quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Thales Ferri Schoedl

Migalheiro desde dezembro/2016.

Migalhas de peso

Repercussões extrapenais da absolvição proferida pelo Tribunal do Júri e a possibilidade de apelação do réu

A primeira pergunta que se faz é a seguinte: existe interesse do réu em recorrer contra sentença penal absolutória? A resposta deve ser construída a partir da análise dos diversos dispositivos legais que consagram o princípio da independência relativa entre as instâncias penal, civil e administrativa. Leia

Thales Ferri Schoedl

14/8/2018
Migalhas de peso

Dr. Hannibal Lecter e a utilização da própria vítima, em estado de inimputabilidade, para o cometimento do delito: autoria mediata imprópria?

Há duas modalidades: a) na autoria imediata, o próprio agente realiza a conduta típica e antijurídica; b) já na autoria mediata, o agente utiliza um terceiro, sem culpabilidade, para realizar a conduta típica e antijurídica. Leia

Thales Ferri Schoedl

1/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.867

... Exposição sensacionalistaRecord deve indenizar o ex-promotor Thales Ferri Schoedl por matérias sensacionalistas, decide STJ. Thales foi denunciado por homicídio, mas foi absolvido pelo TJ/SP, que reconheceu a legítima defesa. Ao relatar o caso na 3ª turma, ministro Cueva destacou que a emissora buscou "expor de forma sensacionalista a situação em que o autor se encontrava, de modo a incitar seus telespectadores a realizar o prejulgamento social e a constranger o autor, a ponto de colocar em risco a sua integridade física e a de seus familiares". Valor da condenação, de R$ 200 mil, também foi mantido. (Clique... Leia

5/6/2020
Migalhas Quentes

Record deve indenizar ex-promotor em R$ 200 mil por matérias sensacionalistas, decide STJ

... Record não conseguiu reverter no STJ a obrigação de indenizar Thales Ferri Schoedl por divulgação de matérias sensacionalistas em programas televisivos que causaram danos à imagem e honra do ex-promotor. Thales foi denunciado em 2005 pela suposta prática de homicídio, acusado de matar a tiros um jovem e ferir outro, após sair de uma festa na praia de Bertioga, no litoral de SP. O ex-promotor foi posteriormente absolvido pelo Órgão Especial do TJ/SP, por unanimidade de votos, que reconheceu a prática da legítima defesa. A emissora foi condenada em 1º e 2º grau por programas e jornais televisionados nos... Leia

4/6/2020
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

... Direitos da Personalidade - Uma Abordagem Interdisciplinar, 'Thales Ferri Schoedl' - Editora Letras Jurídicas Carlos Eduardo Lischewski Mattar, Advogado, Panella Advogados, São Paulo/01539000 - Evolução do Antitruste no Brasil, 'Orgs. Celso Campilongo e Roberto Pfeiffer' - Editora Singular Carlos Lacerda de Campos, Diretor, Cl Campos Assessoria Jurídica S/C Ltda, Belo Horizonte/MG - Manual de Prática Eleitoral - 3ª edição, 'Francisco Dirceu de Barros' - Editora JH Mizuno Carlos Roberto de Moura Costa, Engenheiro, Funasa, Aracaju/SE - Mediação Familiar: A Experiência da 3ª Vara de Família do Tatuapé,... Leia

2/12/2019
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2018

...Fundo/RS - Responsabilidade Penal dos Notários e Registradores, 'Thales Ferri Schoedl' - YK Editora Pollyan Fernanda Barbosa, São Paulo/SP - Manual das Eleições 2018, 'Alexandre Gonçalves Ramos' - Editora JH Mizuno Rafaela Garcia Nazário, Itajaí/SC - Contos e Causos Notariais, 'Arthur Del Guércio Neto' - YK Editora Raul Renan Marquês Tavares Lima, São Paulo/SP - Direito Sumular STJ - 2ª edição, 'Alice Saldanha Villar' - Editora JH Mizuno Ricardo Oliveira De Melo, Cuiabá/MT - Inovação no Brasil - avanços e desafios jurídicos e institucionais, 'Orgs: Diogo R. Coutinho, Maria... Leia

18/12/2018
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

...Janeiro/RJ - Responsabilidade Penal dos Notários e Registradores, "Thales Ferri Schoedl" - YK Editora Maria do Carmo Gonçalves Flecha, Advogada, Gonçalves Flecha Advocacia, Brasilia/DF - Posse e Domínio - 3ª Edição, "Antonio Sérgio Liporoni, Luiz Paulo Orelli Bernardi, Odair Martins Benite" - Leud Livraria e Editora de Direito Maria do Carmo Jesus de Melo, Advogada, Escritório, Ribeirão Preto/SP - Royalties do Petróleo e Orçamento Público: Uma Nova Teoria, "Andressa Guimarães Torquato Fernandes" - Editora Blucher Maria Gabriela Ferreira de Mello, Procuradora Jurídica, Prefeitura... Leia

