12.abr.2023
Arns de Oliveira Advogados Associados
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Desde sua fundação em 1997, Marlus H. Arns de Oliveira busca estabelecer uma liderança focada na colaboração entre as pessoas, constante busca pelo conhecimento e transparência no trabalho realizado. Isso trouxe ao escritório Arns de Oliveira Advogados Associados reconhecimento e a possibilidade de atrair para a equipe mais pessoas que acreditam no mesmo propósito. A banca acredita nos resultados gerados por uma equipe altamente especializada que trabalha de forma integrada. Com profundo conhecimento técnico e foco no entendimento claro do cliente, o escritório entrega soluções jurídicas personalizadas que fazem a diferença.
Áreas de atuação
Atuação completa e especializada em todas as áreas do Direito.
Idiomas
inglêsespanholportuguês
Publicações
14.jul.2022
Advogado de Arns de Oliveira & Andreazza obtém nota máxima em pós
Em seu estudo, Luís Fernando Nadalin Sivers abordou o tema "Diferencial de alíquota do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadorias a consumidor final não contribuinte: natureza jurídica da exação e o princípio da anterioridade".
28.jun.2022
Impasse com relação ao alcance da liminar do STF na ADIn 7153 expõe contribuintes do IPI a riscos e incertezas
O setor da indústria aguarda ansiosamente um pronunciamento do ministro Alexandre de Moraes nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7153.
7.dez.2021
STF: Cabe à Justiça Estadual julgar empresário Jacob Barata
Ao julgar três processos do empresário, 2ª turma ainda declarou inépcia de denúncia por evasão de divisa.
17.set.2021
A exigência de vacinação pelas empresas
Com o retorno ao trabalho presencial, tem-se discutido a possibilidade de as empresas exigirem a vacinação de seus funcionários e, ainda, a dispensa por justa causa dos funcionários que se recusam a se imunizar contra o Covid-19.
29.abr.2021
Novas medidas provisórias possibilitam redução de jornada e salário e suspensão de contratos e flexibilizam regras trabalhistas
Com grande atraso, o Governo Federal reedita políticas adotadas no início da crise gerada pela pandemia do covid-19 e que foram essenciais às empresas e à manutenção de empregos.
24.fev.2021
A justiça penal negociada e os direitos fundamentais
O verdadeiro divisor de águas neste momento de transição do Direito Penal e Processual Penal é a definição do que se constituiu fundamentalmente como standard de garantias e o que pode ser negociado.
14.set.2020
A recente alteração legislativa para realização de sorteios, rifas e distribuição de prêmios pelas Organizações da Sociedade Civil
A alteração legislativa foi um passo importante para um ambiente normativo mais uniforme, principalmente por ter como referência a legislação que introduziu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
10.set.2020
CNJ publica resolução sobre produção e uso de inteligência artificial no Poder Judiciário
Além de trazer definições de alguns termos técnicos computacionais, a nova resolução do CNJ prevê que, tanto no desenvolvimento, quanto na implantação da IA.
6.ago.2020
A aplicação de reajuste na relação contratual entre prestadores de serviços de saúde e operadoras de planos de assistência à saúde, sob o viés da resolução normativa 456/20 da ANS
O principal objeto desta relação é a prestação do serviço de saúde pela rede credenciada aos usuários dos planos de determinada operadora, mediante remuneração desta ao prestador do serviço.
9.jul.2020
A conversão da MP 936 na lei 14.020 - O que mudou?
Após semanas aguardando a promulgação da MP 936, finalmente ela foi convertida em lei.
1.jul.2020
Bloqueio judicial da multa civil em ações de improbidade: Uma análise dos limites para concessão de liminar de indisponibilidade de bens
Há necessidade urgente de se rediscutir perante as instâncias judiciais o entendimento de que a indisponibilidade de bens na ação de improbidade pode englobar o valor da multa civil.
4.mai.2020
Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 - medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus no âmbito das licitações e contratações com o Poder Público
A nova legislação cria hipótese de dispensa temporária de realização de procedimento licitatório, bem como traz a figura do chamado pregão simplificado, determinando a redução de alguns prazos.
27.abr.2020
A prova social e a necessidade do Impeachment
Felizmente na vida, assim como nos esportes, há uma grande margem de imprevisibilidade que, vez e outra, fazem um bem tremendo tanto para a vida, para os esportes e também para a política.
6.abr.2020
MP 936/20: Quais são as novas regras trabalhistas para enfrentar a crise econômica gerada pelo novo coronavírus?
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda tem como objetivos preservar o emprego e a renda dos trabalhadores, garantir a continuidade das atividades das empresas e reduzir o impacto social que já são percebidos neste momento de crise.
24.mar.2020
MP 927/2020 - O que mudou?
É importante destacar que a MP é bastante discutível juridicamente e sua aplicação pelas empresas deverá ser avaliada caso a caso para reduzir os riscos trabalhistas.
18.mar.2020
Orientações trabalhistas sobre o COVID-19
Uma opção para a prevenção em relação ao COVID-19 é a adoção do home office para as atividades em que for possível o trabalho à distância.
26.fev.2020
Repensando a advocacia: O papel do advogado frente ao direito penal negocial
É uma mudança profunda e dramática para o Direito Penal e Processual Penal. Como toda mudança, esta também causa desconforto e inúmeras controvérsias
23.jan.2020
Acordo de não persecução penal
Para alcançar sua plenitude como legítimo instrumento, o acordo de não persecução penal, assim como os demais instrumentos de acordo, tem muito a ser aprimorado.
30.dez.2019
Publicada lei que autoriza a celebração de acordos em ações de improbidade administrativa
Referida previsão legal tem como intenção acabar com a controvérsia acerca da possibilidade ou não de formalização de acordos envolvendo atos de improbidade administrativa
20.set.2019
