29.jan.2025
29.jan.2025
A opção de nacionalidade pela análise do art. 12 da Constituição Federal
Este artigo dispõe sobre os fundamentos legais, requisitos e procedimentos para a opção de nacionalidade brasileira, destacando o vínculo efetivo ao país e suas implicações jurídicas.
29.jan.2025
A legalidade da participação de offshores como acionistas em S.A.s brasileiras
Participação de empresas offshore em sociedades anônimas brasileiras: Benefícios, regulamentações e estratégias de governança para proteção patrimonial e sucessão empresarial.
29.jan.2025
Na era da IA, o que ainda torna os humanos insubstituíveis?
Enquanto a IA automatiza processos, a criatividade, empatia e pensamento crítico dos humanos seguem insubstituíveis para as decisões finais.
29.jan.2025
Condenação transitada em julgado é reformada pelo STJ
Este artigo aborda uma decisão do STJ que absolveu um réu condenado a 5 anos de prisão por tráfico de drogas, devido à ausência de provas da prática do crime.
29.jan.2025
Relacionamentos afetivos com robôs: Reconhecimento legal e implicações éticas
Este artigo explora como o Direito deve lidar com relacionamentos afetivos entre humanos e robôs, abordando questões como traição e a natureza jurídica dessas relações.
29.jan.2025
A memória do Holocausto como patrimônio da humanidade
Descubra como a memória do Holocausto está sendo revolucionada para a era digital.
29.jan.2025
Leiloeiro oficial ou leiloeiro público credenciado - Desafios da boa compreensão da atividade de leiloeiro público credenciado e sua regulamentação
Faz-se necessária a superação de entendimentos tidos como inconstitucionais relativo à atividade de leiloeiro oficial, que impede a realização de princípios caros ao desenvolvimento profissional e que afeta o interesse nacional.
29.jan.2025
Indenização por dano moral: Uma análise da responsabilidade do Estado em caso de morte por erro médico
Análise detalhada sobre a responsabilidade objetiva do Estado em erros médicos, com enfoque jurídico, doutrinário e jurisprudencial.
29.jan.2025
A resolução 258 Conanda e a interrupção da gestação de menores
A resolução 258 do Conanda assegura direitos a menores vítimas de violência sexual, garantindo acesso ao aborto legal e promovendo proteção e dignidade.
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