Thiago Junqueira

... sobre o mesmo tema, coordenado pelos advogados Ilan Goldberg e Thiago Junqueira (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados). Trench Rossi Watanabe promove dois eventos, dias 5 (clique aqui) e 19/9 (clique aqui), com o tema "O IVA Dual brasileiro visto de fora". As sessões, gratuitas e transmitidas via Zoom, acontecem das 11 às 12h. monteiro de castro, setoguti advogados participou, dia 20/8, do "1º Congresso de Special Situations e Litigation Finance". O evento foi organizado pela Associação Brasileira de Special Situations e Litigation Finance, que tem como presidente Guilherme Setoguti, sócio da banca....

... Comentários ao Código Civil", coordenada por Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, e prefaciada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, é destinada a advogados, magistrados, professores, estudantes e cultores do Direito dos Seguros em geral, preenche uma lacuna importante na doutrina brasileira.  Além dos quarenta e seis artigos existentes no capítulo do Código Civil que abrange os contratos de seguro (arts. 757 a 802), são examinados por renomados civilistas outros nove dispositivos legais que têm grande importância na matéria, como os que regem a validade e a interpretação dos negócios jurídicos (arts....

... Editoras Forense, Método e Atlas), coordenada por Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, sócios do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. Camila Prado, do escritório Demarest Advogados, é coautora da obra. (Clique aqui) Dia 29/6, a partir das 17h30, na ENAJUM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União, em Brasília, será lançada a obra "Filosofias das abordagens jurisdicionais no direito constitucional e internacional" (InterSaberes - 510pg.), organizada pela ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e pelos professores doutores Débora Cristina Veneral...

... Editoras Forense, Método e Atlas), coordenada por Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, e prefaciada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, será lançada dia 27/6, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ. (Clique aqui) Dia 28/6, Luiz Roberto Ayoub, sócio do escritório Galdino & Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados, lançará seu livro "O Direito Empresarial em Movimento e a sua Constitucionalização – Uma Análise da Recuperação e Falência nas e das Empresas". O evento será realizado no Auditório da EMERJ, a partir das 18h. Na ocasião, haverá também a palestra "Direito na Atualidade" com participação...

... Editoras Forense, Método e Atlas), coordenada por Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, e prefaciada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, será lançada dia 27/6, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ. (Clique aqui) Dia 6/7, às 18h30, em SP, acontece o lançamento da obra "Aspectos Jurídicos do Coworking" (Lumen Juris - 168pg.), de autoria de Leo Benjamin Fischer e prefácio do jurista Marcelo Terra. (Clique aqui) A obra "O que provar? - Admissibilidade e eficiência da Justiça Civil", da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, coordenada por Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero,...

...s de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, o professor Thiago Junqueira examina os denominados seguros paramétricos, que têm como nota distintiva a automação da regulação dos sinistros. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Luciana Munhoz traz, no vídeo de hoje, três descobertas científicas da última década, na área da saúde. Confira! (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 491 do CPC/15 inaugurou no sistema o consagrado pedido implícito, podendo o juiz desde logo determinar, independente de pedido, alguns consectários da obrigação de pagar. A jurisprudência que hoje a professora Mirna Cianci...

...a dos seguros do grupo de responsabilidade. Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, sócios do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, elaboraram análise com comentários e sugestões a respeito do Edital. (Clique aqui) O advogado Francisco Zardo (Escritório Professor René Dotti) participou dia 16/4 do "Seminário Nova Lei de Licitação e Contratação Pública: Inovação do Regime Jurídico", no painel "Multas e impedimentos de licitar e contratar". O evento é uma co-realização do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, da ESA da OAB/PR e da Comissão de Gestão Pública da OAB/PR. Os oito painéis...

... próxima aula acontece dia 9/2. (Clique aqui) Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, sócios do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foram os representantes do Brasil na coleção "Questions & Answers" da Thomson Reuters Pratical Law. O texto "Insurance and reinsurance in Brazil: overview" está disponível no site da editora. (Clique aqui) A JBS, por meio do programa de responsabilidade social "Fazer o Bem Faz Bem – Alimentando o Mundo com Solidariedade", doou R$ 5 mi para o Instituto Butantan para a construção do Centro Multipropósito para Produção de Vacinas em São Paulo. A nova fábrica, que...

...es Paciello, Paula Amaral Mello, Mariana Monte Alegre de Paiva e Thiago Braga Junqueira. (Clique aqui) Promoção Começou a Black Friday do serviço queridinho dos advogados. Correspondentes Migalhas está disponibilizando 30%OFF no cadastro. Não vai perder, né? (Clique aqui) LGPD - A hora é agora! A LGPD entrou em vigor: o que deve ser feito agora? Para tratar do tema, Migalhas reúne um time de peso para o seminário online "LGPD: tudo o que você precisa saber", no dia 17 de dezembro, das 9 às 12h30. Confira a programação do último evento sobre o tema do ano. Não fique de fora! Inscreva-se já. (Clique aqui)...