1/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.022

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3/1/2017
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "2.243 Questões para Concursos Públicos"

...procuradorias, defensoria pública e exame de ordem. Sobre o autor : Thales Ferri Schoedl é professor de Direito Penal. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Mackenzie. Mestre em Desenvolvimento e Gestão Social pela Escola de Administração da UFBA. ___________ Ganhadores : Ana Paula Aragão dos Santos, de Colatina/ES ; Eduardo Luis Souza de Oliveira, de SP ; e Bruno Faran Asfora de Moura, de Recife/PE ___________ Leia

3/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.021

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2/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.999

...mediata imprópria Partindo do mundo das artes, o advogado Thales Ferri Schoedl (VFK Cursos Jurídicos) cita o serial killer Hannibal para falar do caso de utilização da própria vítima para a prática do delito. (Clique aqui) Investidor-anjo Com o objetivo de trazer à lume a real profundidade e os reais benefícios da LC 155/16, o advogado Renaldo Limiro, do escritório Limiro Advogados Associados, trata da figura do investidor-anjo nas micro e pequenas empresas. (Clique aqui) "Será o fim do cambismo ?" Abordando o PL 451/95, que trata de medidas de prevenção e repressão aos... Leia

1/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.988

... ______________ Registralhas Sobre o caso Eliza Samudio, Vitor Frederico Kümpel, Thales Ferri Schoedl e Bruno de Ávila Borgarelli analisam dois pontos : a forma pela qual foi lavrado o assento e expedida a certidão de óbito e os problemas que esse assentamento podem gerar no âmbito criminal. (Clique aqui) Servidor público - Auxílio-transporte A advogada Larissa Benevides Gadelha Campos, do escritório Torreão Braz Advogados, discorre sobre o pagamento de auxílio-transporte aos servidores públicos federais, a utilização de veículo próprio e a não aplicação do desconto de 6%.... Leia

16/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.975

...última coluna sobre o caso Eliza Samudio, Vitor Frederico Kümpel, Thales Ferri Schoedl e Bruno de Ávila Borgarelli tecem observações sobre a relação entre o reconhecimento de óbito no âmbito civil e sua (possível) influência sobre o juízo criminal. (Clique aqui) ______________ CTN - Bodas de ouro Em comemoração aos 50 anos do Código Tributário Nacional, o advogado Edison Carlos Fernandes, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, trata da maior inovação trazida pela norma, qual seja, um novo conceito de tributo, e sua inserção na "crise" do Direito no século... Leia

25/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.970

...certidão de óbito. Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel, Thales Ferri Schoedl e Bruno de Ávila Borgarelli tecem algumas considerações de natureza civil-registral. (Clique aqui) PEC 209 Ocorreu ontem reunião no Conselho Federal da OAB com os ministros do STJ. No diálogo amistoso entre a advocacia e o Tribunal da Cidadania, os ministros elencaram diversos argumentos em defesa da PEC 209, que pretende instituir o requisito arguição de relevância, algo como a repercussão geral, no âmbito da Corte. Muitos advogados são contra, mas ficou claro pela exposição dos ministros que algo... Leia

18/10/2016
Migalhas Quentes

STF mantém decisão do CNMP que exonerou Thales Schoedl do cargo de promotor

...se espera de um membro do MP. Com relação à imputação de homicídio, Thales Ferri Schoedl foi, posteriormente, absolvido pelo Órgão Especial do TJ/SP, por unanimidade de votos, que reconheceu a prática da legítima defesa. Independência No MS impetrado no STF, Schoedl alegava que o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça reconheceu a vitaliciedade dele como membro do MP e que somente decisão judicial poderia decretar o seu não vitaliciamento no cargo. Argumentou, ainda, que o CNMP não pode rever decisão que tornou vitalício membro do parquet. Assim, pediu o... Leia

4/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.747

...Vitor Frederico Kümpel, em coautoria com o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl e o acadêmico Bruno de Ávila Borgarelli, dão continuidade à análise do Estatuto da Pessoa com Deficiência, tratando do inimputável capaz. (Clique aqui) Sorteio - Lauda legal Atento às necessidades contemporâneas do Estado brasileiro, na obra "Novo Perfil da Regulação Estatal - Administração Pública de Resultados e Análise de Impacto Regulatório" (333p.), o autor Rafael Carvalho Rezende Oliveira mapeia o Direito Administrativo atual e aponta caminhos. Leia a resenha de Roberta Resende e participe... Leia

