Rose Morais

... constitucionais”, afirmou a presidente em exercício da OAB Nacional, Rose Morais. Processos A ADIn 7.624, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, foi ajuizada pela OAB em abril de 2024. Nela, a entidade pede que o STF, com relação ao art. 15 da lei 9.613/1998 (lei de lavagem de dinheiro), reconheça como constitucional apenas o compartilhamento espontâneo de relatórios da UIF/Coaf com autoridades de persecução penal, sem necessidade de autorização judicial. O dispositivo legal dispõe que: “Art. 15. O COAF comunicará às autoridades competentes para a instauração dos procedimentos cabíveis,...

... desmonte da Justiça do Trabalho: O que está em jogo no STF", por Rose Morais, advogada. (Clique aqui) - "Judicialização de terapias CAR-T: O relevante papel do Judiciário no acesso à saúde", por Liliane Roriz, Abel Gomes, Juliana Neves e Gabriela Monteiro (Licks Advogados). (Clique aqui) - "As fraudes no seguro de pessoas e os impactos da lei 15.040/24: Avanços no combate às irregularidades", por Maria Eduarda Kuzminskas Miyazaki de Souza (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Nova lei de cotas em concursos: O que muda para candidatos negros, indígenas e quilombolas?", por Ricardo...

... Simonetti.  De acordo com a secretária-geral do Conselho Federal, Rose Morais, “o juiz Edinaldo César foi um defensor incansável da inclusão e da igualdade racial no sistema de Justiça. Sua trajetória honra a magistratura e nos convoca a seguir firmes no combate ao racismo institucional".

... pelo vice-presidente Felipe Sarmento, pela secretária-geral Rose Morais, pela secretária-geral-adjunta Christina Cordeiro e pelo diretor-tesoureiro Délio Lins e Silva Júnior.

...B Nacional: Felipe Sarmento (Alagoas), vice-presidente; Rose Morais (Sergipe), secretária-geral; Christina Cordeiro (Espírito Santo), secretária-geral-adjunta; Délio Lins e Silva Júnior (Distrito Federal), diretor-tesoureiro. Biografia Beto Simonetti é advogado desde 2001. É formado em Direito pela Universidade Nilton Lins e pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela UFAM - Universidade Federal do Amazonas. Entre as diversas funções que exerceu no Sistema OAB estão a de conselheiro federal pela OAB-AM, secretário-geral do CF/OAB, coordenador nacional do Exame de Ordem Unificado,...

... 665-A, OAB/RJ 115.173 e OAB/SP 475.562) Secretária-Geral: Roseline Rabelo de Jesus Morais (OAB/SE 500-B) Secretária-Geral Adjunta: Christina Cordeiro dos Santos  (OAB/ES 12.142) Diretor-Tesoureiro: Délio Fortes Lins e Silva Júnior (OAB/DF 16.649) Protocolo: 49.0000.2024.012999-4 História Três presidente da OAB permaneceram por mais de um mandato no cargo: Levi Carneiro (1933-1938); Fernando de Melo Viana (1938-1944); e Carlos Povina Cavalcanti (1962-1965). Desde a redemocratização do país, por sua vez, nenhum presidente da Ordem foi reeleito.

... da OAB/SE. Cristiano Pinheiro Barreto, Fábio Brito Fraga e Roseline Rabelo de Jesus Morais serão conselheiros Federais titulares; e Clara Arlene Ferreira da Conceição, Nilton Lacerda da Silva Filho e Lilian Jordeline Ferreira de Melo são suplentes. (Clique aqui) Supremo entre poderes Desde a última quinta-feira, Migalhas vem publicando textos que analisam como situações políticas e algumas decisões judiciais, desde a Proclamação da República, levaram o STF às paginas do debate público. HC por Rui Barbosa O primeiro texto abordou o julgamento de um habeas corpus histórico impetrado por Rui Barbosa durante...

... titulares eleitos: Cristiano Pinheiro Barreto Fábio Brito Fraga Roseline Rabelo de Jesus Morais Conselheiros Federais suplentes eleitos: Clara Arlene Ferreira da Conceição Nilton Lacerda da Silva Filho Lilian Jordeline Ferreira De Melo O presidente Danniel nasceu em 20 de julho de 1983, em Feira de Santana/BA, mas foi criado desde recém-nascido em Aracaju /SE. Ele escolheu a carreira jurídica inspirado por sua mãe, advogada atuante no Direito de Família. Ainda no primeiro período da graduação, iniciou estágio no Fórum de Barra dos Coqueiros, onde permaneceu até o sétimo período. Posteriormente, foi aprovado...