... Paciello, Paula Amaral Mello, Mariana Monte Alegre de Paiva e Thiago Braga Junqueira. Com carreiras de mais de 10 anos no escritório, os eleitos construíram histórias sólidas e agora somarão seus conhecimentos para fortalecer nossa atuação em Seguros e Resseguros, Petróleo e Gás, Ambiental, Previdenciário e Recuperação de Empresas e Falências. Confira abaixo o perfil dos novos sócios: CARLOS EDUARDO G. AZEVEDO - Seguros e Resseguros | Corporate, M&A  Carlos atua na área de Seguros e Resseguros, com ênfase em operações de M&A, contratos e estruturação de plataformas de distribuição de seguros, sendo responsável...

... por Ilan Goldberg (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados) e Thiago Junqueira. (Clique aqui) Migalhíssimas Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participa hoje, às 18h, do webinar "Desdobramentos Institucionais da Operação lava-jato", junto com Fernanda Prates Fraga e Antonio Castro (Kakay) (clique aqui). O evento faz parte do "Seminário Ciências Criminais: consequências da instabilidade institucional nas garantias fundamentais" e é realizado pelo Centro de Acadêmico Cândico de Oliveira. (Clique aqui) O advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza...

... questão da discriminação algorítmica nos contratos de seguro, Thiago Junqueira anota que "apenas quando um tratamento desigual é baseado em critérios protegidos pelo ordenamento jurídico ocorrerá discriminação. Não obstante o catálogo aberto de signos protegidos contra a discriminação (art. 3º, inc. IV, da CF), é possível reconduzi-los a duas categorias gerais: i) características imutáveis ou alheias ao controle dos indivíduos (e.g., raça, idade, deficiência, origem, dado genético) e ii) escolhas existenciais que possuam significância social (v.g., religião e orientação sexual). Elas têm em comum a...

... conceituais. In: Revista Jurídica de Seguros, 12, maio/20, p. 115; Thiago Junqueira, Dilemas contemporâneos: os seguros privados e a cobertura das pandemias. In: Revista Jurídica de Seguros, 12, maio/20, p. 95. _________ A temática deste artigo foi abordada no Webinar promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, disponível clicando aqui. _________ *Milena Donato Oliva é professora da Faculdade de Direito da UERJ. Sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados.

... hipótese da pandemia da Covid-19. Como já salientado por Thiago Junqueira2, a título de exemplo, a Circular SUSEP nº 440, de 27 de junho de 2012, que regula os planos de microsseguro de pessoas (seguro de valor baixo, prêmio mais barato, proteção mais baixa), prevê, no art. 12, inc. I, alínea d, a possibilidade de exclusão de riscos causados por "epidemia ou pandemia declarada por órgão competente"3. Além disso, o item 69 da designada "Lista de verificação" (versão de setembro/2012), que traz requisitos para o envio de novos planos de seguro de pessoas à SUSEP (em busca da aprovação de sua comercialização),...

Segunda-Feira, 8 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.868.Fechamento às 12h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernanda Hernandez (Clique aqui) "A autoridade dos mortos não aflige, e é definitiva."Machado de AssisFim da pandemiaSim, acabou a pandemia, segundo o governo. De fato, acredita-se que sem os números a pandemia desaparece. Dados da covid-19MPF deu 72h para ministério da Saúde explicar mudança na divulgação de mortes por coronavírus. (Clique aqui)Dados da covid-19 – IIDPU pediu na Justiça que boletins da Saúde sejam divulgados até...

Sexta-Feira, 5 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.867.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Appris (Clique aqui) "Trabalho é refúgio."Machado de AssisJudiciário online Refugiados em casa, não foram apenas os juízes, desembargadores e ministros que enfrentaram mudanças bruscas para continuar a distribuir a Justiça. No Estado de SP, 40 mil servidores passaram a trabalhar remotamente para atender os milhões de jurisdicionados. Ao Migalhas, estes bravos funcionários da Justiça bandeirante relatam os desafios da prestação jurisdicional...

Os advogados Thiago Junqueira e Cláudio Luiz de Miranda B. Filho somarão forças à equipe estratégica de Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados, especialmente em seguro/resseguro, societário e mercado de capitais, além dos impactos decorrentes da lei geral de proteção de dados nos mais variados setores da economia.  Thiago possui conceituada carreira acadêmica, além de ser pesquisador convidado do Instituto Max-Planck de Direito Internacional Privado e Comparado (Hamburgo-Alemanha) e já ter ministrado  palestras em prestigiadas universidades europeias, como Salamanca (Espanha) e Coimbra (Portugal),...

... (IDS), ao lado dos advogados Fábio Souza, Daniel Machado da Rocha, Thiago Junqueira, Lygia Avena e Rodrigo Langone. O congresso acontece dias 24 e 25/9, no RJ. (Clique aqui) O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo elegeu seu novo Conselho, com a participação dos professores Carlos Alberto Dabus Maluf e Roberto Rosas (Rosas Advogados). A ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas (RJ) empossou Maria Sylvia Zanella de Pietro, professora titular da USP, na vaga da professora Ada Pelegrini Grinover. A próxima eleição será para a vaga do professor José Carlos Barbosa Moreira,...