24/11/2015
Migalhas Quentes

Justiça de SP julga procedente pedido de indenização do promotor de Justiça Thales Schoedl contra Editora Abril

...absolvição do autor, fez a ré descrição equivocada dos fatos: "absolvido o promotor Thales Ferri Schoedl, que matou a tiros Diego Modanez, de 20 anos, e feriu Felipe Siqueira Cunha de Souza. O episódio ocorreu em dezembro de 2.004, no litoral paulista. Schoedl brigou com a dupla e reagiu com onze tiros. Os 23 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgaram que ele agiu em legítima defesa." Em virtude do exposto, o autor afirma ter suportado danos imateriais e, por conseguinte, requer a condenação da ré no pagamento de indenização, no valor de R$... Leia

4/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.036

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27/11/2008
Migalhas Quentes

Caso Thales Ferri Schoedl

Íntegra da decisão liminar proferida pelo ministro Menezes Direito, no MS 27.542, que manteve no cargo Thales Ferri Schoedl mas o afastou das funções de promotor. A causa foi patrocinada pela Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão. ... Leia

13/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.003

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13/10/2008
Migalhas Quentes

Ministro Direito mantém cargo mas afasta das funções promotor acusado de homicídio

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF, concedeu liminar (MS 27542) ao promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl para suspender os efeitos da decisão do CNMP, que decretou o não vitaliciamento do seu cargo. Schoedl, no entanto, permanecerá afastado das funções de promotor.... Leia

8/10/2008
Migalhas Quentes

Caso Thales Ferri Schoedl - CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

Caso Thales Ferri Schoedl CNMP determina exoneracao de promotor de Sao Paulo O plenario do CNMP decidiu na sessao de ontem revogar o ato do MP/SP que havia vitaliciado o promotor de Justica Thales Ferri Schoedl. O promotor e acusado de matar a tiros um jovem e ferir outro em dezembro de 2004, em Bertioga, litoral paulista. Em setembro de 2007, o CNMP ja havia determinado, em carater liminar, o afastamento de Thales Schoedl de suas funcoes e a suspensao da eficacia do ato do MP paulista que havia concedido o vitaliciamento ao promotor. Na sessao de 28 de abril de 2008, o rela... Leia

3/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.889

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30/4/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.888

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29/4/2008
Migalhas Quentes

"Promotores e juízes não deveriam usar armas", defende professor de Direito Constitucional da PUC/SP

Opiniao "Promotores e juizes nao deveriam usar armas", defende professor Para o constitucionalista, professor da PUC de Sao Paulo e integrante do escritorio Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano Renault Advogados Associados, Dr. Pedro Estevam Serrano, o dispositivo da Lei Organica do Ministerio Publico que autoriza o uso de armas por promotores deveria ser revogado. "Nao vejo motivo para que andem armados. Os advogados, que tambem fazem acusacoes, nao tem essa prerrogativa e podem, igualmente, sentir-se ameacados em funcao da atividade que desempenham. Em casos de ameacas, o certo... Leia

8/1/2008
Migalhas de peso

Em defesa do Ministério Público Paulista

Na trágica noite de 30 de dezembro de 2004, na Riviera de São Lourenço, o Promotor de Justiça substituto Dr. Thales Ferri Schoedl se viu envolvido em dramático episódio no qual, do exercício de seu legítimo direito de defesa, resultou na morte de um jovem e ferimentos em outro.... Leia

Ovídio Rocha Barros Sandoval

4/9/2007
Migalhas Quentes

CNMP afasta promotor acusado de assassinato

Decisao CNMP afasta promotor acusado de assassinato Uma decisao tomada nesta segunda-feira (3/9) pelo CNMP afastou o promotor de Justica substituto Thales Ferri Schoedl do exercicio de suas funcoes e suspendeu, por liminar, a eficacia de vitaliciamento - a efetivacao no cargo. A medida derruba uma determinacao dada na quarta-feira pelo Orgao Especial do Colegio de Procuradores do Ministerio Publico de Sao Paulo, que devolveu o cargo ao promotor, por 16 votos a 15. Schoedl confessou ter matado a tiros o estudante Diego Mendes Modanez, de 20 anos, e feriu o estudante Felipe... Leia

4/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.732

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4/9/2007
Migalhas Quentes

Foro privilegiado - MP/SP efetiva Thales Ferri Schoedl no cargo de promotor de Justiça

