8.mai.2024
8.mai.2024
Entre a concorrência e a ética ambiental nas contratações com o Poder Público
Como estabelecer critérios que prestigiem o meio-ambiente sem descuidar da ampla concorrência nas contratações com o setor público.
8.mai.2024
Entre o devido e o evadido: Dissecando a lei 8.137/90 no contexto tributário contemporâneo
Um marco legal que consolida a justiça fiscal no Brasil. Descubra sua relevância na luta contra fraudes e na promoção de um sistema tributário mais equitativo e eficiente.
8.mai.2024
A soberania como atributo inegociável do Estado
A noção tradicional de soberania estatal enfrenta desafios na era moderna, marcada pela complexidade e interconexão global.
8.mai.2024
Conectividade e acesso à informação: Um desafio para os brasileiros
Estudo revela que apenas 22% dos brasileiros possuem boas soluções de conectividade, destacando a importância de soluções acessíveis como as bulas impressas para garantir o acesso à informação.
8.mai.2024
Garantindo a integridade das provas digitais: A importância da cadeia de custódia
A decisão recente da Quinta Turma do STJ reforça a importância da cadeia de custódia para preservar a integridade das provas digitais, destacando a vulnerabilidade destas evidências e a necessidade de procedimentos adequados.
8.mai.2024
Aposentadoria por doença mental: Nunca trabalhou e tem direito? Entenda!
Doença mental pode gerar incerteza sobre aposentadoria, mesmo sem contribuições para o INSS. O conteúdo discute opções de benefícios para quem enfrenta essa situação.
8.mai.2024
Violência doméstica: Ainda precisamos falar (muito) sobre isso
Após quase 20 anos da vigência da lei Maria da Penha, os institutos de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ainda precisam ser discutidos e amplamente divulgados para que possam alcançar as pessoas vulneráveis e hipossuficientes para as quais se destina e protegê-las das violências reiteradas e constantes, ainda praticadas por agressores.
8.mai.2024
Reajuste exorbitante do plano de saúde. É devido?
Planos de saúde crescem devido à deficiência do sistema público, mas reajustes abusivos afetam orçamentos, desrespeitando normas da ANS.
8.mai.2024
Lei estadual 18.527/24: Como funciona a prescrição no TCE/PE?
A lei estadual 18.527/24 alterou a lei orgânica do Tribunal de Contas de Pernambuco, incluindo regras de prescrição para pretensões punitivas e de ressarcimento em processos de controle externo, exceto em processos de admissão de pessoal ou concessão de benefícios.
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