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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Catálogo de Escritórios
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  3. Arystóbulo Freitas Advogados
Arystóbulo Freitas Advogados

Arystóbulo Freitas Advogados

Endereco Rua Funchal, 418, 36º andar, Vila Olímpia - São Paulo/SP - 04551-060 - Brasil

Telefone: (11) 5643-5460 [email protected]http://www.afreitas.com.br
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Arystóbulo Freitas Advogados é um escritório que reúne profissionais com ampla e longeva experiência no direito privado e público, com uma visão moderna do Direito, em sintonia com as inovações e alterações do nosso sistema jurídico. Atua nas áreas Cível, Comercial, Arbitragem, Societária, Consumidor, Ambiental, Imobiliário, Sanitário, Biotecnologia, Propriedade Intelectual, Comércio Internacional e Aduaneiro, Concorrencial, Contencioso Judicial e Administrativo, Contratos, Petróleo e Gás, Produtos Farmacêuticos, Publicitário e Promocional, Regulatório e Telecomunicações. O escritório conta com bem estruturada sede, na capital do estado de São Paulo, mantendo uma experiente e dedicada equipe, atua em diversos segmentos da economia, buscando compartilhar e discutir com seus clientes as constantes alterações em temas de seus interesses, por meio de debates ou reuniões internas. Além da moderna e espaçosa estrutura do escritório, foi instalada solida base tecnológica para propiciar ao cliente rápido e completo compartilhamento das informações. Os serviços personalizados e relações ultrapassam as salas de reunião, sempre baseadas em credibilidade e responsabilidade social, com transparência, combatividade, discrição e ética. A pessoalidade e foco no cliente são marcas indeléveis do escritório.


Áreas de atuação

Direito Ambiental, Direito Comercial, Direito Concorrencial, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Propriedade Intelectual, Arbitragem, Biotecnologia, Comércio Internacional e Aduaneiro, Contencioso Judicial e Administrativo, Contratos, Petróleo e Gás, Produtos Farmacêuticos, Publicitário e Promocional, Regulatório e Telecomunicações., Sanitário, Societária,Cível


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Localização

Rua Funchal, 418, 36º andar Vila Olímpia São Paulo/SP - 04551-060 Brasil
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Publicações

Advogada alerta para cuidados e novidades em campanhas de Black Friday
13.nov.2025

Advogada alerta para cuidados e novidades em campanhas de Black Friday

Maria Flávia de Siqueira Ferrara, sócia do escritório Arystóbulo Freitas Advogados, explica como as campanhas de Black Friday e Natal evoluíram com a tecnologia.

Citação eletrônica via domicílio judicial eletrônico avança no TJ/SP e exige atenção das empresas
20.ago.2025

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Rebeca Priscilla Pedrosa Grizante

O DJE revoluciona a comunicação processual: unifica citações e intimações, reduz custos, agiliza prazos e impõe às empresas o dever de atenção diária à plataforma.

A autonomia e a liberdade religiosa nas decisões médicas: Análise dos temas com repercussão geral 1.069 e 952 do STF
18.fev.2025

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Mychelli de Oliveira Pereira Fernandez e Ricardo Brito Costa

Os acórdãos do STF nos Temas 1.069 e 952 reforçam a autonomia individual e a liberdade religiosa ao permitir a recusa de transfusões por Testemunhas de Jeová.

Justiça vê ilegalidade em "bomba branca" e combustível por delivery
28.jan.2025

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Decisão visa coibir práticas que criam confusão entre os consumidores e violam contratos de exclusividade, essenciais para a transparência no mercado.

TJ/SP: Voto de sócio administrador não é considerado em deliberação sobre sua destituição
30.set.2024

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Colegiado derrubou liminar que anulava reunião que destituiu sócio da administração.

O julgamento do STF sobre as testemunhas de Jeová e o enunciado 40 da I Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal
12.set.2024

O julgamento do STF sobre as testemunhas de Jeová e o enunciado 40 da I Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal

Ricardo Brito Costa

O julgamento no STF sobre a recusa de transfusões de sangue por Testemunhas de Jeová destaca a importância do consentimento informado e diretivas antecipadas.

A evolução médica e jurídica da autodeterminação do paciente Testemunha de Jeová em escolher tratamento médico sem sangue recomendado pela OMS e disponível no SUS
25.jul.2024

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Ricardo Brito

No dia 8 de agosto, o STF julgará os temas 952 e 1.069, promovendo a autonomia dos pacientes Testemunhas de Jeová e garantindo tratamento padrão ouro em gerenciamento de sangue para todos os pacientes da rede pública.

Distribuidora é condenada por venda de combustível exclusiva da Raízen
14.nov.2022

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TJ/SP aplicou ao caso a teoria da proteção externa do crédito (também conhecida como teoria do terceiro cúmplice).

Arystóbulo Freitas Advogados aplica conceitos ESG no escritório
15.mar.2022

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Banca vem adotando importantes medidas e políticas.

Cláusula compromissória patológica e repercussão na competência do Tribunal Arbitral
12.ago.2021

Cláusula compromissória patológica e repercussão na competência do Tribunal Arbitral

Arystóbulo de Oliveira Freitas

A maior utilização da arbitragem, no Brasil, decorrente da mais frequente inserção de cláusula compromissória em contratos, trouxe para discussão perante o Poder Judiciário e Tribunais Arbitrais a existência, validade e eficácia dessas mesmas cláusulas.

STF, patente de medicamento e a verdade não revelada
22.jun.2020

STF, patente de medicamento e a verdade não revelada

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Discute-se, na ADIn, a impossibilidade de conceder uma compensação ao depositante de uma patente, na hipótese de haver demora no exame desse temporário monopólio (se houver demora superior aos 20 anos de vigência, em decorrência de atraso imputável ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial -, o depositante "ganha" mais 10 anos de monopólio).

A falácia do excesso de recursos
30.abr.2019

A falácia do excesso de recursos

Arystóbulo de Oliveira Freitas

No curso dos últimos 30 anos, desde a criação do STJ, deparamo-nos com a democratização do acesso à Justiça e com a busca incessante da uniformização e homogeneização dos julgamentos dos demais tribunais federais e estaduais.


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