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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Catálogo de Escritórios
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Desde 1995
PK Advogados

PK Advogados

Endereco Av. Dr. Cardoso de Melo, 1340 12º andarVila Olímpia - São Paulo/SP - 04548-004 - Brasil

Telefone: (11) 3054-1020 [email protected]http://www.pk.adv.br
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Há 20 no mercado, PK Advogados possui experiencia jurídica orientada para resultados. É especializado em estruturação e planejamento para grupos empresariais e familiares, Direito Digital, inovação e novas tecnologias e Direito empresarial para grandes e médias empresas. O escritório conta com profissionais que pensam em inovação contínua, argumentos legitimados, multidisciplinariedade, solução criativas, conectividade com o novo.


Áreas de atuação

Direito Civil, Consultivo, Direito do Consumidor, Direito Contratual, Direito Digital, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito da Propriedade, Propriedade Intelectual, Direito do Trabalho, Direito Societário, Compliance, Direito Tributário, Contencioso, Arbitragem, Direito Regulatório


Idiomas

inglêsportuguês

Localização

Av. Dr. Cardoso de Melo, 1340 12º andar Vila Olímpia São Paulo/SP - 04548-004 Brasil
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Publicações

A virada regulatória do cripto no Brasil: O que sua empresa precisa fazer agora para evitar multas
21.nov.2025

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Helio Ferreira Moraes e Plínio Higasi

Novas resoluções 519, 520 e 521 do Banco Central inauguram a primeira fase robusta de supervisão do setor e criam novo padrão de governança.

Evento "O novo cenário do iGaming: como a Reforma Tributária impacta o setor de apostas"
11.nov.2025

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PK Advogados promove evento para debater impactos e oportunidades no setor de apostas.

Entre likes e limites: Como o ECA Digital vai regular influenciadores no Brasil
7.nov.2025

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André Feher Jr. , Helio Ferreira Moraes e Plínio Higasi

Verificação de idade a proibição de apostas esportivas, influenciadores do esporte e entretenimento precisarão revisar contratos.

PK Advogados inaugura nova área de Esportes e Entretenimento
16.out.2025

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Com a entrada de André Feher Jr. no escritório, a nova frente amplia atuação, incluindo setores de eSports, marketing de influência e apostas esportivas.

Fim da trégua: ANPD exige adequação imediata às regras de transferência internacional de dados
16.out.2025

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Helio Ferreira Moraes

Organizações que não adotarem mecanismos exigidos pela LGPD podem sofrer sanções, multas e danos à reputação, e agência descarta aumentar prazo.

PK Advogados e DOEF LAW firmam acordo e expandem atuação
2.out.2025

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Parceria fortalece atuação na capital e noroeste do Estado de São Paulo, consolidando atendimento full service para o mercado empresarial.

BETs ilegais: PL 2.359/25 mira elo financeiro que sustenta mercado clandestino de apostas
23.set.2025

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André Feher Jr.

Responsabilização de bancos pode ser o ponto de virada no mercado de apostas esportivas.

Como adequar os contratos empresariais à reforma tributária
22.set.2025

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Helio Ferreira Moraes e Ricardo Hiroshi Akamine

A reforma tributária redefine contratos empresariais, exige adaptação ao split payment e impõe revisão de riscos, preços e modelos de negócios até 2033.

LGPD - 5 anos de vigência: O futuro da proteção de dados no Brasil
18.set.2025

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Helio Ferreira Moraes

Como o País transformou a cultura de privacidade e o que esperar para a próxima década.

PK Advogados estreia em Direito Penal Empresarial
11.set.2025

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Escritório amplia portfólio de soluções jurídicas e aposta na área criminal corporativa diante de novos riscos regulatórios e tecnológicos com a chegada de Leandro Bernardes.

Especialista esclarece motivos pelos quais advogados deixam processos
25.ago.2025

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Hélio Moraes, sócio responsável pela área Digital do PK Advogados, explica quando a renúncia é necessária e por que ela não significa, necessariamente, a culpa do cliente.

PK Advogados anuncia dois novos sócios
5.ago.2025

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Yara Leal e Plínio Kentaro Higasi chegam ao escritório com objetivo de acelerar a expansão das áreas Trabalhista e Digital.

A LGPD influencia diretamente as negociações coletivas de trabalho
5.mai.2025

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Alexandra Del Amore de Carvalho e Helio Ferreira Moraes

LGPD avança no Brasil, impacta relações trabalhistas e firma a proteção de dados como direito fundamental inegociável nas normas coletivas.

