30.jan.2025
30.jan.2025
Recebi uma multa ambiental: O que fazer agora?
Neste artigo, vamos detalhar o que você deve fazer ao receber uma multa ambiental, explicando os tipos de autuações, os passos para se defender e como regularizar a situação.
30.jan.2025
Evolução da comunicação jurídica: Da assessoria de imprensa às novas estratégias de marketing jurídico
A comunicação jurídica evoluiu com a tecnologia, passando da assessoria de imprensa para estratégias digitais como SEO, marketing de conteúdo e redes sociais.
30.jan.2025
A ação autônoma de honorários advocatícios: O REsp 2.098.934
A parcela omissa da sentença que versa sobre honorários advocatícios pode ser reiterada em nova ação para sua estipulação, com base no art. 85, § 18 do CPC.
30.jan.2025
Justiça multiportas: O papel da atividade extrajudicial no acesso à justiça
As serventias extrajudiciais integram o conceito de justiça multiportas e são uma opção eficiente para a solução de litígios
30.jan.2025
O arbitramento e a imunidade do ITBI sobre a integralização do capital
É inconstitucional a postura dos municípios destinada a arbitrar o valor de mercado dos imóveis integralizados no capital social.
30.jan.2025
Receita Federal do Brasil e a valoração aduaneira
Quando a autoridade aduaneira poderá proceder a valoração aduaneira? No desembaraço aduaneiro da mercadoria importada ou a critério da administração em momento seguinte pós despacho?
30.jan.2025
Demissão com cirurgia marcada - E agora?
Demissão antes de cirurgia pode ser contestada; direitos incluem plano de saúde, auxílio-doença e possível estabilidade.
30.jan.2025
Reforma tributária 6: A importância do letramento digital e cashback
Debate sobre como as cidadanias digitais e bancárias são pré-requisitos para a cidadania fiscal. O cashback pode ser o direito mais impactado pela ausência de acesso ao letramento digital.
30.jan.2025
Comunicação no ambiente de trabalho
Uma comunicação correta é fundamental! Necessária para minimização de riscos, identificação para implicações legais e o tão esperado resultado!
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
