a inconstitucionalidade formal da contribuição previdenciária devida pelo contratante de cooperativas de trabalho. Veja na íntegra o bem elaborado texto. (Clique aqui) Unidades Jurisdicionais Especiais Em decorrência da não observação do Provimento Conjunto 15/10 do TJ/MG, recursos não estão sendo conhecidos. A fim de evitar perdas processuais, o advogado Márcio Túlio Sampaio Arantes, do escritório Gontijo Mendes...

MIGALHAS nº 2.261

Após um ano do início da crise financeira que atingiu o mundo, as notícias de recuperação da bolsa de valores animam novos investidores e trazem conforto àqueles que perderam parte de seu capital investido. A recomposição das perdas pode acontecer de forma mais acelerada, com a observância de algumas regras de incidência de IR sobre renda variável....

Para garantir a rapidez na tramitação dos processos no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª região, as Turmas Recursais da Região Sul contam, desde o início de setembro, com três Turmas Suplementares, sendo uma por Estado. O objetivo é, com o mutirão, diminuir a grande quantidade de recursos pendentes de julgamento....

MIGALHAS nº 2.142

Ribeirão Preto possui lei municipal desde 2004 que proíbe o fumo em ambientes fechados, porém a lei estadual é mais abrangente e rigorosa....

O Conselho Federal da OAB, representado pelo presidente Cezar Britto, juntamente com o Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron e os membros da Comissão Nacional de Prerrogativas José Geraldo Grossi e Ibaneis Rocha Barros Júnior, impetraram ordem de HC com pedido de liminar em favor de vários advogados que defendem acusados na Operação Furacão....

Pauta   CNJ realiza sua 26ª sessão hoje   O CNJ realiza sua 26ª sessão plenária hoje (26/9), a partir das 14h. A rádio Justiça transmite a sessão ao vivo e pode ser sintonizada pela internet (clique aqui).   Na última sessão, realizada dia 12 de setembro, os conselheiros julgaram um número recorde de processos. No total, foram 41 decisões, três pedidos de vista regimental, nove processos retirados de pauta e três processos adiados. O sistema de sessão eletrônica, recentemente implantado no CNJ, ajudou a agilizar o andamento. O sistema permite aos conselheiros a visualização simu...

TJ/DF prorroga afastamento preventivo de servidores envolvidos em fraude   O Presidente do TJ/DF, Desembargador Jeronymo Bezerra de Souza, e o Corregedor da Justiça do DF, Desembargador Eduardo de Moraes Oliveira, decidiram prorrogar por mais 60 dias o afastamento preventivo dos 16 servidores da Casa, que estão sendo investigados por envolvimento na fraude dos concursos públicos.   Transcorridos os 120 dias previstos na Lei 8.112/90, os processos disciplinares ora em curso não puderam ser concluídos devido à sua extensão e complexidade. Daí, entende a Administração ser plenamente ju...