15.jan.2025
15.jan.2025
Agravamento do risco e os impactos no recebimento do capital segurado
Há alguma solução jurídica possível quando a seguradora nega a cobertura securitária por agravamento do risco no seguro de acidentes pessoais?
15.jan.2025
O "complexo de jedi" e o neopatrimonialismo
Os novos "heróis" do Direito abusam de princípios e ideologias, violando a segurança jurídica e fragilizando a democracia em nome de boas intenções.
15.jan.2025
A defesa criminal e a repercussão social
O direito de defesa é despido de pré-concepções. Possui natureza coletiva, e visa tutelar os direitos e garantias fundamentais de todo e qualquer cidadão contra a persecução penal movida pelo Estado. O direito de defesa é, em última análise, um baluarte do Estado Democrático de Direito.
15.jan.2025
Quando uma beca descansa
A viagem de Paulo Sérgio de Oliveira pela vida nos transformou. Com coragem, sabedoria e gentileza, ele nos deixou a missão de continuar sua luta.
15.jan.2025
STJ decidirá se execução de título coletivo depende de lista ou filiação a sindicato
Ausente a limitação no julgado, todos os servidores da categoria são legitimados ao cumprimento de sentença.
15.jan.2025
Energia offshore: O novo marco regulatório brasileiro
A lei 15.097/25 impulsiona a exploração de energia elétrica offshore no Brasil, priorizando sustentabilidade, eficiência e inovação, com desafios regulatórios.
15.jan.2025
Due diligence imobiliária: Formas de mitigar os riscos de uma transação imobiliária
Due diligence imobiliária é essencial para avaliar riscos jurídicos e financeiros, garantindo segurança e valorização em transações.
15.jan.2025
Trump está chegando - O que esperar na política de imigração?
Instabilidade na política migratória dos EUA reflete polarização, conflitos legais e desafios aos direitos humanos, com impacto direto nos imigrantes.
15.jan.2025
Xadrez tributário: Novos movimentos no tabuleiro da tributação de incentivos fiscais
Ano novo, briga antiga: Tratamento das subvenções ganha novos capítulos.
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