O hacker do bem e as invasões de sistemas no Brasil
21.fev.2025

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Helio Ferreira Moraes

Programas de bug bounty incentivam especialistas em segurança a identificar vulnerabilidades em sistemas, ajudando empresas a proteger dados e melhorar a segurança.

ANPD aprova o regulamento de transferência internacional de dados
13.set.2024

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Helio Ferreira Moraes e Alana Aparecida Rufino de Souza Dalcin

Em 23/8/24, a ANPD publicou a resolução 19/24, que regula a transferência internacional de dados pessoais conforme a LGPD. A resolução estabelece prazos e obrigações para agentes de tratamento e define situações em que a transferência não ocorre.

Desafios éticos do uso de IA para o tratamento de dados pessoais
9.abr.2024

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Helio Ferreira Moraes e João Szentmiklósy

A revolução digital impulsiona o uso crescente da IA, mas levanta desafios éticos e de proteção de dados. A LGPD estabelece diretrizes cruciais para garantir transparência, segurança e responsabilidade no tratamento de dados pessoais, especialmente em sistemas de IA.

Oferta ativa de serviços de crédito - Crônica de uma infração anunciada
26.fev.2024

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Helio Ferreira Moraes

ANPD investiga compartilhamento de dados do INSS por IFs e Corbans, motivado por mais de 300 reclamações sobre contatos não solicitados para oferta de crédito.

Contribuições previdenciárias, ações trabalhistas e as principais problemáticas
9.jan.2024

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Bruno de Jesus Santos e Ricardo Hiroshi Akamine

Empresas buscam reduzir contribuições previdenciárias devido a possíveis aumentos tributários. Questões envolvem cálculo e a possibilidade de não recolhimento após sentenças trabalhistas.

A inteligência artificial, o sultão e o astronauta - Cuidado com a regulação prematura
8.jan.2024

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Helio Ferreira Moraes

No Senado, debati na Comissão sobre Inteligência Artificial, alertando para uma regulação que mantenha a inovação sem comprometer direitos fundamentais. Discutimos propostas para o PL 2.338/23, unificando projetos sobre IA.

PIS/Cofins, receitas financeiras e as concessionárias de rodovias
6.dez.2023

PIS/Cofins, receitas financeiras e as concessionárias de rodovias

Bruno de Jesus Santos

A lei 8.975/95 regula concessões com possibilidade de receitas alternativas para reduzir pedágios. A discussão atual envolve se as receitas financeiras dessas concessões devem seguir regime cumulativo ou não cumulativo para as contribuições ao PIS e à COFINS.

5 anos de LGPD - comemorar ou lamentar?
14.ago.2023

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Helio Ferreira Moraes

Vamos comemorar os 5 anos da LGPD, mas cientes de que a jornada está apenas começando, há muito a ser feito e as empresas precisam buscar ajuda, dar a devida importância ao tema.

LGPD: Provocações e Reflexões
23.ago.2022

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Dia 30/8, às 9h.

Webinar "LGPD no Ecommerce"
20.mai.2022

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Dia 9/6, às 9h.

Webinar: Saúde Ocupacional - Viabilização Jurídica e Benefícios aos colaboradores e à empresa
29.mar.2022

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A problemática do ICMS/DIFAL e os princípios constitucionais
18.jan.2022

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Bruno de Jesus Santos e Ricardo Hiroshi Akamine

Com certeza, o contencioso tributário continuará aquecido no tocante ao tema ICMS durante o ano de 2022.

Desafios Setoriais na Implantação e Gestão de Programas de Privacidade
13.jan.2022

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D&I (Diversidade e Inclusão) é totalmente compatível com LGPD
25.nov.2021

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Helio Ferreira Moraes

É totalmente possível conciliar um tratamento de dados pessoais sensíveis à luz da LGPD com os programas de D&I, mas exige uma visão holística pautada no indivíduo e construída por equipes multidisciplinares capazes de compreender as diferentes perspectivas do ser humano.

O Open Banking e a LGPD
11.out.2021

O Open Banking e a LGPD

Anelise Freitas Martins

As instituições financeiras participantes deverão possuir programas de governança robustos, e utilizar padrões técnicos razoáveis para garantir a segurança dos dados pessoais dos clientes, ratificando os princípios da segurança e da prevenção, adotando medidas preventivas eficazes para prevenir danos.

A detecção facial na linha 4 do metrô paulista e a LGPD
17.jun.2021

A detecção facial na linha 4 do metrô paulista e a LGPD

Diogo Silva Marzzoco e Helio Ferreira Moraes

Sem prejuízo das críticas cabidas em razão de eventuais deslizes judiciais sobre questões técnicas da LGPD, é gratificante presenciar o desenvolvimento do tema, que ainda carece de muito debate e amadurecimento.


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