31.jan.2025
31.jan.2025
O produtor rural e o pedido de recuperação judicial
Os impactos negativos de um pedido de recuperação judicial precipitado nas atividades do produtor rural.
31.jan.2025
As redes sociais como fonte de provas de litigância predatória
Redes sociais são aliadas na identificação de litigância predatória, usando vínculos de seguidores e interações para apontar fraudes em processos judiciais.
31.jan.2025
A atualização da NR-01 e saúde mental no trabalho
A NR-01 atualizada em 2024 introduz a obrigatoriedade de identificar e gerenciar riscos psicossociais no ambiente de trabalho, visando à saúde mental dos trabalhadores.
31.jan.2025
ITCMD e reforma tributária: Impactos na carga tributária e planejamento sucessório de bens no Brasil e exterior
A decisão do STF sobre o ITCMD em heranças e doações internacionais pressiona o Congresso por regulamentação, enquanto a reforma tributária impacta planejamentos sucessórios.
31.jan.2025
O que é uma ação coletiva?
A ação coletiva contra o Banco do Brasil visa defender interesses coletivos, não individuais, protegendo direitos de toda a sociedade com impacto nacional e internacional.
31.jan.2025
Principais golpes bancários no Brasil e como se prevenir
Golpes bancários no Brasil crescem com tecnologias avançadas. Phishing, vishing e fraudes com cartões são comuns; prevenir-se requer atenção e educação financeira.
31.jan.2025
Direitos autorais: Pontos de atenção do marco legal da inteligência artificial
O marco legal da IA, aprovado no Senado, impõe desafios a desenvolvedores com exigências de identificação e remuneração de conteúdos protegidos, podendo impactar a inovação.
30.jan.2025
Beijo roubado e a mão boba no Carnaval é assédio?
Condutas infelizmente ainda comuns no Carnaval, podem levar o folião da micareta ou bloco para a delegacia.
30.jan.2025
Ilegalidades na etapa de análise curricular do Exame Nacional de Residência Médica
Inconsistências no "Enare - Enem da Residência Médica" e as medidas judiciais cabíveis para assegurar os direitos de médicos recém-formados.
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