Decisao O orgao especial do Colegio de Procuradores do MP/SP decidiu ontem que o promotor Thales Ferri Schoedl - que confessou ter matado um jovem no fim de 2004, alegando legitima defesa - permanecera no cargo. Agora Schoedl sera julgado pelo crime, no ambito penal, pelo TJ. Sobre o assunto, veja materia publicada no jornal O Estado de S. Paulo de hoje. _____________________ Promotor acusado de assassinato ganha cargo vitalicio e se livra do juri Ministerio Publico permite que Thales Schoedl volte a trabalhar, com salario de R$ 10.500, e seja julgado no TJ O Orgao Especi... Leia

30/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.729

MIGALHAS nº 1.729 Leia

30/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.719

MIGALHAS nº 1.719 Leia

16/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.618

MIGALHAS nº 1.618 Leia

21/3/2007
Migalhas Quentes

Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão obtém vitória na defesa do promotor Thales Ferri Schoedl no TJ/SP

Advocacia Rocha Barros Sandoval Ronaldo Marzagao obtem vitoria na defesa do promotor Thales Ferri Schoedl no TJ/SP O Dr. Ovidio Rocha Barros Sandoval socio da Advocacia Rocha Barros Sandoval Ronaldo Marzagao obteve importante vitoria na defesa do promotor Thales Ferri Schoedl.   O TJ/SP concedeu na quarta-feira (17/5) ao promotor Thales Ferri Schoedl, acusado de matar um rapaz e ferir outro no final de 2004 em Bertioga, litoral de Sao Paulo, o direito de permanecer no cargo por reconhecer nula a decisao do Conselho Superior do Ministerio Publico, que o exonerou do posto.   A de... Leia

19/5/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.416

MIGALHAS nº 1.416 Leia

19/5/2006
Migalhas Quentes

Promotor acusado de ter matado rapaz no final de 2004 ganha direito de permanecer no cargo

Promotor acusado de ter matado rapaz no final de 2004 ganha direito de permanecer no cargo     O Orgao Especial do TJ/SP concedeu ao promotor Thales Ferri Schoedl, acusado de ter matado um rapaz e ferido outro em Bertioga no final de 2004, o direito de permanecer no cargo por reconhecer nula decisao do Conselho Superior do Ministerio Publico que, em 12 de julho do ano passado, decidiu por seu nao-vitaliciamento e consequente exclusao dos quadros do MP.   A decisao foi tomada ontem por votacao unanime. Em seu voto, o relator do mandado de seguranca, desembargador Aloisio de Toledo Cesar... Leia

18/5/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.415

MIGALHAS nº 1.415 Leia

18/5/2006
Migalhas Quentes

TJ/SP reconduz ao cargo o promotor Thales Ferri Schoedl

TJ/SP reconduz ao cargo o promotor Thales Ferri Schoedl   Em 30 de dezembro de 2004, o Promotor de Justica do Estado de Sao Paulo Thales Ferri Schoedl, de 27 anos, matou Diego Mendes Modanez e feriu Felipe Siqueira Cunha de Souza apos uma discussao, em Riviera de Sao Lourenco, condominio de classe media alta em Bertioga, no litoral paulista.   Ele disparou 12 tiros com uma pistola semi-automatica calibre 380. Mondanez foi atingido por dois disparos e morreu na hora. Souza, da mesma idade, foi baleado quatro vezes, mas sobreviveu.   Em consequencia desse fato, Thales Schoe... Leia

13/1/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.333

MIGALHAS nº 1.333 Leia

13/1/2006
Migalhas Quentes

Promotor acusado de matar jovem será exonerado do MP

Promotor acusado de matar jovem sera exonerado do MPO Orgao Especial do Colegio de Procuradores de Sao Paulo indeferiu nesta quarta-feira, por 18 votos a 17, o recurso movido pelo promotor Thales Ferri Schoedl contra a decisao do Conselho Superior do Ministerio Publico que defendia seu nao-vitaliciamento. Nao cabem mais recursos administrativos.Esta decisao determina, na pratica, que Schoedl sera exonerado do cargo logo depois da publicacao da ata da votacao, no "Diario Oficial" do Estado.Ele tambem perde, portanto, o foro privilegiado. Sera julgado pelo Tribunal do Juri de Bertioga, e... Leia

1/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.244

MIGALHAS nº 1.244 Leia

1/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.208

MIGALHAS nº 1.208 Leia

13/7/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.194

MIGALHAS nº 1.194 Leia

23/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.154

MIGALHAS nº 1.154 Leia

26/4/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.118

MIGALHAS nº 1.118 Leia

2/3/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.111

MIGALHAS nº 1.111 Leia

21/2/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.109

MIGALHAS nº 1.109 Leia

17/2/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.102

MIGALHAS nº 1.102 Leia

3/2/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.085

MIGALHAS nº 1.085 Leia

11/1/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.083

MIGALHAS nº 1.083 Leia

7/1/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.081

MIGALHAS nº 1.081 Leia

5/1/2005

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