16.mai.2024
16.mai.2024
A tragédia se repete e a insensibilidade política permanece
A inundação no Rio Grande do Sul causou devastação e sofrimento. Além do socorro imediato, é essencial investigar suas causas, incluindo o papel do relevo, hidrografia e mudanças climáticas. Medidas preventivas são fundamentais para evitar futuros desastres.
16.mai.2024
Breves reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil
Evolução do ensino jurídico no Brasil, marcado por ideias liberais e positivismo jurídico. Artigo explora relação do direito com poderes político, econômico e ideológico.
16.mai.2024
Embargos de declaração inadmissível não interrompe o prazo de recursos
STJ: São inadmissíveis embargos de declaração sem indicação da causa de pedir do art. 1022 do CPC.
16.mai.2024
A obrigatoriedade de cobertura frente ao futuro da saúde e o avanço do Judiciário
A evolução da medicina e os limites contratuais e legais levantam questionamentos sobre as tendências do judiciário. O tema é cada vez mais atual e merece ser refletido sob o enfoque da jurisprudência.
16.mai.2024
Solução de consulta Cosit 99 - Empresa no lucro presumido, permuta de imóveis, não composição da base de cálculo do IRPJ/CSLL/PIS/Cofins
Uma empresa consulta a Receita Federal sobre tributação de permuta de imóveis no Lucro Presumido, alegando lacuna no Despacho 167/PGFN-ME de 2022. Quer saber se a parcela referente ao imóvel recebido deve ser tributada antes da venda.
16.mai.2024
Por que cuidar da saúde mental de nossos trabalhadores?
A lei 14.831, de 27/3/24, estabelece o certificado empresa promotora da saúde mental, alinhando-se a mudanças recentes na legislação trabalhista em busca de ambientes inclusivos e seguros. A lei 14.831, de 27/3/24, estabelece o certificado empresa promotora da saúde mental, alinhando-se a mudanças recentes na legislação trabalhista em busca de ambientes inclusivos e seguros.
16.mai.2024
Simplicidade, "split payment" e o compliance na reforma tributária
A EC132/23 introduziu princípios como simplicidade, transparência e justiça na reforma tributária. Destaca-se a simplificação do sistema com a criação do IVA DUAL e a CBS, reduzindo tributos e facilitando cálculos transparentes.
16.mai.2024
Green Card vs. cidadania americana - Saiba quais são os direitos, limitações e o caminho para a naturalização
Possuir um Green Card e ser cidadão americano são diferentes legalmente, com vantagens e limitações distintas. O Green Card permite residência permanente, mas não votação nem proteção contra deportação. A cidadania americana oferece direitos plenos, incluindo voto e proteção contra deportação.
16.mai.2024
Primeiras impressões do provimento 161/24 do CNJ
O Provimento 161 do CNJ alterou o CNN, revogando a cumulação de atividades de vereador com a notarial/registral e ampliando medidas contra lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
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