domingo, 15 de dezembro de 2024

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Wendell Lopes Barbosa de Souza

Migalheiro desde maio/2023.

Juiz de Direito do TJ/SP desde 2003 e Membro Titular da COMESP (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ/SP). Pós-doutor e professor da temática "Feminicídio" na pós em "Direitos Humanos, Saúde e Justiça" pelo POSCOHR, sediado na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura. Mestre e doutor em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Pesquisa e Curso de Introdução ao Direito Americano na Fordham University - NY/EUA. Professor em diversas instituições. Autor de livro e publicações. MBA Executivo em Gestão da Saúde pela FGV.

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Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
sexta-feira, 10 de maio de 2024

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza
Se a própria paciente é suspeita da realização da manobra de abortamento, o médico teria ou não justa causa para quebrar o sigilo profissional e comunicar o fato à autoridade policial para os fins legais?
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
quarta-feira, 8 de maio de 2024

Uma tríade no Direito Penal Médico - Crimes em espécie passíveis de cometimento na medicina - Parte II

Wendell Lopes Barbosa de Souza
O sigilo médico é essencial: médicos não devem comunicar abortos suspeitos à polícia para evitar repercussões éticas e criminais, segundo decisões recentes do STJ (2023).
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
segunda-feira, 6 de maio de 2024

Uma tríade no Direito Penal médico - Uma breve teoria Geral da responsabilidade penal médica – Parte I

Wendell Lopes Barbosa de Souza
Na situação de suspeita de aborto praticado pela própria paciente, o Médico não deve promover a comunicação do fato à Autoridade Policial, sob pena de incidir na quebra do sigilo médico profissional e responder na esfera criminal e ético-profissional, de acordo com as mais recentes decisões do c. STJ do ano de 2023.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 30 de maio de 2023

Responsabilidade civil médica jurisprudencial: A questão da solidariedade indenizatória entre médico e hospital – recente e profunda divisão no STJ

Wendell Lopes Barbosa de Souza
Mesmo num cenário de vertiginosa produção legislativa, as questões atinentes à responsabilidade civil médica ainda se encontram entregues à resolução por parte dos organismos de justiça do país – talvez por tratarem de litígios surgidos de situações totalmente peculiares.