17.mai.2024
16.mai.2024
A legalidade da cobrança de dívida prescrita no Brasil: Uma análise jurídica e a atuação do direito bancário no combate à advocacia predatória nesses casos
O artigo aborda a polêmica sobre cobrança de dívidas prescritas, examinando bases legais, interpretações e argumentos éticos, além de sugerir medidas para proteger consumidores e instituições financeiras.
16.mai.2024
Crédito estressados: Bom para quem compra e para quem vende
No mundo das finanças, dívidas de terceiros podem ser negociadas e se tornarem ativos interessantes para investidores arrojados, conhecidos como créditos NPL. Esses ativos, originados de problemas financeiros, oferecem boas margens de negociação e ajudam a manter a oferta de crédito, recuperando valores e reintegrando empresas ao mercado.
16.mai.2024
Comentários sobre os pontos principais da reforma tributária
A burocracia tributária brasileira custa cerca de R$181 bilhões anuais às empresas, com mais de 450.000 normas vigentes. A reforma tributária, pela Emenda Constitucional 132/24, visa simplificar e atualizar o sistema, alterando normas, extinguindo e criando tributos, exigindo adaptação das empresas e advogados corporativos.
16.mai.2024
O cancelamento da transação tributária não impede nova adesão imediata
A lei 13.988/20 trata da transação tributária entre fisco e contribuinte. A rescisão da transação ocorre por descumprimento das condições ou cláusulas e impede nova transação por 2 anos. Porém, o cancelamento da transação não impõe essa sanção, permitindo nova transação imediatamente.
16.mai.2024
Professores episódicos: Licitação técnica e preço
Melhor modalidade licitatória para aulas episódicas fora da grade curricular: Não se encaixa em pregão, concurso ou credenciamento. Inexigibilidade pode ser mais apropriada devido à natureza específica e sazonal dos serviços.
16.mai.2024
7 sinais de que você precisa melhorar como líder urgentemente
Liderança eficaz é crucial no setor jurídico. Este artigo destaca sete sinais que indicam a necessidade de investir em treinamento para aprimorar suas habilidades de liderança.
16.mai.2024
Médicos e profissionais da saúde possuem direito ao abatimento da dívida do FIES?
Profissionais da saúde, incluindo médicos, podem qualificar-se para redução da dívida do FIES sob certas condições.
16.mai.2024
Análise de benefício previdenciário através da IA
A IA está se integrando rapidamente nos sistemas de justiça e na administração pública, mas sua eficácia depende da regulação e programação adequadas.
16.mai.2024
ITCMD não deve ser cobrado em doações ou heranças de pessoa residente no exterior
Em decisão recente, o TJ/SP trouxe à tona uma posição já antiga, mas extremamente relevante para os planejamentos sucessórios: heranças e doações com elementos do exterior não pagam ITCMD.
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