... Adriano Costa Avelino, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Roseline Rabelo de Jesus Morais. (Clique aqui) Sociedades uniprofissionais Lei do município de São Paulo que estabelecia ISS progressivo para sociedades uniprofissionais, como as de advogados, foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do TJ/SP. (Clique aqui) Preço de transferência Juíza de SP anulou auto de infração que cobrava da Sony Brasil R$ 207 milhões a mais de IRPJ e CSLL sobre uma importação de produtos. A decisão considerou ilegal norma da Receita Federal sobre o chamado preço de transferência. (Clique aqui) Multa anulada Para STJ,...

... Avelino (14 votos) Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (13 votos) Roseline Rabelo de Jesus Morais (19 votos) Os nomes serão, agora, enviados para escolha do presidente da República. Adriano Costa Avelino formou-se na Fadima - Faculdade de Direito de Maceió, Cesmac - Centro de Estudos Superiores de Maceió, Fejal - Fundação Educacional Jayme de Altavilla. Obteve especialização em Direito Privado pela Fadima, e, também, no Bureau Jurídico de Maceió, no qual obteve o título de especialista em Direito Privado.  Antônio Fabrício de Matos Gonçalves obteve mestrado em Direito pela PUC/MG, com o título “Da rigidez...

...s Gonçalves (27 votos), Natasja Deschoolmeester (25 votos), Roseline Rabelo de Jesus Morais (25 votos), Adriano Costa Avelino (24 votos), Raimar Rodrigues Machado (23) e Emmanoel Campelo de Souza Pereira (22 votos).  Formada a lista com os três candidatos, caberá ao presidente da República escolher o novo ministro ou ministra do Tribunal, antes de seguir para a sabatina no Senado. Quinto constitucional De acordo com a Constituição Federal, um quinto das vagas do Tribunal são destinadas a integrantes das carreiras da advocacia e do Ministério Público do Trabalho. No caso de vagas destinadas à advocacia, cabe à...

... Presidente da Comissão de Cripto do Conselho Federal da OAB, Roseline Morais falou da representação da Ordem em favor da sociedade, lutando para acabar com o pré-conceito contra os ativos virtuais. Para encerrar o painel, César Caputo Guimarães, presidente da Comissão de Cripto do IASP, comentou da luta baldada pelo uso do termo ativos virtuais constantes na lei. No painel que trouxe a visão dos juristas, Caio Sanas esmiuçou o artigo quarto, que dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas para a prestação de serviço de ativos virtuais. Enquanto Marcelo de Castro Cunha Filho ressaltou a importância...

...Clay Andrade e Inácio José Krauss de Menezes 2.021 46,35 Roseline Morais e Augusto Sávio Léo do Prado 1.916 43,94 Emanuel Cacho e Janete de Oliveira 423 9,7 "A Ordem que queremos" As últimas eleições na Ordem trouxeram à tona importantes reflexões acerca do exercício da advocacia e dos graves problemas enfrentados pela profissão. Quem trata do assunto hoje é o advogado Arystóbulo Freitas. Para ele, há uma centralidade institucional que merece ser revista e diluída. (Clique aqui) _____________ ___________________ Entre bodes e jabutis Este matutino vem...

...Andrade / Inácio José Krauss de Menezes 2.021 46,35 Roseline Morais / Augusto Sávio Léo do Prado 1.916  43,94 Emanuel Cacho / Janete de Oliveira 423 9,7 ________________

...representante da OAB no Conselho Gestor do PJ-e na Justiça do Trabalho, Roseline Rabelo de Jesus Morais; e do advogado e representante da OAB/MF no Conselho Gestor Regional do PJ-e do TRT da 3ª Região, Carlos Schirmer. Moro falou sobre o aspectos políticos do PJ-e e apresentou os serviços prestados pela AASP aos associados no que diz respeito ao processo eletrônico. A mesa foi presidida por Silvia Lopes Burmeister, presidente da ABRAT, e secretariada por Paulo Sérgio Reis. Da esquerda para a direita: Luís Carlos Moro, Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky (presidente da...

...Antonio de Oliveira Cordeiro reconheceu José Alencar como pai de Rosemary de Morais, de 55 anos. A negativa de Alencar em fazer o exame de DNA serviu como confissão. O advogado do vice-presidente, José Diogo Bastos Neto, escritório Chiaparini e Bastos Advogados, recorrerá, claro, da decisão. Sinal divino ? Quem leu a nota acima talvez tenha notado a coincidência de que o réu, o magistrado e o advogado têm o mesmo prenome. E "José", naquela história que todos sabemos, também foi considerado pai, embora seja inequívoco (lá) que ele não era o pai biológico do "menino". Um rápido DNA...